O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para ocorrer em meados de fevereiro de 2014. Em nota, o ministério avisa que o adiamento teve razões financeiras porque, com a confirmação de quatro mil pessoas, ganhou grande dimensão e, com isso, os custos com logística apresentados pela organizadora do evento se tornaram incompatíveis com as condições do MEC.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) informou, na sexta-feira (24), que a nova dada será em novembro, após as eleições presidências. Também por meio de nota pública, o FNE lamenta o adiamento e diz que todas as etapas necessárias para a promoção da Conae 2014, na data anteriormente prevista, foram cumpridas. A conferência deveria discutir a implantação do PNE que segue marcando passo no Congresso Nacional há mais de três anos. O texto, aprovado pelo Senado no fim de 2013, voltou para a Câmara dos Deputados a fim de que os deputados analisem as mudanças.
“O adiamento tem mais importância para o governo conseguir acordo com os seus aliados e chegar à Conae com o PNE já resolvido e também para não ter evento de grande porte em período pré-Copa do Mundo do que propriamente uma questão político-administrativa. Continuamos a exigir 10% do PIB para a educação pública, já!”, afirma o 3º tesoureiro do ANDES-SN e coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE), João Negrão.
O sindicalista diz ainda que, para ele, esse adiamento irá favorecer o Encontro Nacional de Educação, previsto para ocorrer em agosto deste ano, uma vez que fica cada vez mais explícito o caráter tutelado da Conae. “Vai ser melhor porque vamos poder fazer o debate e construir propostas para a educação brasileira de forma independente e ampliar a denúncia a vertente oficialista imposta à Conae antes de ela acontecer. O papel da gente é continuar a fazer a mobilização e o debate, chamando e abrindo a oportunidade às entidades que não concordam com essas conferências do governo de participar”, analisa.
Na avaliação do professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, o objetivo do MEC com isso é desmobilizar e aprisionar as entidades do Fórum Nacional de Educação (considerado uma tribuna oficialista pelos movimentos sociais de oposição ao governo) nos empecilhos da institucionalização. Os movimentos docente e estudantil independentes já vinham denunciando a postura oficialista de impedir o debate e construindo seus próprios fóruns, como o movimento que exige 10% do PIB para a Educação Pública, Já! e o Encontro Nacional de Educação, em agosto de 2014.
“O FNE realizou vários encontros em prol da CONAE, enquanto, ao mesmo tempo, o governo operava para aprovar o PNE que poderá destruir as condições para a existência da educação pública. A iniciativa do MEC tem o propósito de aprovar sem marolas o PNE”, analisa Leher. Ele acredita que, agora, mais do que nunca, é hora de pôr em prática a principal tarefa que o ANDES-SN apontou no seu último congresso: “a reorganização das lutas autônomas pela educação pública. As entidades sindicais combativas e classistas, os estudantes, e os movimentos antissistêmicos têm um papel decisivo nessa reorganização”.
*Com informações do Fórum Nacional de Educação e Ministério da Educação