No dia 17 de Junho, último, representantes docentes, estudantis e de servidores técnicos das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) voltaram a se reunir com o coordenador da CODES (Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior), Nildon Pitombo. Na oportunidade, Nildon apresentou resposta para alguns dos problemas ocasionados com o estrangulamento orçamentário imposto pelo governo, mas não se posicionou quanto à reivindicação central de investimento adequado para as universidades. Para as representações acadêmicas, as respostas segmentadas são uma tentativa clara de desmobilização, e não resolvem os problemas gerais que se repetem nos mais diversos cursos.
No caso da UESC, por exemplo, Pitombo refirmou o compromisso do governo em acelerar a convocação dos professores aprovados em concurso, conforme dossiê apresentado pela ADUSC com apoio dos departamentos (veja aqui). Além disso, ressaltou o repasse de mais 14 milhões para as quatro UEBA, dos quais R$ 11 milhões, aproximadamente, para pessoal e cerca de R$ 1 milhão para custeio (Uefs, Uneb e Uesc). Sobre a reivindicação de no mínimo 7% da RLI para as UEBA, Nildon retomou o discurso de fragilidade orçamentária e remeteu a posição final ao governo.
Ainda na reunião o movimento unificado, deixou claro sua insatisfação quanto à ação limitada da CODES. Está claro que tanto a reunião, quanto as conquistas pontuais apresentadas pela CODES são fruto da mobilização realizada pelas três categorias, que culminou no forte ato do dia 28 de Maio, ultimo (Dia Nacional de Luta das Estaduais). No entanto, a falta de estrutura física, materiais e condições adequadas de estudo e trabalho, bem como o desrespeito aos direitos trabalhistas de docentes e servidores técnicos, e a falta de assistência estudantil adequada, são problemas que permanecem e prejudicam as estaduais, e só serão resolvidos com investimento adequado e autonomia de gestão.
Emerson Lucena, presidente da ADUSC, lembra que a pauta unificada de no mínimo 7% da RLI foi apresentada há dois anos e se torna cada vez mais urgente. No entanto, o governo não só silencia sobre o assunto, como reduziu em 12 milhões o orçamento deste ano para custeio e investimento em relação a 2013. “Estamos indignados, e organizando para o 2 de Julho um ato tão forte quanto o do dia 28 de Maio. A tendência do movimento é crescer, e caso a resposta do governo para o orçamento de 2015 seja inferior a reivindicação será inevitável o enfrentamento”, afirma.
PL da desvinculação
Segundo informações da CODES, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) impôs um novo entrave para tramitação do Projeto de Lei que desvincularia as vagas docentes as classes, alegando a necessidade de indicativos quantitativos para promoção como “um princípio técnico e um marco definidor para encaminhamentos junto a AL-BA”.
O PL elaborado inicialmente pelo governo e aprovado com intervenções pela assessoria jurídica dos Fóruns das ADs e das Reitorias, destravaria as promoções em atraso umas vez que há vagas ociosas em algumas classes e carências em outras. O retrocesso da negociação demonstra a falta de interesse do governo em garantir o cumprimento dos direitos docentes. Nestas condições o Movimento Docente deve intensificar sua mobilização, evitando maiores prejuízos à categoria e as instituições.
*Com informações da ADUFS-BA
*foto: Ascom Fórum das ADS