Docentes de universidades estaduais de várias partes do país vêm enfrentando uma realidade muito semelhante: o corte de verbas das instituições, que aprofunda a precarização das condições de trabalho, o congelamento de salários, suspensão de data-base, entre outros. Estados e munícipios reproduzem as medidas de ajuste fiscal do Governo Federal, de desmonte do serviço público e retirada de diretos sociais.
Em resposta aos ataques, professores das Instituições Estaduais de Ensino Superior, em conjunto com outras categorias do funcionalismo público, têm organizado manifestações, paralisações e atos em diversos estados do país contra os cortes, que impactam diretamente as verbas de custeio e investimento nas instituições, e pela reposição salarial dos servidores.
Epitácio Macário Moura, 2º vice-presidente do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do Sindicato Nacional, explica que com a crise o repasse de verbas da União para estados e municípios tende a diminuir, porém ressalta que há uma especulação muito grande em torno dessa temática.
“A Auditoria da Dívida Pública publicou, recentemente, que a União tem um caixa razoável. Então, entendemos que as classes dominantes no país e os políticos se utilizam da palavra ‘crise’ para criar um pânico na classe trabalhadora, criando um ambiente favorável à imposição de medidas restritiva de direitos, antidemocráticas, regressivas do ponto de vista social”, disse, lembrando que o governo tem priorizado a destinação de recursos para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, em detrimento de investir em políticas sociais.
No Ceará, os docentes das universidades estaduais do Ceará (Uece), do Vale do Acaraú (UVA) e do Cariri (Urca), junto dos demais servidores, realizaram paralisações nos dias 23 e 24 de fevereiro e um grade ato em frente ao Palácio da Abolição, sede do governo do estado em Fortaleza, para cobrar o cumprimento do acordo feito em janeiro de 2015 com a categoria. Os docentes protestaram também contra os cortes de verbas no serviço público em geral e, especificamente, nas três universidades estaduais – que foi de cerca de 25% -, o ataque aos direitos já conquistados em negociações anteriores, e pelo reajuste de 12,67%, uma vez que a data-base do funcionalismo é em janeiro e até o momento não houve recomposição salarial. Segundo Macário, a defasagem no poder aquisitivo dos servidores é de 57%. O diretor do ANDES-SN explica que, especificamente, no caso do Ceará o estado tem um caixa superavitário. “Dessa maneira, poderia ser concedido os 12,47% de aumento aos servidores públicos estaduais, sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse.
Na Paraíba, docentes e técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) paralisaram as atividades no dia 24 em protesto contra a Medida Provisória (MP 242) do Executivo, que determinou a suspensão da data-¬base, o congelamento de salários – que segundo o Fórum os Servidores Estaduais, as perdas ultrapassam os 30% -, e da vigência dos planos de carreira de todos os servidores estaduais. No mesmo dia da paralisação, foi realizado um ato público em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, em João Pessoa.
Na Bahia, com o objetivo de barrar as investidas do governo contra o setor público e os direitos trabalhistas garantidos por lei aos servidores, o Fórum das ADs (formado pelas seções sindicais do ANDES-SN) realizou uma semana de mobilização ( de 22 a 26) nas quatro universidades estaduais: da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), com atividades de panfletagens, e diálogo com professores e estudantes sobre os ataques do governo estadual e reuniões com as reitorias. Também foi indicada para avaliação das assembleias docentes a paralisação das atividades acadêmicas no dia 7 de abril. Na pauta de reivindicações, a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as instituições; o aumento de 15,5% no salário-base; respeito aos direitos trabalhistas, a exemplo da garantia das promoções, progressões e mudança de regime; e a desvinculação de vaga por classe do quadro de cargos de provimento permanente.
No Rio de Janeiro, os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também estão na luta pela reversão dos cortes orçamentários na universidade, na casa de 16%, em defesa do Hospital Universitário e pelo reajuste salarial da categoria – que sofre com perdas desde o último reajuste, em 2001. Uma assembleia docente está marcada para o dia 1° de março e irá discutir, entre outras pautas, indicativo de greve e estratégias de luta pela defesa dos direitos trabalhistas. O Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) também passa por dificuldades. A instituição suspendeu o início das aulas do primeiro semestre alegando a falta de condições para a prestação de serviços de limpeza no campus. O começo do ano letivo, segundo nota oficial divulgada pelo centro universitário, dependerá do restabelecimento destes serviços.
Em Minas Gerais, os docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) estão mobilizados por conta do quadro docente que conta com menos de 150 docentes efetivos apenas e uma defasagem salarial que acumula quase 40% de perdas desde 2011. Além dos anuncio feito pelo governo em janeiro deste ano sobre o parcelamento dos salários para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil.
No Rio Grande do Norte, no início do mês de fevereiro, os docentes se uniram aos servidores e participaram de um ato em Natal em frente à Assembleia Legislativa, que protestavam contra o atraso dos salários, as perdas salarias, e o descumprimento de uma série de direitos conquistados na greve de 2015, como a garantia da implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) reivindicam o pagamento das quatro parcelas de 12,35% referente ao realinhamento salarial.
Para aprofundar o debate sobre os ataques aos servidores e ao serviço público e organizar ações simultâneas e unificadas, o diretor do Sindicato Nacional ressalta que os representantes do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN de todo o país se reúnem nos próximos dias 11 e 12 de março, em Brasília. De acordo com Macário, a agenda de lutas do Setor deverá se concretizar na Semana de Lutas Unificadas, de 23 a 27 de maio, conforme deliberado no 35° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro em Curitiba (PR).
“A nossa ideia é tirar diretrizes nessa reunião de março, encaminhar para todas as seções sindicais estaduais e municipais, para que na Semana de Lutas Unificadas possamos fazer mobilizações locais, indo às assembleias legislativas pressionar os deputados estaduais para reverter os cortes e, principalmente, garantir que, nas votações das leis de Diretrizes Orçamentaria (LDO), que ocorrem neste período, sejam assegurados mais recursos para as instituições estaduais e municipais de ensino superior. Nesta semana, também denunciaremos os ataques desferidos nos estados contra os servidores, o serviço público e a educação”, disse.
*Com imagem das Seções Sindicais: Sinduece SSind., Aduepb SSind., Adufs-BA SSind. e Aduneb SSind.