A diretoria do ANDES-SN publicou uma nota nesta segunda-feira (24) sobre a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em arquivar o pedido de registro do pretendido Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato).
Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional explica que a Coordenação-Geral de Registro Sindical da SRT/MTE identificou nos atos constitutivos da Apub uma grave irregularidade no edital de convocação de assembleia, em 2010, para a ratificação da fundação da Apub Sindicato. No chamamento, feito no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, a diretoria convocou apenas os professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia filiados à Apub. “Ao convocar apenas seus filiados, a diretoria da Apub cometeu erro elementar, pois como querer representar todos os professores das IFES da Bahia, convocando-se apenas seus filiados?”, apontou a nota da diretoria do ANDES-SN, que ainda ressaltou a violação dos termos da Portaria 186/2008 e a inaceitável afronta ao princípio constitucional da publicidade dos atos.
“Não valeu a desfiliação ao ANDES-SN e não valeu a transformação da Apub em Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia, do que resulta que ela continua sendo uma seção sindical do ANDES-SN, o que sua diretoria não quer admitir e recusa-se a cumprir decisão judicial, recusa-se a esclarecer os professores”, disse o texto.
Para o Sindicato Nacional o rompimento da Apub é um ato de divisão da categoria e é inexplicável que diretorias da Apub tenham insistido nisso. “A divisão enfraquece a categoria, subtraindo-lhe o poder de pressão para a conquista das reivindicações. Poderíamos admitir rompimentos em casos nos quais a democracia é cerceada por uma burocracia que controla a entidade sindical. Mas, em absoluto seria este o caso no ANDES-SN, que tem na participação da base, em assembleias, a centralidade de seus processos decisórios, como bem demonstram as importantes greves que os professores fizeram, como a mais recente, em 2012”, disse em nota.
Fonte: ANDES-SN