O II Encontro Nacional de Educação (ENE), que foi realizado em Brasília (DF) entre os dias 16 e 18 de junho, reuniu mais de dois mil participantes e deu um importante salto de organização na luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. A avaliação é de Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, uma das entidades que tomou a frente na organização do encontro.
O presidente do ANDES-SN lembra que o I ENE, realizado em agosto de 2014 no Rio de Janeiro (RJ), foi a primeira reunião dos lutadores da educação desde a extinção do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, em 2003. “Naquele momento, nós estávamos na luta contra o Plano Nacional de Educação (PNE) e em defesa dos 10% do PIB para educação pública de maneira imediata. A partir de então, o movimento em defesa da educação pública tem crescido, principalmente do ano passado para cá, com novos protagonismos, como os estudantes secundaristas que ocupam suas escolas contra o sucateamento e a privatização”, avaliou Rizzo.
Para o docente, o II ENE foi extremamente importante e profundamente democrático, possibilitando a todos os participantes contribuir com os debates, desde as etapas preparatórias regionais, que tiveram início ainda em 2015, até o encontro nacional. “Saímos daqui com uma disposição grande para ampliar a luta em defesa da educação pública em todos os níveis”, comenta.
Paulo Rizzo cita, ainda, algumas deliberações do II ENE como os primeiros passos para esse novo processo de organização da luta. Em 11 de agosto, dia do estudante, será realizado o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública. Além disso, o II ENE indicou às entidades presentes a proposta de construção de uma greve da educação brasileira e, em unidade com outras categorias, a construção de uma greve geral contra o ajuste fiscal e as medidas que retiram direitos dos trabalhadores. Outra deliberação foi a mudança do nome do Comitê Nacional “Em Defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que agora passa a ser chamado de Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita.
A Declaração Política do evento foi divulgada na ultima quarta-feira (22). O documento sistematiza, de maneira consensual e unitária entre todos os participantes, os debates e deliberações do ENE em relação aos seis eixos que nortearam as discussões do encontro e define princípios para a construção de um projeto democrático e classista de educação pública, gratuita e de qualidade.
Entre as principais deliberações estão: a mudança de nome do “Comitê Nacional Em Defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que passa a se chamar “Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita”; e a definição de 11 de agosto, dia do estudante, como Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, com manifestação nos estados.
Confira a declaração aqui.
Compuseram a delegação de docentes representante da ADUSC Carlos Vitório de Oliveira, Paulo Rodrigues e Lucimar França. O professor Luiz Blume também participou do encontro representando a Regional Nordeste III do ANDES-SN.
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Fonte: ANDES-SN, com edição.