Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, reunidos em assembleia, nesta segunda-feira (4), aprovaram a paralisação das atividades acadêmicas, na próxima quinta-feira (7). A mesma decisão foi tomada nas assembleias da categoria na Uefs, Uesb e Uneb. O objetivo da ação é expor à sociedade a grave situação orçamentária em que se encontram as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).
O governo petista, além de não pagar aos credores (terceirizados, fornecedores, entre outros.) ainda enviou a Assembleia Legislativa um projeto de Lei Orçamentária Anual que, para 2014, mantém o orçamento universitário abaixo de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). A indicação do executivo contraria inclusive a exigência dos reitores. Desde 2010, assim como os docentes, eles apontam o mínimo de 7% da RLI para garantir o funcionamento pleno das universidades.
Com o baixo investimento, faltam salas, laboratórios, equipamentos, professores, pessoal técnico-administrativo, materiais, recursos para realização de eventos e para a política de permanência, a exemplo de ampliação do Restaurante Universitário (RU) e criação de residência estudantil. Analistas e Técnicos Universitários ainda não tiveram seu Plano de Carreira regulamentado, e os direitos docentes, como progressão e promoção na carreira acadêmica e a mudança no regime de trabalho, continuam desrespeitados.
Soma-se a isso, o decreto 14.710, editado pelo governo em Agosto, que prevê o contingenciamento de recurso, ferindo assim, mais uma vez, a autonomia universitária. Os professores não vão aceitar que o governo Wagner continue com essa política de desmonte e de sucateamento das Ueba, enquanto financia as grandes obras e gasta com suas propagandas enganosas.
Caso haja necessidade o Movimento Docente (MD) enfrentará esse governo, como já o fez em momentos anteriores. O compromisso dos docentes é com uma universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade que atenda aos anseios e necessidades da maioria da sociedade e não de governos, partidos ou grupos privados.
Mobilização
Na UESC, estão previstas mobilizações durante o dia 6 de Novembro, com intervenções na abertura do 19º Seminário de Iniciação Científica e V Seminário de Ciências Socais. A expectativa é que as entidades representativas dos estudantes (DCE) e dos técnico-administrativos participem efetivamente da mobilização, conforme indicou o Fórum das 12. A paralisação das atividades será no dia 7 de novembro, data que marca o “Dia Estadual de Luta” por maior orçamento para as UEBA.
Esta luta, que não é recente, tem como bandeira a defesa do patrimônio público. As quatro Universidades Estaduais (UEBA), nesses últimos trinta anos, têm sido muito importantes na interiorização da Educação Superior pública. Contribuindo na produção de conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento sócio-econômico e artístico-cultural no estado da Bahia.