Os docentes da UESC se reúnem em Assembleia Geral nesta terça-feira (12), para pautar o indicativo de greve dos servidores públicos baianos, dentre outras pautas. O indicativo também estará em pauta nas Assembleias de Base das diversas categorias do funcionalismo baiano até o dia 20 de Julho. Nesta data, um grande ato público deve tomar as ruas de Salvador, marcando um dia de paralisação geral do serviço público no estado.
O indicativo de greve e a paralisação com ato público em Salvador são recomendações da Plenária Geral dos servidores públicos da Bahia, realizada no dia 30 de Junho último. A plenária foi organizada pela FETRAB (Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia). Representações sindicais da educação, saúde, segurança pública, dentre outros setores, aprovaram as propostas apresentadas pelo Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) durante a plenária.
Os seguimentos voltarão a se reunir em nova Plenária Geral no dia 21 de Julho. Na oportunidade, serão avaliados o ato público e os encaminhamentos das Assembleias de base. Novas estratégias de mobilização e luta pela construção da Greve Geral em defesa dos serviços públicos e dos trabalhadores também serão discutidas.
Rui Costa e os ataques aos serviços públicos
O governador Rui Costa (PT) já deu prova de sua escolha em governar para os ricos. Com uma política semelhante a diferentes governos municipais, estaduais e também federal, penaliza os serviços públicos como estratégia para combater a crise de produção de lucro do capital. Para tanto, retira e altera direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, edita decretos de redução orçamentária, e instaura uma política difamatória contra o funcionalismo.
Já no início de seu mandato, as Universidades Estaduais da Bahia ficaram cerca de 4 meses sem os repasses orçamentários, que foram aprovados com defasagem. A situação somente foi regularizada com a deflagração da greve docente de 2011, que se estendeu por quase 90 dias, para garantir o cumprimento de direitos já previstos no estatuto da categoria. Ao Longo de 2015, medidas como “Pacote de RUIndades” (leia aqui) e o corte arbitrário aos adicionais de insalubridade causaram muita indignação ao funcionalismo.
Para justificar suas ações, o governador tem utilizado, como desculpa, o falso discurso da necessidade de contingenciamento dos recursos públicos e o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, é possível constatar a incoerência desse discurso através dos próprios relatórios do governo. Segundo o documento de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, o superávit nos cofres da Bahia totaliza 13,14 bilhões. Isso significa um aumento de 7,40% em relação ao ano anterior.
Reajuste linear
Em 2016, o governo Rui Costa tenta aprofundar a política de confisco dos salários de cerca de 270 mil trabalhadores, através do não pagamento do reajuste linear. Com data-base em 1º de Janeiro, o reajuste linear está previsto no Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia, com o objetivo de repor as perdas acumuladas com a inflação. Após três anos de atraso e parcelamento do reajuste, Rui costa intensifica a política instaurada por Jaques Wagner, com a ameaça de não pagamento do direito.
Crise das UEBA
A crise orçamentária se aprofunda nas Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Desde 2013 se acumulam mais de R$ 73 milhões em cortes no orçamento destinado a custeio e investimento, das Universidades Estaduais Baianas. Essa política de sucateamento tem precarizado as condições de trabalho de professores e servidores técnicos, e imposto a evasão de estudantes por falta de condições de permanência.
O presidente da ADUSC, José Luiz de França, destaca a não contratação de docentes já aprovados em concursos como um exemplo emblemático. Isso significa que disciplinas essenciais não são ofertadas, atrasando a formação e levando até à desistência de muitos estudantes. “O problema também implica na precarização das condições de trabalho e garantia de direitos, como licença prêmio e licença para qualificação docente”, explica França.
PL 257/16 e PEC 241/16
Para os docentes, que já aprovaram em Assembleia a construção do movimento paredista, a conjuntura pede ações mais duras e unificadas. O anúncio de renegociação da dívida dos estados com o Governo Federal é vista com preocupação. Segundo os docentes, a medida estava prevista no PLP 257/2016, que indicava como contrapartida dos governos estaduais o congelamento dos salários, suspensão de licença prêmio, fim dos concursos, dentre outros.
A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16, de autoria do presidente interino Michel Temer, propõe o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, é outro grave ataque. Caso aprovada afetará principalmente os investimentos em saúde, educação, os servidores e o serviços públicos.
Ato Público e paralisação, rumo a Greve Geral
Os servidores públicos baianos, que já realizaram dois fortes atos públicos nos dias 7 de Abril e 4 de Maio, se preparam para mais uma forte mobilização no dia 20 de Julho. A manifestação denunciará à população os ataques aos serviços públicos e a retirada de direitos trabalhistas. O local e a hora da atividade, em Salvador, serão amplamente divulgados em breve.
Fonte: ADUSC