Reunidos na manhã de hoje(26), o Movimento Docente repassou ao Governo a posição das assembleias gerais realizadas em cada uma das quatro Universidades Estaduais da Bahia(UESC; UNEB; UEFS e UESB, após a proposta apresentada à categoria no último dia 20, que por sinal, destacou apenas 02 pontos da pauta de reivindicação da categoria: A Lei 7.176 e o remanejamento das vagas de promoção. A categoria avaliou e considerou a proposta insuficiente. Ela não atende o número de solicitações em andamento, não garante os direitos estabelecidos pelo Estatuto, e não projeta o fluxo dos próximos anos.
Em relação ao Projeto de Lei (PL) substitutivo da 7.176, o Movimento Docente apresentou ao Governo um calendário de discussão entre a base e o jurídico, e a resposta consolidada será apresentada na próxima reunião, marcada para o dia 16 de junho.
A pauta de no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos foi enfatizada pelo MD e o Governo mais uma vez, se negou a apresentar uma proposta. O MD ainda insistiu no PL de desvinculação do quadro de vagas, como forma de equacionar os números. No entanto, o Governo não conseguiu explicar porque o ponto de pauta não foi discutido em reunião.
Na última sexta-feira (22), através da Secretaria de Educação (SEC) e Secretaria de Administração (Saeb), o Governo emitiu uma nota para o e-mail de cada um dos professores das UEBAs, intitulada “Carta da SEC e SAEB aos professores universitários”.
Em sua “Carta”, o Governo Rui Costa (PT), em mais uma tentativa de confundir a categoria, divulgou informações incompletas e enviesadas. Com o selo do programa estadual “Um Pacto Pela Educação”, programa que esconde o projeto governamental de terceirização, bolsificação e privatização indireta da Educação Pública, procura “dourar” a (des)proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 20/5/2015.
Em resposta, o Movimento Docente desmascara a nota em cada ponto, e (re)afirma que a Greve seguirá forte!
Confira a nota de resposta do Movimento Docente: