Indígenas de diversas etnias realizam de segunda (23) a sexta (27), o Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Durante todos os dias acontecerão marchas, atos públicos, audiências com representantes dos Três Poderes, debates, palestras, grupos de discussão e atividades culturais. O ATL 2018, que tem como pauta “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da Mobilização Nacional Indígena, formada por organizações indigenistas e socioambientalistas, além da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
Segundo a APIB, o acampamento prevê discutir e definir posicionamentos sobre a situação dos direitos fundamentais dos nossos povos no âmbito dos distintos poderes do Estado, principalmente o territorial (demarcação, proteção e sustentabilidade) e sobre as políticas públicas específicas e diferenciadas conquistadas nos últimos anos (saúde, educação, PNGATI, CNPI etc.) bem como sobre o crescente clima de criminalização, violência e racismo institucional contra os nossos povos, comunidades e lideranças indígenas. “Isso implicará em nos mobilizarmos e manifestarmos junto aos órgãos e instancias do poder público envolvidos em principio com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a implementação das políticas públicas que nos dizem respeito”, explica em nota a associação.
A entidade representante dos indígenas destaca que o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. “O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados. Impulsionou ainda o desmonte das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas e está sendo omisso e conivente com as práticas de discriminação e violência de toda ordem contra os povos e comunidades indígenas até mesmo em territórios já regularizados. Medidas administrativas e jurídicas são adotadas para restringir os direitos indígenas. Destacam-se entre estas, além das distintas reformas (trabalhista, previdenciária, privatização de empresas estatais etc.) que atingem toda a população brasileira, o congelamento do orçamento público por 20 anos, por meio da Emenda Constitucional 95, envolvendo o já reduzido orçamento do órgão indigenista. A Advocacia Geral da União, a serviço do governo golpista, institui o Parecer 001 / 17, que pretende generalizar para todas as terras indígenas as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal exclusivamente para a terra indígena Raposa Serra do Sol e ainda querendo consolidar a tese do marco temporal que remete o reconhecimento do direito territorial indígena à data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988”, denuncia a associação.
Os indígenas apontam também os ataques do Congresso Nacional, principalmente das bancadas do agronegócio, do fundamentalismo religioso e da mineração, as quais se movimentam em torno de dezenas de projetos – como a PEC 215 – para regredir ou suprimir os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, com o propósito de legalizar a invasão e usurpação dos territórios indígenas para fins de exploração ilegal dos bens naturais (solos, florestas, recursos hídricos, mineiros, biodiversidade) e a implantação de empreendimentos de infraestrutura (portos, hidrelétricas, estradas, linhas de transmissão) além da expansão das fronteiras agrícolas e da usurpação dos conhecimentos tradicionais. “Fazem ainda parte dessa ofensiva do Capital e seus comparsas nacionais as práticas de cooptação de lideranças indígenas, a divisão interna de povos e comunidades indígenas, os despejos judiciais e extrajudiciais, a intimidação, perseguição e assassinato de lideranças indígenas”, destaca a APIB.
Além disso, a associação destaca a preocupação com a consolidação e aplicabilidade crescente, principalmente em instâncias inferiores, da tese do marco temporal, a falta de acesso dos povos à justiça e as frequentes reintegrações de posse, em favor de invasores, os despejos extrajudiciais, quando povos indígenas decidem retomar os seus territórios tradicionais.
ATL
Esse é o 15º ano que acontece o Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF). No ano passado, o acampamento reuniu mais de três mil indígenas, de cerca de cem etnias. Durante ato na Esplanada, em 2017, os indígenas foram duramente reprimidos pela polícia.
*Com informações da APIB
**Fotos: Mídia Ninja
Leia mais:
Manifestação com mais de três mil indígenas é duramente reprimida em Brasília (DF)