O Grupo de Trabalho (GT) sobre insalubridade e o Fórum das ADs se reuniram com a Junta Médica do Estado e a Secretaria de Administração no dia 8 de setembro. Diante da inconsistência na análise dos processos indeferidos, entres os quais constam pareceres distintos para casos de igual teor, ficou encaminhada a revisão dos processos pela Junta. As universidades ficarão responsáveis por agendar a entrega dos documentos de revisão que ainda não foram encaminhados ao governo, para evitar morosidade. Aos documentos será anexado um arrazoado destacando as especificidades que devem ser observadas pela Junta para cada área.
De acordo com o diretor da Junta Médica do Estado, Carlos Caldas, ainda encontram-se no setor o seguinte quantitativo de solicitações de professores e técnico-administrativos: UEFS (136), UESB (56), UESC (32) e UNEB (29). A diretoria da ADUSC avalia que o empenho do Fórum das ADs foi fundamental para garantia desta reunião. A SAEB apresentará na quinta-feira (15) o cronograma para reanálise dos pedidos indeferidos, com garantia de celeridade.
A ADUSC convoca os docentes, associados ou não, que pleiteiam a reconsideração do parecer, para reunião a realizar-se no dia 20 de Setembro, às 14 horas. Na oportunidade, serão repassados maiores esclarecimentos.
CONFIRA ABAIXO OS ENCAMIHAMENTOS DETALHADOS
- As áreas deverão preparar um arrazoado, indicando as inconsistências nos pareceres, destacando as especificidades que devem ser observadas pela Junta, a concomitância de risco químico e biológico, as substâncias que independem de aferição e a realização de trabalho semelhante ao desenvolvido por áreas que tiveram seus pleitos deferidos. Este arrazoado deverá constar o nome dos docentes que se enquadram nas situações descritas e será encaminhado para a Junta Médica e SAEB, pelas Associações Docentes;
- Os processos com solicitação de revisão do parecer, que ainda não foram encaminhados para o Governo, deverão ter sua entrega agendada pela Universidade, diretamente na Junta Médica, por meio do telefone (71) 3116-5244. A finalidade é evitar a morosidade na tramitação entre os setores;
- No dia 15 de setembro, o Fórum das ADs ajustará com a SAEB o cronograma para reanálise dos pedidos indeferidos, com garantia de celeridade;
- Os processos deferidos terão retroatividade à data do corte e imediata implantação na folha de pagamento, a ser providenciada pela própria SAEB;
- Nos casos dos processos indeferidos após pedido de reconsideração, a Junta Médica elaborará parecer com justificativa e orientação sobre como proceder;
- As administrações das Universidades devem viabilizar a contratação da empresa para aferição das substâncias químicas. A SAEB assumiu o compromisso de agilizar a burocracia e o recurso financeiro necessário para tal contratação. É imprescindível que as Reitorias façam a solicitação;
*Com informações da ADUSB