Apesar da ampla denuncia quanto aos impactos do orçamento apertado destinado para investimento e custeio das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) em 2014, o governo propõe para 2015 um orçamento ainda menor. Divulgada recentemente pela Secretaria de Educação (SEC) a cota orçamentária destinada as UEBA oficializa a política do governo que ameaça a existência das universidades. No caso da UESC, a proposta representa 3.722 milhões a menos que o orçamento atual. Confira aqui a tabela
Orçamento e direitos
A redução do orçamento para custeio e investimento tem impacto direto na execução das atividades fins da universidade. Estão ameaçadas não somente a compra e manutenção de materiais, equipamentos e construções, como também as aulas de campo ou viagens para apresentação de trabalho, as políticas de assistência estudantil, pagamento de bolsas, de fornecedores e trabalhadores terceirizados.
Para verba de pessoal, também não está claro se o acréscimo prevê a garantia dos direitos trabalhistas dos docentes, contratação de novos professores ou a aplicação do plano de cargos recém-conquistado pelos servidores técnicos. Ainda no primeiro semestre deste ano, após negar a ampliação do quadro de vagas docente, o governo respondeu a pressão do movimento com a promessa de incremento para garantir seleções e contratações públicas. Nas UESC foram remanejados 1,4 milhões da verba de investimento para convocação dos professores já aprovados em concurso, mas até agora, nenhum centavo foi repassado.
O líder do governo na Assembleia Legislativa e os representantes das Secretarias de Educação e Administração se reuniram com o Fórum das ADs na ultima segunda-feira (25) para tratar sobre orçamento, ampliação do quadro de vagas e o Projeto de Lei da desvinculação de vagas por classe. Tentando inverter os papéis os representantes do governo cobraram uma pauta emergencial e afirmaram que a discussão orçamentária só entraria em pauta “após outubro”. Após duras críticas do Movimento Docente, uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de Setembro, quando o governo deve se posicionar com alguma proposta.
Fórum das Doze
Em reunião realizada na ultima quarta-feira (28), após avaliar esta série de ataques e a necessidade de defesa das universidades públicas da Bahia, representantes docentes, de servidores técnicos e estudantis das quatro universidade indicaram para o fim de Setembro a realização de uma semana de lutas e mobilizações com paralisação e ato em Salvador. As categorias devem discutir as propostas em seus fóruns deliberativos. A assembleia da ADUSC para discutir a proposta será no dia 10 de Setembro próximo,
A conjuntura apontada para o próximo ano nas UEBA é difícil e a estratégia para fortalecer o sucateamento está presente na propaganda dos três governáveis com maior pontuação nas pesquisas, que ressaltam a implantação das Federais em detrimento dos trinta anos de contribuição e interiorização da Educação Superior através das Estaduais. “Precisamos tornar clara essa tática fratricida perante a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. Defendemos a expansão com qualidade seja da universidade estadual, seja da federal, entretanto, uma não pode anular a outra.” ressalta o presidente da ADUSC, Emerson Lucena , lembrando a importância de fortalecer a mobilização.
Estiveram presente na reunião a ADUSC, ADUSB, ADUNEB, ADUFS, SINTEST da UEFS, AFUS UESB, DCE UESB de Vitória da Conquista e o DCE da UESC.