Os docentes da UESC aprovaram em assembleia realizada nesta quarta-feira (10/09) a adesão a Semana de Mobilização e Lutas indicada pelo Fórum das Doze, com greve de advertência por três dias (17 a 19) e ato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O posicionamento unanime na assembleia reforçou a disposição da categoria em responder a políticas de estrangulamento para as Universidades Estaduais Baianas (UEBA) imposta pelo governo e reforçada com a redução de 7,3 milhões na rubrica de investimento e custeio, prevista para 2015. Os problemas internos, como os recentes incêndios, e a falta de transparência da administração da UESC também foram pautados.
Orçamento
Para a categoria ficou clara a urgência da luta pela sobrevivência das UEBA, uma vez que, a redução orçamentária implementada em 2014 e amplamente denunciada, volta a se repetir na minuta da Lei Orçamentária Anual para 2015 (veja aqui), se configurando como política do governo petista. Soma-se a isso, o discurso fraticida nas três candidaturas a governo com maior pontuação, que ressalta a implantação das universidades federais, menosprezando a importante contribuição das UEBA para interiorização da educação superior nos últimos 30 anos.
A assembleia encaminhou como atividades de mobilização interna da segunda-feira (15) panfletagem no campus e plenária de discussão da pauta interna, a partir das 10 horas no CEU, seguida de feijoada de mobilização. Na terça-feira (16), a categoria vai promover um café da manhã no pórtico da universidade, com a presença da imprensa, sindicatos e movimentos sociais da região, e a tarde uma panfletagem nos centros de Itabuna e Ilhéus. Para as atividades de mobilização em Salvador (17 a 19) a ADUSC vai disponibilizar um ônibus, cuja lista para os interessados encontra-se disponível na sede da associação.
Direitos trabalhistas e pauta interna
O crescente desrespeito aos direitos da categoria também esteve presente durante as fala na assembleia. Na oportunidade, a diretoria fez o repasse da reunião realizada na ultima segunda-feira (08) entre os representantes do Governo (SERIN, SAEB e líder do governo na ALBA) e o Fórum das ADs. Diante do anuncio da possibilidade de mobilização unificada das universidades e da NOTA PÚBLICA veiculada no jornal A Tarde de domingo (Veja aqui), o governo se comprometeu com a ampliação emergencial do quadro de vagas docente e a liberação dos processos de promoção, progressão e mudança de carga horária represados na SAEB, mas manteve a negativa para o Projeto de Lei de desvinculação das vagas por classe.
Os entraves internos e a falta de transparência quanto a distribuição das DAS (adicional referente aos cargos de direção de departamento e colegiado) também foram pontuados. O assunto que vem sendo tratado pela ADUSC através do Conselho de Representantes Departamentais, somou-se a discussão sobre a pauta interna. Quanto a esse assunto, a plenária reforçou os encaminhamentos do conselho – elaborar uma carta denuncia dos problemas internos; solicitar uma audiência pública com a reitoria e demais gestores – além da convocatória de assembleia específica para a pauta interna. O tema será melhor tratado durante a Semana de Mobilização e Lutas.
A Semana de Mobilização e Lutas unificada também foi aprovado nas assembleias da ADUNEB, ADUSB, SINTEST/UEFS e DCE/UEFS.