Reposição integral e retroativa a janeiro
A política salarial do governo petista na Bahia não tem respeitado a integralidade da reposição inflacionária (vide o caso do reajuste de 2014), muito menos a reposição integral na data-base da categoria. Trata-se de uma política deliberada de achatamento salarial, tendo em vista a aplicação de políticas neoliberais em nosso estado para proteger os interesses do grande capital. São pacotes de benefícios para as empreiteiras e para as empresas que aqui vem se instalar com forte apoio do fundo público. No entanto, nada de novo no front, o “novo” governador petista, deu as costas para as universidades públicas da Bahia: reconhecidamente um patrimônio do povo baiano na luta pelo conhecimento e formação superior.
A Bahia continua com a abusiva política de superávit primário, cuja meta para este ano é de 812 milhões, sabendo que em 2014 o superávit ultrapassou a meta. Tudo isso para remunerar o capital financeiro com o pagamento de juros. Além disso, o gasto com o funcionalismo público na Bahia – em relação ao orçamento do estado – foi, em 2014, o segundo menor do Brasil.
Portanto, não se justifica a política do governador Rui Costa que avançou no corte orçamentário sobre custeio e investimento das universidades estaduais (Uneb, Uesb, Uefs, Uesc). Para além dessa triste realidade, as condições de trabalho dos professores têm se degradado.
A inflação de 2014, calculada pelo INPC, ficou em 6,41%. Portanto, o mínimo que os professores das estaduais baianas exigem é um reajuste linear com base na reposição da inflação. Trata-se do mínimo necessário para repor as perdas do período.
A política de reposição linear tem sido um instrumento paliativo para minorar os danos da inflação. No entanto, consideramos que ela não é suficiente para dar dignidade salarial ao papel que desempenhamos na educação pública da Bahia.
Todavia, o conjunto dos professores conta com essa reposição. Portanto, não abriremos mão dessa luta: reposição integral e de uma única vez, em nossa data base.
Texto do professor Milton Pinheiro, doutor em Ciência Política da Uneb e membro da Associação Docente de Professores da UNEB