Mesmo com as denúncias da crise orçamentária das UEBA, o governo não demonstrou vontade política de reverter a situação durante a reunião realizada com o Fórum das ADs e reitore(a)s nesta terça (29). A redução de quase 12 milhões e o percentual inferior a 5% da RLI para o orçamento 2014 foi confirmado com todas as letras pelos representantes governamentais. O Movimento Docente cobrou ações efetivas do governo para que o funcionamento das universidades não seja inviabilizado.
Orçamento 2014
A justificativa apresentada para a redução do orçamento é de que “o governo enfrenta um quadro de frustração na arrecadação”. A informação contraria a euforia expressa pelo PT com o crescimento acima da média nacional do PIB baiano. De acordo com o discurso do senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta quinta (31), enquanto o PIB nacional se elevou 2,6% no primeiro semestre, o da Bahia teve aumento de 3,3%.
O coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb, Marcos Tavares, considerou a situação das UEBA como inadmissível. Para o presidente, a mudança de postura do governo é indispensável para que o agravamento da crise financeira nas universidades em 2014 não se materialize. O coordenador também registrou a ausência do Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, que mais uma vez se omitiu de sua tarefa de buscar formas de solucionar as demandas das UEBA.
O Movimento Docente fez fortes críticas ao governo e reivindicou 7% da RLI para o orçamento das universidades como forma de solucionar os problemas financeiros vividos. O(A)s docentes propuseram que o governo inicie a próxima reunião já com uma proposta de aumento no orçamento para 2014, regularização dos pagamentos aos credores das Ueba, prazos para solucionar os problemas relativos aos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho e a desvinculação do quadro de vagas às classes.
Decreto 14.710
Em relação às negativas de solicitações de docentes sob a justificativa do decreto 14.710, o representante da SERIN, Emilson Piau, disse que “não há contingenciamento de recursos para as universidades”. Segundo Piau, as negativas teriam se dado devido a interpretações equivocadas de funcionário(a)s.
O coordenador da Codes, Nildon Pitombo, se manteve reticente sobre a fala do representante da SERIN e não confirmou, nem negou a justificativa apresentada. O Fórum das ADs, que já havia protocolado um documento com esta finalidade, pressionou o governo para uma resposta definitiva sobre os efeitos do decreto nas universidades. Os representantes governamentais mantiveram o posicionamento de que o decreto não interfere na vida das UEBA e disseram que os processos devem ser enviados normalmente.
Quadro de vagas
O(A)s reitore(a)s afirmaram que já negociaram com o governo tudo que poderia ser feito em relação ao quadro de vagas. De acordo com o(a)s gestore(a)s, a discussão da ampliação das vagas foi feita até 2015 e que resta ao governo apenas garantir o que já foi acordado. Quanto à desvinculação de vagas por classe, o Fórum das ADs pressionou para que a situação seja resolvida imediatamente.
Ao final da reunião, o governo se comprometeu a realizar uma nova reunião com o(a)s reitore(a)s em novembro para a discussão de ações referentes às demandas presentes no documento protocolado no dia 30 de setembro. Na sequência, será agendada uma reunião com o Fórum das ADs para a apresentação dos encaminhamentos.
Retorno à ALBA
Ainda na terça (29), o(a)s docentes estiveram na ALBA para solicitar uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA) que acrescente R$ 430 milhões no orçamento 2014. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da RLI. Um documento com a solicitação foi protocolado no dia 14 de outubro.
Após visitarem diversos gabinetes, alguns deputados se comprometeram a encaminhar a emenda para votação. A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos também se comprometeu a agendar uma audiência pública para a discussão do orçamento e autonomia das UEBA.
Fonte: Ascom Adusb, com edição.
Fotos: Ascom Aduneb
