Os processos de progressão da carreira têm sido tratados de forma desrespeitosa pelo governo Wagner, que utiliza o mesmo critério do deferimento das promoções, atrelado ao orçamento. Segundo o Estatuto do Magistério Superior, a dotação orçamentária não é critério para mudança de nível. Para compreendermos o prejuízo causado, somente a UEFS possui 59 processos de progressão e 47 promoções parados nas instâncias do governo. O Grupo de Trabalho (GT) sobre carreira do Fórum das ADs sugeriu um mandado de segurança para que seja cumprido o pagamento, com retroatividade, dos processos que encontram-se na Secretaria de Educação (SEC). Alguns inclusive estão em tramitação desde maio.
Sobre o assunto, a ADUSC solicitou dos departamentos, representações das categorias e setores da administração, informações quanto aos impactos da escassez orçamentária na rotina da universidade. No entanto, dos quatro departamentos que responderam, nenhum tratou das progressões. As informações solicitadas devem ser utilizadas na confecção de um dossiê de esclarecimento a sociedade sobre a política de precarização das universidades. Desta forma a ADUSC reitera a solicitação, e lembra da necessidade de unidade da categoria para o sucesso desta luta.
O GT Carreira já iniciou a discussão da metodologia de trabalho, fez a leitura comentada do Estatuto do Magistério Superior e debateu as resoluções que normatizam os processos de promoção e progressão vigente nas universidades. A próxima reunião será dia 19 de Novembro, na Adusb, em Vitória da Conquista.
Conforme acordo firmado com o Movimento Docente, o governo deverá marcar uma reunião para discussão da carreira, além da definição da composição e as atribuições do Grupo de Trabalho (GT).
Fonte: ADUFS-ba, com edição.