O governo Temer (PMDB) publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Medida Provisória sobre a Reforma do Ensino Médio. A publicação confirma o conteúdo apresentado no dia anterior pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). O texto da reforma estabelece uma mudança estrutural da base curricular. Entre outros ataques, disciplinas como Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes deixarão de ser obrigatórias, ficando a “critério das redes de ensino”.
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Qual a proposta da Reforma do Ensino Médio?
O quadro abaixo, publicado pelo Portal G1, ajuda a compreender as mudanças propostas pelo Governo em comparação com o modelo atual:
O que muda na reforma do ensino médio (Foto: Arte/G1)
A Reforma do Ensino Médio é um ataque contra a Educação
Joaninha Oliveira, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, destaca o caráter autoritário da proposta, imposto sem qualquer debate com a sociedade. “Essa Reforma merece ser chamada de ditatorial. É escandaloso que mudanças dessa magnitude sejam aprovadas sem que haja um amplo debate que envolva os profissionais em educação, os pais, comunidade e também os estudantes”, declarou.
A Educação no Brasil, que é mundialmente reconhecida como precária, tende a piorar. Apesar de defender “escola em tempo integral”, a proposta não oferece qualquer estrutura e tampouco valorização dos professores. “A medida prevê que as redes de ensino poderão contratar profissionais de notório saber. Notório saber é um nome bonito para justificar a contratação de pessoas sem diploma, rebaixando a qualidade de ensino para os estudantes. Para a elite desse país, os filhos da classe trabalhadora devem se contentar com uma formação técnica, para que no futuro sejam mão-de-obra barata e precarizada”, constatou Joaninha.
Miguel Leme, também da Executiva da CSP-Conlutas fez duras críticas contra a proposta. Segundo o dirigente, sem o entrosamento com as reivindicações da juventude e dos profissionais da educação, a Reforma do Ensino Médio significará um retrocesso. “Precisamos de políticas públicas que façam da educação um instrumento de promoção da diversidade e da inclusão. Este projeto, começando pela forma autoritária como foi apresentado, é a expressão das práticas repressivas contra os movimentos de ocupação de escolas e de greves de professores. É preciso resistir!”, conclamou.
É fundamental contextualizar essa Reforma no conjunto dos ataques que o governo Temer busca aplicar contra a classe trabalhadora. A PEC 241, que na prática, significa o fim do Piso Nacional do Magistério, só pode ser implementada mediante o desmonte da educação pública através da precarização. Da mesma forma, a Lei da Mordaça, representada pelos projetos ideologicamente identificados com a política da Escola Sem Partido, também caminha na mesma direção: não é por acaso que as áreas do conhecimento diretamente atingidas pela Reforma do Ensino Médio são justamente aquelas que a elite do país tenta silenciar.
É verdade que o governo tem pressa, a medida será levada imediatamente ao Congresso, que terá até 120 dias para a votação e depois encaminhada para o Senado. Mas, também é necessário pontuar que não estamos diante de um projeto novo. Essa Reforma foi defendida pelo PT durante a campanha eleitoral em 2014. Veja no vídeo:
Vamos barrar a Reforma do Ensino Médio e todos os ataques dos governos e patrões!
Temer, que possui apenas 5% de aprovação popular, declaradamente governa para os banqueiros, latifundiários e empresários. Quer aplicar a fundo reformas contra a educação, a previdência e os direitos trabalhistas, além de privatizar todas as riquezas do país. Nesta quinta-feira (22), milhares de professores e estudantes foram às ruas em todo país em defesa da educação. Está marcado para o dia 29 de setembro paralisação nacional dos metalúrgicos pelos direitos dos trabalhadores, que também mobilizará outras categorias. Está na hora de organizar uma greve geral no país que barre os ataques.
Fonte: CSP-Conlutas