O deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou, na terça-feira (8), seu parecer sobre o Projeto de Lei 7180/14, da “Escola Sem Partido”, que censura educadores em assuntos como gênero, orientação sexual e política. O parecer do deputado, apresentado na Comissão Especial que analisa o PL, é favorável ao projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político e reforça que a educação sexual, moral e religiosa deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino.
O parlamentar quer que cartazes sejam afixados nas salas de aula para lembrar os docentes de que eles não devem estimular que os alunos vão a manifestações políticas. Após a apresentação do relatório, a comissão especial que analisa o tema vai discutir o parecer para, só depois, votá-lo na Câmara dos Deputados. Caso a lei seja de fato aprovada, ela entraria em vigor após dois anos.
Em contrapartida ao projeto de censura, o deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) apresentou o projeto Escola Livre, que foi apensado ao PL 7180/14. O PL Escola Livre defende uma “escola sem preconceito, sem ódio, sem bullying, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano”, segundo a justificativa escrita pelo deputado.
O ANDES-SN é contrário ao PL 7180/14 e atua na Frente Escola Sem Mordaça para defender uma educação livre, democrática e sem censura.
Fonte: ANDES-SN