Professores (as), técnicos e estudantes das Universidades Estaduais Baianas (UEBA) realizaram um forte protesto, nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa Bahia (ALBA), em Salvador. O protesto denunciou o descaso do governo Rui Costa com a crise orçamentária enfrentada pelas universidades, o desrespeito aos direitos trabalhista e às condições de permanência estudantil. A pressão da comunidade acadêmica garantiu uma primeira rodada de negociação entre o Fórum das Doze e o governo, com encaminhamento para as pautas comuns e também as específicas de cada categoria.
A solicitação de reunião com a Secretária de Educação (SEC) foi protocolada no dia 17 de outubro, último, em documento que apresenta a pauta unificada entre as três categorias acadêmicas. Entretanto, a reunião só ocorreu mediante a força da mobilização que levou o líder do governo na ALBA, deputado José Neto, e o Subsecretário de Educação, Nildon Pitombo, a receber o movimento.
Durante a reunião, o documento protocolado foi ratificado pelo Fórum das Doze, que também apresentou uma solicitação de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) aos deputados estaduais. Mediante a emenda, o movimento quer garantir a reposição inflacionária aos servidores públicos estaduais, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades e 1% para permanência estudantil. O Fórum das Doze também defendeu as pautas específicas de cada categoria.
O Movimento Docente (MD) exigiu respeito aos direitos trabalhistas, como a efetivação das promoções, progressões, alterações de regime de trabalho, aprovadas nas universidades e travadas pela SAEB. O adicional de insalubridade, a licença sabática e o aumento salarial de 15,5%, também foram cobrados.
Os servidores técnico-administrativos reivindicam abertura de concursos públicos, ampliação da carga horária de 30 para 40 horas e o retorno das promoções e progressões suspensas pela SAEB. E o Movimento Estudantil, além da estrutura material-didático e de mais professores, reivindicou condições de permanência, como moradia, restaurante universitário e creche.
Os representantes do governador alegaram mais uma vez a falta de recursos e a Lei de Responsabilidade Fiscal, para não discutir a pauta. Mas os argumentos foram rechaçados pelo movimento que lembrou o discurso do Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, de que a Bahia possui a sexta maior receita do país. No último quadrimestre, por exemplo, o orçamento dos cofres públicos cresceu cerca de 7%.
A resistência do Fórum das Doze arrancou do governo uma reunião entre a SEC e o Movimento Estudantil, para o dia 03 de novembro, para debater a pauta de permanência estudantil. Na mesma data, o Subsecretário divulgará uma agenda de reunião de trabalho com os servidores técnicos. O Movimento docente se reunirá com a Saeb e a SEC, com data a ser confirmada por Pitombo, conforme acordado na reunião realizada com o Secretário de Educação, em 17 de outubro, ultimo.
Para a diretoria da ADUSC, a reunião expressou a importância da unidade da comunidade acadêmica em defesa das UEBA. “O momento é grave, e a perspectiva é de luta para barrar o desmonte da educação pública, imposto tanto pelo governo estadual, quanto pelo federal”, afirma o presidente da ADUSC, José Luiz de França. Para França, a intransigência dos governos não pode continuar, do contrário os ataques serão respondidos com a radicalização do movimento.
*Fotos ADUFS e ADUNE
*Com informações da ADUNEB