Realizado entre os dias 22 e 27 de Janeiro, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador, o 37º Congresso do ANDES-SN foi o maior da história do Sindicato Nacional. Participaram do evento 413 delegados, 122 observadores de 82 seções sindicais, 10 convidados e 36 diretores. Após intensos debates, o Congresso definiu as orientações para as lutas dos docentes do ensino superior no próximo período.
Representaram a ADUSC, no evento, os docentes Arturo Samana, Vitório de Oliveira, Kátia Guerreiro, Salvador Trevisan e Luiz Blume.
Conjuntura e Centralidade da Luta
Após apresentação da banda jovem, da Escola de Tambores Olodum, e a plenária de abertura, teve início o debate do Tema I: Conjuntura e Centralidade da luta (Saiba mais). Temas como as contrarreformas do governo Temer, as retiradas de direito impostas desde os governos anteriores e seus impactos na educação, foram enfocados a partir de diferentes análises. O papel do Sindicato Nacional nas lutas mais amplas da classe trabalhadora brasileira e internacional, também esteve em pauta.
Após mais de 50 intervenções, aprovou-se, como centralidade da luta para 2018, “Fortalecer a unidade de ação com os setores dispostos a barrar e revogar as contrarreformas. Construir as lutas e a greve do funcionalismo público federal, estadual e municipal em defesa da educação e dos serviços públicos e da garantia de direitos, rumo a uma nova Greve Geral. Fora Temer. Nenhum direito a menos”.
Para Arturo Samana, vice-presidente da ADUSC, “o ANDES possui várias frentes de luta que se articulam com a luta docente”. Nesse sentido, o docente destaca o empenho na construção de atos e mobilização para barrar o governo golpista de Temer, e uma ampla participação no Fórum Social Mundial 2018, que ocorrerá entre os dias 13 e 18 de março, em Salvador.
Seletividade Jurídica e perseguição a docentes
Ainda na plenária de conjuntura, foram apresentadas 3 moções relativas ao julgamento, em 2ª instância, de Luís Inácio Lula da Silva, ocorrido na quarta-feira (24). O documento aprovado destaca que “A condenação de Lula, seletiva e com fins eleitorais, se confirmada em segunda instância, é mais um ataque às poucas liberdades democráticas conquistadas e pode servir para o aprofundamento da criminalização das lutas sociais”.
Sobre as ameaças democráticas, decorrente da conjuntura política vivida no Brasil, foi criada uma comissão do ANDES-SN que acompanhará as denúncias dos casos de perseguições, cerceamento da liberdade acadêmica e criminalizações de caráter político (Saiba mais). Para Vitório de Oliveira, tesoureiro da ADUSC, “O sindicato acerta em se posicionar contra o julgamento de Lula, sem que isso signifique a defesa de partido algum, mas a denúncia do caráter político que alinha os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a grande mídia a serviço do Capital e contra a classe trabalhadora”.
Previdência Social
Para barrar a Contrarreforma da Previdência, proposta na Emenda Constitucional (PEC) 287/16, os docentes deliberaram pela construção de uma nova Greve Geral, tendo em vista a votação da PEC no Congresso. A proposta foram defendidas durante as reuniões do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizados no dias 03 e 04 de Fevereiro, em Brasília (DF).
O ANDES-SN também irá editar um Caderno com os resultados da pesquisa realizada sobre a situação dos regimes próprios de Previdência Social e Previdência Complementar, nos Estados. Medidas jurídicas contra a propaganda enganosa do déficit da previdência, e sobre o fornecimento de dados pessoais dos servidores ao sistema financeiro, pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), serão providenciadas. (Saiba mais)
Para Salvador Trevizan, que também representou a ADUSC no Congresso, as questões tratadas e as deliberações tomadas no referido evento nacional do ANDES-SN, deixam evidente que a luta dos trabalhadores docentes é uma luta por melhores condições de vida e de educação. “Nesta luta estão igualmente inseridos tanto os que estão na ativa como os que já se aposentaram”, afirma.
Políticas Educacional
No campo das políticas educacionais, o congresso deliberou sobre temas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Educação à Distância (EaD), Contrarreforma do Ensino Médio, Pedagogia da Alternância, além dos direitos e precarização do trabalho docente. O empenho pela articulação com outras entidades do setor, através da participação no CONEDEP (Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita) e no CONAPE (Conferência Nacional Popular de Educação), assim como a construção do III Encontro Nacional da Educação, também foram aprovadas.
Foto: Ascom ANDES-SN
Para a docente Katia Guerreiro, “as discussões foram importantes para ampliar as ações de enfrentamento ao desmonte da educação pública e da carreira docente, instrumentalizando as seções sindicais”.
Plano de Lutas das IEES/IMES
No que diz respeito à luta docente nas Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES), os congressistas atestaram as ações semelhantes de governadores e prefeitos no que tange ao financiamento das Universidades e ao cumprimento dos direitos. Nesse sentido, a construção de um dossiê, a realização de uma semana nacional de lutas, em maio, e o 16º Encontro Nacional do Setor, foram os principais encaminhamentos.
Segundo Luiz Blume, “a participação de docentes das universidades estaduais e municipais, nos espaços deliberativos e também na diretoria do ANDES-SN tem crescido bastante, e os espaços de reunião do setor são estratégicos, nesse sentido”. Luiz Blume também concorre ao cargo de 1º Vice-presidente da Regional Nordeste III, pela chapa “ANDES Autônomo e de Luta”, para gestão do sindicato, biênio 2018/2020. Também concorre à mesma gestão do ANDES-SN a Chapa “Renova ANDES”.
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