Os professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), que formam um contingente de milhares de profissionais que educam dezenas de milhares estudantes em todas as regiões do estado da Bahia querem algo muito simples e razoável. Apenas que os seus direitos sejam respeitados e cumpridos conforme rege a lei. Só isto. Ou seja, que se cumpra o que deve ser tão certo quanto o nascimento do dia de amanhã. Nada mais que isto. Pois vejamos:
- Queremos que as progressões e promoções sigam seu trâmite normal, como em qualquer carreira profissional, cumprindo-se todos os requisitos legais. Para isto é preciso uma dupla condição: a existência de orçamento e a disponibilidade de vagas no quadro da respectiva universidade.
Atualmente as classes existentes, que são de auxiliar, assistente, adjunto, titular e pleno, têm uma quantidade fixa de vagas. Preenchidas as vagas naquela classe outros professores não podem se promover e ficam estagnados, mesmo tendo este direito assegurado em lei e possuindo todas as condições técnicas para progredir. Há um estrangulamento de vagas em todas as universidades e a “fila” já está se avizinhando a 500 professores impedidos de crescer na vida sua profissional. Para resolver isto basta o governo querer resolver.
- Queremos um orçamento compatível com o crescimento das universidades, para que a água e o telefone não sejam cortados, para que não faltem professores, salas de aula, luvas e papel higiênico. Os próprios reitores reconhecem a situação de caos que vem se instalando, em carta encaminhada ao governo do Estado da Bahia em novembro de 2014.
- Queremos uma lei moderna que garanta uma real autonomia universitária, substituindo a ditatorial 7176/07.
- Queremos a reposição da inflação de 2014, que foi de 6,4%, em parcela única e não como propôs e governo e já o aprovou na Assembleia Legislativa, em forma parcelada e sem retroatividade.
Ironicamente nos governos carlistas – não que aqui tenhamos saudades alguma deles – os servidores baianos tinham como líquida e certa a reposição da inflação do ano anterior, mas nos governos do Partido dos Trabalhadores este direito fixado em lei passou a não ser cumprido, penalizando aos que trabalham.
O governo petista abriu-se a negociações após todas as quatro universidades entrarem em greve, mesmo tendo a pauta de reivindicações sido protocolada em novembro de 2014. Ou seja, sem greve não há atenção alguma à categoria dos professores. É assim que a “pátria educadora” trata seus educadores.
Mas após entrarmos em greve e começar as negociações, o que o governo ofereceu é algo indigno, humilhante, para dizer o mínimo. Na verdade os representantes de Rui Costa não fizeram uma proposta, mas sim uma provocação, um deboche.
Basicamente, foi proposto barganhar direitos previstos em lei, como quem pechincha bananas numa feira livre.
Mal comparando é como se a leitora, o leitor, chegasse ao fim do mês e o patrão dissesse: “a partir de agora ao invés de pagar os quatro salários mínimos que está no contrato assinado vou pagar o que quiser, quando e como eu quiser. Em troca por esta minha grande boa vontade você vai trabalhar ainda mais. E sem reclamar.”
Contudo, parece que o mandatário do Palácio de Ondina, encastelado, não vê ou não quer ver o cenário ao seu redor.
Basta ler o noticiário e então enxergar ali um partido que em âmbito nacional caminha a passos largos rumo à insignificância política, encurralado pela justiça, pela mídia corporativa, pelos aliados venais que lhes impõe derrotas atrás de derrotas no parlamento, e pela opinião pública, que já o julga e condena pelo abandono dos seus princípios e de tudo que prometeu em campanha ao abraçar o programa econômico dos adversários, que é basicamente entupir de dinheiro público os bolsos dos ricaços e descer o chicote no lombo de quem trabalha.
Um partido que se diz dos trabalhadores, mas que está mesmo é ligado à máxima neoliberal de sacrificar e sangrar quem trabalha até a última gota de sangue, em favor de corporações que vivem do rentismo, do cassino financeiro e da exploração dos que efetivamente produzem.
O que se traduz no aumento de impostos, insegurança, inflação, precarização na educação, na saúde, retirada de direitos trabalhistas até o limite do escravagismo e dura repressão aos que resistem ao esquartejamento de suas prerrogativas legais enquanto trabalhador e trabalhadora.
Assim, mesmo estando em lados opostos da mesa de negociação, atrevo-me a aconselhar o governo Rui Costa com as palavras de Maquiavel: nunca foi sensata a decisão de causar desespero nos homens, pois quem não espera o bem não teme o mal.
E estamos preparados e dispostos a enfrentar qualquer flagelo que queira tirar o pão da boca de nossos filhos.
Senhor governador, seja sábio. Todos estão olhando.
Roque Pinto – Doutor em antropologia e professor na Universidade Estadual de Santa Cruz.