A reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) e o Fórum das Seis, realizada nesta quinta-feira (3), não apresentou nenhum avanço. O Cruesp reafirmou a proposta de remeter as discussões salariais para setembro-outubro, tendo em vista o “cenário de alto comprometimento dos recursos orçamentários com a folha de pagamento das três universidades”, e propôs a criação de grupos de trabalho entre as partes para discutir permanência estudantil e isonomia.
Os representantes do Fórum acusaram o Cruesp de desrespeito e absoluta falta de diálogo. De acordo com comunicado divulgado pelo Fórum “os reitores ignoram totalmente a argumentação das entidades e sequer apresentam propostas para itens da pauta unificada que não implicam em recursos. Contraditoriamente, sinalizam para negociações de pautas específicas, embora saibam que a maior parte das reivindicações também envolve recursos”.
Reunido logo após a “não negociação” com o Cruesp, o Fórum das Seis indicou às categorias:
– Continuidade da greve;
– Negociação das pautas específicas somente após a conclusão das discussões salariais;
– Realização de assembleias de base na segunda-feira (7) para avaliar os fatos da “não negociação” e discutir os próximos passos do movimento;
– Nova reunião do Fórum na terça-feira (8), às 9h, para avaliar o retorno das assembleias.
Governo de São Paulo impede negociações
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou na madrugada desta sexta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015), aprovando o relatório da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Nenhuma das emendas, apresentadas pelas bancadas oposicionistas, em nome do Fórum das Seis, que reúne as entidades representativas dos docentes e técnicos das universidades estaduais paulistas, foi incorporada.
Até o momento da votação, representantes do Fórum tentaram negociar com líderes do governo a aprovação das emendas em plenário, com ênfase para a que previa isonomia de tratamento às universidades estaduais paulistas em relação aos municípios. Conforme o Fórum vem denunciando, o governo expurga da quota-parte do Estado do ICMS (75%) um conjunto de recursos (habitação, juros, moras etc.) antes de calcular os 9,57% destinados às universidades. Já a quota-parte dos municípios (25%) não tem estes descontos.
Já passava de meia-noite quando os representantes do Fórum, sob a intermediação dos deputados oposicionistas, solicitaram que a sessão fosse suspensa por alguns minutos, para que pudessem conversar com as lideranças governistas sobre a “emenda aglutinativa” que havia sido proposta. Nesse momento, o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz, pediu a palavra para informar que não adiantava conversar, pois o governador havia proibido qualquer negociação que pudesse gerar mais recursos para as universidades, seja de aumento do percentual seja de correção da base de cálculo dos atuais 9,57% do ICMS.
* Com edição do ANDES-SN