No último final de semana, de 25 a 27, docentes do setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN (Iees/Imes) discutiram o financiamento e a federalização das instituições, além da expansão, multicampia e precarização das condições de trabalho e ensino. Os debates ocorreram durante o XIII Encontro Nacional, antecedido por um seminário, ambos realizados em Campinas (SP), na Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp – Seção Sindical do ANDES-SN).
Segundo Paulo Cesar Centoducatte, 2° Vice-presidente da Regional São Paulo e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, a escolha dos temas dos eventos abrange os problemas pelos quais passam as instituições desse setor e a necessidade da categoria docente em debatê-los. O diretor do ANDES-SN lembrou que são pontos comuns em, praticamente, todas as lutas e greves realizadas em 2014 e 2015 nas universidades estaduais de São Paulo, do Ceará, da Bahia, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Amazonas e do Paraná.
Seminário Nacional sobre Federalização e Financiamento
O Seminário Nacional das Iees/Imes, realizado no dia 25, debateu o Financiamento e Federalização das instituições. A
primeira mesa do seminário debateu sobre a Federalização e contou com a participação do docente Jorge Gustavo, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), de Valdomiro de Morais, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), e do representante da assessoria jurídica do Sindicato Nacional, Paulo Lengruber, que mostrou como esse processo de federalização, do ponto de vista jurídico e constitucional, pode ocorrer em instituições que são municipais ou estaduais.
Segundo Alexandre Galvão, 3° Secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, no último encontro do Setor, em 2014, foi indicado o aprofundamento do debate sobre a Federalização. “Realizamos uma mesa específica para o tema Federalização em que discutimos situações em que houve a defesa do processo de federalização, como foi o caso da Furb, em Santa Catarina, em que o docente apresentou argumentos para a defesa daquela fundação municipal em uma universidade federal”, disse.
Outra mesa realizada durante o seminário foi sobre Orçamento e Financiamento, e contou com participação do economista Sérgio Lisboa, técnico da subseção do ANDES-SN do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O representante do Dieese apresentou dados importantes sobre o orçamento das universidades federais e estaduais associando com o número de matrículas e alunos. Já Francisco Miraglia, da Universidade de São Paulo (USP), que também esteve na mesa do seminário, criticou a postura do governo estadual de São Paulo e das reitorias em reter uma parte da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveria destinado às universidades estaduais paulista, afetado o funcionamento delas.
Tanto na avaliação de Galvão quanto de Centoducatte, o seminário apontou a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema, a partir de estudos, incluindo-se a questão de financiamento federal para as Iees e Imes, e também a demanda de realização de um estudo técnico, articulado com a luta política, para que o orçamento e o financiamento das universidades contemplem as suas demandas.
XIII Encontro Nacional
Já durante o encontro, que contou com a presença de 51 docentes de 23 seções sindicais do ANDES-SN, os participantes aprofundaram as discussões sobre expansão, multicampia e precarização e apontaram algumas indicações. Na mesa de abertura, a professora Deise Mancebo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apresentou um estudo, realizado pelo grupo de pesquisa que coordena na Uerj, acerca do processo de expansão combinada com a precarização do trabalho nas instituições públicas de ensino superior.
Para Paulo Cesar Centoducatte, diante dos dados apresentados, o problema não está propriamente na expansão e na multicampia, mas sim na forma de como ela ocorre. “Não somos contra a expansão e a multicampia, mas sim a forma precarizada como a expansão via multicampia está sendo feita, sem recursos, com professores tendo que se deslocar entre cidades para dar as disciplinas, sem um planejamento adequado para resolver os problemas, precarizando o tripé ensino, pesquisa e extensão. O fato de ter unidades em diversas cidades não é o problema, poderia ter uma boa solução se pudesse ser feita com as condições necessárias”, ressaltou.
No sábado, foi realizado um painel com relato de diversos representantes de seções sindicais do Sindicato Nacional sobre as suas experiências sobre a multicampia, a precarização do trabalho e diferentes formas de organização nas suas respectivas seções sindicais multicampi para envolver a categoria na vida sindical. Entre as seções, estavam a Aduneb-SSind., Adunesp-SSind., Sinduepa-SSind, e Sindunespar-SSind. Após a exposição, de tarde, foram realizadas as reuniões dos grupos mistos de trabalho.
No domingo, em plenária, foram feitas as discussões do relatório final do encontro. Entre as principais indicações está a intensificação do debate sobre multicampia e organização sindical, tendo como base a proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira, do Caderno 2 do Sindicato Nacional, com o objetivo de definir soluções organizativas que deem conta das especificidades locais. Sobre financiamento, expansão e precarização, foi indicado a defesa do processo de expansão e interiorização com a garantia do financiamento público necessário para a qualidade do trabalho acadêmico, e a luta contra a fragmentação geográfica do local de trabalho. Ainda sobre financiamento, foram reafirmadas as deliberações do 34° Congresso do ANDES-SN, realizado em Brasília (DF), e do 60° Conad, em Vitória (ES).
Centoducatte destacou que o encontro do Setor não é deliberativo, mas os resultados das discussões são transformados em indicativos, que poderão ser incluídos nos textos de resolução do Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes que serão debatidos no próximo Congresso do ANDES-SN, o qual será realizado no início de 2016, em Curitiba (PR). Além disso, as recomendações poderão servir como base para as ações da categoria, que tem se mobilizado em todo o país para reivindicar seus direitos.
Imagens de Vinícius Correia Santos