O valor de execução orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) registrou uma queda de R$ 96,4 milhões para R$ 70,8 milhões entre 2014 e 2017. A redução representa um corte de cerca de 27% (R$ 25,6 milhões) nesse período. É o que aponta o levantamento feito pelo Fórum das ADs com base nos números obtidos através do portal oficial do Governo do Estado, o Transparência Bahia.
Pesquisadores e instituições têm alertado sobre a situação crítica da Fapesb, a principal agência de fomento à pesquisa da Bahia. A dificuldade orçamentária tem sido levantada há três anos por algumas reitorias das universidades e entidades, como o Instituto Gonçalo Muniz, braço da Fiocruz na Bahia, e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Apesar do atual secretário da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Vivaldo Mendonça, alegar que as questões da Fapesb se tratam de “uma falsa crise” e temas administrativos de gestão (leia mais), os números divulgados pelo próprio governo comprovam o contrário. O governador Rui Costa (PT) realiza cortes orçamentários no incentivo à pesquisa desde que a assumiu a gestão do Estado da Bahia, em 1 de janeiro de 2015.
Ataques à Fapesb
De acordo com o Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001, é determinado que o governo repasse 1% da “Receita Tributária Líquida” para investimento na Fundação. No entanto, o que os números do Transparência Bahia também comprovam é que, apesar da receita tributária do estado ter aumentado, o repasse para a Fapesb não acompanhou este aumento.
Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado, o restante vem de parcerias internacionais e federais. Se for mantida a mesma razão de despesas por mês executadas até junho de 2018, o orçamento deste ano fechará em R$ 48,8 milhões, um corte significativo em relação a 2017.
Acesse na íntegra os repasses das receitas tributárias entre 2015 e o primeiro semestre de 2018.
Reflexos do corte
Nas Universidades Estaduais da Bahia os impactos dos cortes já são uma realidade. O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Aristeu Vieira, afirmou que pesquisas em diversas áreas têm sofrido, principalmente as que demandam equipamentos e materiais de consumo específicos como reagentes de laboratório.
Segundo o pró-reitor, em levantamento feito com pesquisadores da Uefs, em maio de 2017, foi detectado que R$ 5,2 milhões em projetos de pesquisa aprovados desde 2014 não tinham sido repassados pela Fundação de Apoio à Pesquisa no estado da Bahia (Fapesb).
O Fórum das ADs entrou em contato telefônico com a assessoria de imprensa da Fapesb com perguntas relativas ao corte no orçamento da instituição. A assessoria informou que, nesse momento, o setor não tem autorização das esferas superiores para fazer nenhum pronunciamento sobre o assunto.
Pesquisa em risco
Tanto na esfera estadual quanto federal a pesquisa científica está na mira dos governos. O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou na última quinta-feira (2), em nota pública, que o governo Temer possivelmente efetuará um corte na pesquisa brasileira que pode suspender 200 mil bolsas a partir de agosto de 2019.
Para Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, o momento exige unidade em defesa da pesquisa e do ensino público. “É evidente que o governo Temer aprofundou os ataques à pesquisa, educação e aos direitos trabalhistas. Contudo, o que se percebe é que na esfera estadual isso já é uma realidade implementada por outros governos, como é o caso do governo Rui Costa em relação às Universidades Estaduais baianas e a Fapesb. Precisamos fazer uma defesa intransigente da educação pública em todas as esferas”, demarcou Barroso.
Leia também a nota de repúdio do Fórum das ADs e do ANDES-SN sobre os cortes na Capes.
Fonte: Fórum das ADs