Com a proximidade do período de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, o Fórum das 12 (docentes, técnico(a)s e estudantes) se reuniu na segunda (18) para discutir os próximos passos da luta por mais verbas para as universidades. Neste sentido, o Fórum indicou paralisação das três categorias no dia 11 de dezembro, com realização de panfletagem, aula e audiência pública na ALBA.
O objetivo das ações é denunciar a crise orçamentária das universidades e pressionar o(a)s deputado(a)s a aprovarem uma emenda à LOA que acrescente cerca de R$ 430 milhões no orçamento 2014 das UEBA. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da receita líquida de impostos (RLI). No dia 14 de outubro, o movimento docente (MD) protocolou um documento que solicita a referida emenda. Após pressão, alguns deputados se comprometeram a colocar a emenda em votação.
Como forma de aumentar a aderência da comunidade acadêmica das quatro universidades à campanha por mais verbas, as categorias deverão promover atividades locais anteriores ao dia 11 de dezembro. As entidades também deverão encaminhar para o Fórum das ADs até o dia 30 de novembro informações para a composição de um dossiê de denúncia sobre as UEBA. A próxima reunião do Fórum das 12 ocorrerá no dia 11 de dezembro às 16h na sede da Aduneb.
Fórum das ADs
Ainda na segunda (18), o Fórum das ADs se reuniu para avançar as discussões sobre a questão orçamentária das UEBA. A avaliação da paralisação do mês de novembro, bem como a preparação da campanha de mídia de denúncia também foram feitas pelo(a)s docentes.
Na ocasião, o(a)s representantes docentes denunciaram problemas relacionados à crise orçamentária e seus respectivos efeitos para a comunidade acadêmica. A falta de respeito aos direitos docentes, em especial às promoções e progressões na carreira, estiveram presentes nos relatos das quatro universidades. Na Uesb a situação é ainda mais grave. Durante a assembleia geral da Adusb do dia 11 de novembro, docentes informaram que a reitoria da Uesb encaminhou processos de progressão para o governo. Entretanto, devido a alguns processos antigos, o lote inteiro foi encaminhado para a PGE, onde ainda se encontram parados. A Adusb entrará em contato com a reitoria da Uesb para cobrar esclarecimentos sobre a situação.
Segundo informações da Adufs, em reunião ocorrida no dia 14 de novembro entre reitore(a)s, Sec e Sefaz, o governo afirmou que iria autorizar o pagamento de metade das cotas liquidadas das universidades. Mesmo que a promessa do governo se materialize, ainda assim as Ueba continuariam com grandes problemas orçamentários, pois as cotas liquidadas se referem ao pagamento atrasado de fornecedores e empresas prestadoras de serviço. A Sefaz neste caso estaria apenas garantindo, com grande retardo de tempo, que parte do orçamento seja executada. Com a confirmação do governo de redução de quase 12 milhões em verbas de 2014, a perspectiva para o ano que vem é preocupante. Assim, se faz cada vez mais necessária a mobilização unificada das categorias para que as UEBA possam continuar a manter suas atividades. O Fórum das ADs voltará a se reunir no dia 10 de dezembro, na sede da Aduneb.
Fonte: ADUSB