O Fórum das ADs voltou a se reunir com o Secretário de Educação, Walter Pinheiro, na quinta-feira (11), para tratar da pauta de reivindicações docente. Diferente das expectativas levantadas durante a primeira reunião, Pinheiro não trouxe propostas concretas para reverter a crise orçamentária, o descumprimento dos direitos e a defasagem salarial da categoria. Frente à pressão dos docentes, o secretário agendou uma nova reunião para o dia 19 de setembro. Embora os docentes reconheçam a importância da interlocução direta com o Secretário, a morosidade no trato da pauta coloca no horizonte a necessidade de intensificar a mobilização rumo à radicalização da luta.
Orçamento e Reajuste salarial
Em reunião com o Fórum das ADs, no dia 13 de Julho, o Secretário de Educação alegou conhecimento da situação das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), reconhecendo inclusive a necessidade de ampliação dos orçamentos. Entretanto, tal postura não foi suficiente para que, em diálogo com o restante do Governo Rui Costa (PT), se construísse uma saída para crise orçamentária. Ao contrário, o governo se mantêm intransigente e afirma que a pauta não está em negociação. O posicionamento também é o mesmo para a reposição inflacionária e o reajuste linear.
Direitos trabalhistas e quadro de vagas
Para cumprir com os direitos trabalhistas Pinheiro sinalizou com a realocação de verbas, a qual está em análise junto às reitorias, mas manteve o silêncio quanto a ampliação do quadro de vagas. Informou que os concursos públicos continuam suspensos e alertou que o abono permanência poderá ser estimulado, postergando as aposentadorias.
O Fórum das ADs exigiu respeito ao Estatuto do Magistério e reiterou que é responsabilidade do governo cumprir com os direitos trabalhistas duramente conquistados. O Secretário se comprometeu a tratar das promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho, insalubridade, dentre outros direitos, como o serviço de transporte interno dos servidores, no caso da UESC. Para tanto, agendou para o dia 19 de setembro uma nova reunião, na expectativa de que a proposta orçamentária do Governo para 2017 esteja finalizada.
Fórum das ADs indica ampliar a mobilização
Reunido na sexta-feira, dia 12 de Agosto, o Fórum das ADs avaliou a reunião e considerou importante que o diálogo se mantenha com o chefe da Secretaria da Educação. Os representantes docentes esperam respostas objetivas às reivindicações da pauta 2016, do contrário, o horizonte será a radicalização das ações. Neste sentido, o Fórum das ADs reforça a necessidade da categoria se manter alerta e mobilizada pela sobrevivência das universidades e indica o seguinte calendário de mobilizações:
– Rodada de assembleias das ADs (Avaliação da negociação com o governo e os rumos do movimento docente): 15 de agosto a 09 de setembro
– Reunião com Junta Médica e Saeb para tratar do adicional de Insalubridade: Solicitada para a segunda quinzena de agosto (aguardando confirmação)
– Reunião com o Fórum de Reitores: De 29 de agosto a 2 de setembro (Salvador)
– Reunião do Fórum das Doze: 12 de setembro/ 9h (Vitória da Conquista)
– Reunião do Fórum das ADs:12 de setembro/14h (Vitória da Conquista)
– Ato local contra a política do Governo Rui Costa para a Educação na Bahia: 14 de setembro
– Reunião com a SEC: 19 de setembro às 17h