Dando continuidade aos próximos passos do indicativo de greve, ocorreu na última quinta-feira (20) no Campus I da UNEB a reunião ordinária do Fórum das ADs. O espaço discutiu a pauta do Movimento Docente (MD), indicativo de greve e um calendário de mobilização para o próximo período. Atualmente o indicativo de greve foi aprovado na assembleia de duas universidades estaduais baianas: UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) no dia 19 de julho e na UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) no dia 17 de julho. Ainda ocorrerá no mês de agosto e setembro assembleias com esse mesmo ponto de pauta na UNEB (Universidade do Estado da Bahia) e na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana).
Mobilização
As Associações Docentes (ADs) demarcaram o endurecimento da luta através de um calendário de mobilizações. As ações propostas se deram no sentido de fortalecer a construção do movimento paredista e, ao mesmo tempo, ampliar as ações do MD para alertar a sociedade sobre a grave crise das universidades estaduais e os ataques aos direitos trabalhistas. Nesse sentido, foi encaminhando a realização de audiências públicas a ser convocadas pelo movimento docente nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para tratar desses temas e mostrar o descaso do governo Rui Costa (PT) diante dessas questões. Além disso, foi indicado para o dia 10 de agosto um Dia Estadual de Mobilização Unificado com panfletagem, carro de som e atividades internas nas UEBA, sem paralisações.
Falsa solução
Como resposta à luta e pressão do movimento docente, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as progressões e promoções dos professores das universidades estaduais, que estavam travadas pelo governo Rui Costa desde o final do ano de 2015. Contudo, em reunião o Fórum avaliou que os números divulgados não são suficientes para atender a todos os processos de promoção, progressão, mudança de regime de trabalho e solucionar, de fato, a situação funcional dos professores.
Atualmente, ainda existem nas quatro universidades estaduais docentes na fila de promoção e progressão e processos de mudança de regime de trabalho que não foram atendidos. Para resolver a questão serão necessárias a alteração e a ampliação do quadro de vagas das UEBA. Seguem pendentes também processos que dizem respeito à insalubridade dos docentes.
Avançar na mobilização para garantir direitos e arrancar uma política de recomposição salarial
Na avaliação do Fórum, a mobilização precisa continuar forte, rumo ao movimento paredista na defesa da educação e dos direitos trabalhistas. Para Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, garantir promoção, progressão, mudança de regime e condições mínimas de trabalho é obrigação do governo em respeito ao Estatuto do Magistério Superior.
O Fórum reivindica também recomposição salarial de 30,5%, pauta que ainda não foi respondida pelo governador, apesar de todas as tentativas de diálogo do movimento docente. Do mesmo modo que Rui Costa também não respondeu à questão da insuficiência de recursos para custeio e investimento das universidades. O FAD reafirma a reivindicação é de 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) para as UEBA.
Nesse sentido, foi apontado como fundamental o fortalecimento da unidade da comunidade acadêmica através de uma reunião do “Fórum das 12” – instância que reúne estudantes, técnicos e docentes das universidades estaduais baianas – para o dia 11 de agosto às 14h na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A próxima reunião do Fórum das ADs foi marcada para às 9h no mesmo dia e local.
As Universidades Estaduais estão inseridas numa realidade de ataques por parte do governo petista e não podem se calar diante da recusa do governo em repassar os recursos necessários para o funcionamento adequado das instituições do não atendimento aos direitos trabalhistas. Portanto, o Fórum das ADs convoca toda comunidade acadêmica a participar das atividades propostas e fortalecendo, com isso, a luta pela educação pública de qualidade.
Confira a pauta de reivindicações do Movimento Docente.