O desrespeito do governo Rui Costa com o movimento grevista foi mais uma vez demonstrado nessa quarta-feira (15). Com centenas de professores e estudantes mobilizados na Secretaria de Educação (SEC), os representantes governamentais recuaram nos encaminhamentos apresentados no dia 9 de julho. A sinalização da garantia total das promoções represadas, bem como seu fluxo para 2015 e 2016 não foi confirmada. Também não houve avanço em relação à revogação da Lei 7176/97. Em protesto, os manifestantes ocuparam a SEC por tempo indeterminado. Com a pressão da comunidade acadêmica o Movimento Grevista conseguiu arrancar uma nova reunião com o governo nesta quinta-feira (16), às 15h30.
Após a interdição de rodovias e abordagem ao governador no dia 9 de julho, a reunião realizada na mesma data teve como encaminhamentos a construção de uma nova proposta por parte do governo. A partir de dados fornecidos pelas reitorias, seria feito um planejamento que garantiria a implantação dos processos de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SEC, SAEB e nas universidades. O prazo seria em 90 dias. Além disso, o governo avaliaria a minuta substitutiva da lei 7176/97 do Movimento e apresentaria posição sobre as alterações propostas. Sobre o aumento do orçamento para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), reajuste linear, valorização da carreira e recomposição das verbas de manutenção, investimento e custeio a resposta se manteve negativa.
A expectativa criada para a reunião de ontem, 15 de julho, era garantir os direitos trabalhistas desse ano e discutir 2016. Além de seguir em direção a revogação da “7176” e suplementação de verbas para o orçamento. Contudo, o desinteresse político e a irresponsabilidade do governo Rui Costa impediram esses avanços. A proposta de alteração do quantitativo de vagas, apesar de elevar o número de 80 para 215, dividido entre as quatro universidades, não contempla nem mesmo todos os professores com processos represados. As solicitações de promoções até dezembro de 2015 e para o ano de 2016 não foram asseguradas.
Veja o documento apresentado pelo governo.
O governo se recusou a apresentar qualquer posicionamento sobre a minuta do Movimento para substituição da lei 7176/97. Na tentativa de cansar o Movimento Docente (MD) os representantes de Rui Costa sugerem outras possibilidades inviáveis, entre elas, o envio imediato da minuta proposta pelo governo, sem a tentativa de compatibilizá-la com a proposta apresentada pelo MD sobre o mesmo assunto. Os professores reafirmam que estão abertos à negociação e reivindicam que os gestores analisem o documento dos docentes e apontem quais os pontos em que há discordância.
Ainda na quarta-feira, o Fórum das ADs construiu um documento de resposta ao encaminhado pelo governo com as propostas apresentadas pela manhã. Os princípios presentes na contraproposta dos docentes foram reafirmados.
O Movimento Grevista convoca toda comunidade acadêmica a fortalecer a ocupação da Secretaria de Educação. Apenas a força demonstrada pelas categorias fará o governo atender às reivindicações. A luta é em defesa do patrimônio do povo baiano e contra o fim do Estatuto do Magistério Superior. Interessados em participar devem entrar em contato com a secretaria da Associação Docente de sua Universidade.
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