Na última quinta-feira (3), o Fórum das ADs percorreu os gabinetes dos parlamentares e das bancadas dos partidos políticos de maioria e minoria denunciando a crise orçamentária das Universidades Estaduais Baianas (UEBA) com a pauta de reivindicações do Movimento Docente (MD). (Leia a pauta aqui) Além de exigir dos deputados estaduais uma posição sobre a situação das universidades e dos direitos trabalhistas pela recomposição salarial de 30,5%, os professores também solicitaram, no Protocolo da Presidência, uma Audiência Pública na ALBA sobre a crise na educação e o cenário de desmonte do ensino superior baiano.
Os docentes apresentaram um documento reivindicando que o governador Rui Costa (PT) pare com os ataques à educação pública e abra um canal de negociação com o movimento. O Fórum compreende que a tentativa de audiência pública é uma ferramenta importante da democracia para que a sociedade discuta com o poder legislativo suas demandas. Dessa forma, a solicitação dos representantes docentes foi de ampliar o debate sobre a crise orçamentária imposta pelo governo petista e defender as universidades enquanto um patrimônio do povo baiano.
Estudos aprofundados do XIII Encontro dos Docentes das UEBA mostram que, só entre 2013 e 2016, as universidades estaduais sofreram perdas reais de mais de R$ 73 milhões nas verbas de custeio, investimento e manutenção. Os professores alertam que essa crise afeta não apenas os docentes, mas também estudantes, técnicos administrativos e o desenvolvimento do conjunto das universidades. A luta histórica do Fórum é pelo aumento de 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) no orçamento das universidades e pela defesa dos direitos trabalhistas.
SAEB e SEC
Reafirmando a disposição para diálogo sobre a pauta e o compromisso com a luta, o MD protocolou uma nova solicitação de reunião na SEC (Secretaria da Educação) e na SAEB (Secretaria da Administração do Estado da Bahia). Na oportunidade, os representantes das duas secretarias se recusaram a reunir com os docentes, mesmo com o contato prévio do Fórum.
As Associações Docentes buscam o diálogo com o governo desde dezembro de 2016. No entanto, há mais de um semestre, a resposta governista segue sendo o descaso. Rui Costa não responde as bandeiras de luta do movimento relativas à crise orçamentária, recomposição salarial de 30,5% e os direitos trabalhistas. Além disso, as recentes promoções e progressões publicadas não dão conta de todas as demandas dos professores. Nenhuma mudança de regime de trabalho foi atendida e ainda existem docentes nas filas de promoções. Para resolver a questão serão necessárias a alteração e a ampliação do quadro de vagas das UEBA.
Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, afirmou que a pressão do movimento paredista seguirá firme. “Mais uma vez comprova-se o desrespeito do Governo do Estado e suas representações com o Movimento Docente da Bahia, o que tenciona o debate para o indicativo de greve”, demarcou Milton. A exigência das Associações Docentes é que a pauta do movimento seja discutida e respondida na SEC e SAEB ainda na primeira quinzena de agosto.
Anexos:
1 – Pauta de Reivindicações 2017
2 – Fórum das ADs protocola novamente pauta de reivindicações na SEC e SAEB