A Diretoria Nacional do ANDES-SN, em reunião preparatória ao 37º Congresso Nacional da entidade, que vai discutir as próximas ações do movimento docente na luta por direitos dos/as trabalhadores/as e em defesa da educação pública, vem se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para ocorrer em segunda instância no TRF4, no próximo dia 24 de janeiro.
Como já denunciamos no 61º CONAD, compreendemos que na atual conjuntura explicita-se e aprofunda-se o alinhamento político entre os poderes executivo, legislativo, judiciário e a grande mídia, com destaque para a ação do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando-se para segmentos do Ministério Público e da Polícia Federal, que demonstram total subordinação aos interesses políticos dos representantes do capital.
Reconhecemos a celeridade e a seletividade da justiça em condenar Lula, ao mesmo tempo em que nega a investigação de políticos de partidos burgueses tradicionais como os representantes do PSDB e do próprio Temer. Sabemos, ainda, que essa seletividade é muito mais perversa para o conjunto da classe trabalhadora, como no caso de Rafael Braga. A celeridade, um princípio necessário à justiça, não pode ser usada casuisticamente, no caso de Lula, mas deveria se aplicar a todos os casos, em especial aos de desvio de verbas públicas e nos processos que reivindicam direitos dos trabalhadores. Sabemos que o que está em jogo é o processo de disputa eleitoral em 2018.
A condenação de Lula, seletiva e com fins eleitorais, se confirmada em segunda instância, é mais um ataque às poucas liberdades democráticas conquistadas e pode servir para o aprofundamento da criminalização das lutas sociais. Posicionar-se contra a seletividade da justiça que, neste caso, pode inviabilizar a candidatura de Lula, reafirma a histórica postura do nosso Sindicato em defesa da democracia. Isto não significa, nem pode resultar em apoio a qualquer candidato/a no pleito eleitoral de 2018. Ao contrário, o ANDES-SN deve se manter autônomo e independente de partidos, governos, religiões e reitorias e reafirmar a necessidade de construção de uma alternativa classista dos/das trabalhadores/as, a qual não pode ser assumida nem pelo neoliberalismo, nem pela sua variante da conciliação de classe.
Para a construção de um projeto que interesse aos/às trabalhadores/as, é necessário avançar no processo de reorganização da classe, na luta para derrotar as contrarreformas, em especial a da previdência, e revogar de imediato as já realizadas. Para isso, é necessário nos mantermos mobilizados/as e nas ruas, convocando nossa categoria a dar respostas contundentes aos retrocessos, defender, preservar e avançar na construção da democracia, barrar todo e qualquer tipo de autoritarismo e construir um projeto estratégico para a classe.
Para derrotar os retrocessos, a contrarreforma da previdência, a justiça seletiva e as arbitrariedades, é necessário fortalecer as múltiplas lutas que estão acontecendo e reafirmamos a necessidade de uma nova greve geral no primeiro semestre de 2018, junto com as centrais sindicais e movimentos sociais, e ampliar a mobilização dos/as trabalhadores/as.
Salvador, 19 de janeiro de 2018
Diretoria do ANDES – Sindicato Nacional