Câmara vota nesta quarta (2) se autoriza investigação de Temer por corrupção. Cheiro de pizza paira no ar

A crise política terá mais um capítulo nesta quarta feira (2), com a votação na Câmara dos Deputados da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção. Os deputados irão decidir se autorizam ou não o prosseguimento da investigação.

 

 

Para que o processo siga para análise e julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) são necessários 342 votos do total de 513 deputados. Para se safar, Temer precisa de apenas 171 votos a seu favor.

 

Os deputados irão votar o parecer do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB), da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que é favorável a Temer e indica a rejeição da denúncia. Portanto, para que Temer seja investigado, a maioria dos deputados teria que rejeitar o parecer da CCJ, que vale destacar, foi aprovado à custa de manobras e escancarada compra de votos.

 

Na última sexta-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), declarou que votar o quanto antes a denúncia contra Temer é “a melhor opção para o país”. Disse ainda estar confiante de que o quórum necessário para a votação, 342 presenças, será atingido.

 

Cheiro de pizza no ar
É inacreditável, mas a votação contra Temer, o presidente mais impopular desde a redemocratização do país, que tem a aprovação pífia de 5% da população, tem tudo para acabar numa grande pizza nesta quarta.

Segundo placar do jornal O Estado de S.Paulo, apenas 188 deputados já declararam que irão votar a favor da denúncia contra Temer. Outros 110 já se disseram a favor do presidente corrupto e outros 215 preferiram não informar.

 

O governo diz estar confiante de que a denúncia será barrada. Analistas políticos têm dito o mesmo. A situação é absurda, mas não será surpreendente se de fato se consumar, se consideramos que é um Congresso, lotado de denunciados na Lava Jato e em outros processos judiciais, que irá julgar Temer. Vergonhosamente, a “solidariedade entre corruptos” pode prevalecer.

 

A questão é quais deputados terão a cara de pau de votar contra a investigação de Temer, diante da enxurrada de denúncias contra o presidente, provas e indícios. A denúncia apresentada pela PGR, em junho, é baseada nas delações da JBS e na gravação da conversa na qual Temer dá aval para o empresário Joesley Batista manter o pagamento de propina para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).

 

Mas, ao que tudo indica, para esse Congresso de picaretas o “crime” compensa. Além da distribuição de cargos aos partidos, Temer liberou somente em julho metade de todo o orçamento empenhado ao longo de 2017. A maior liberação desses recursos em 2017 aconteceu no mês de julho: R$ 2,1 bilhões empenhados (compromissos assumidos para pagamentos posteriores) para as emendas. As liberações acontecem enquanto o governo federal aumenta impostos e edita medidas de ataques aos trabalhadores com a justificativa de que precisa cobrir um rombo fiscal de R$ 139 bilhões.

 

Fora Temer! Fora Todos os Corruptos! Abaixo as reformas!
A votação nesta quarta-feira não vai por fim à crise política, mesmo que Temer consiga barrar a denúncia. Isso por que a PGR irá apresentar antes de setembro novas denúncias contra o presidente. Novas delações como a de Cunha e do doleiro Lúcio Funaro também prometem trazer à tona mais escândalos. Entretanto, Temer segue buscando manter o apoio que ainda lhe resta junto ao empresariado e planeja dar andamento às reformas e o próximo ataque é a Previdência.

 

A orientação da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas é que os sindicatos filiados realizem assembleias, plenárias, reuniões de comitês e outras atividades para debater e organizar a luta contra o governo, a resistência à implementação da Reforma Trabalhista e a retomada das mobilizações contra a Reforma da Previdência.

 

Neste dia 2 de agosto, as entidades devem buscar realizar um dia de lutas para exigir Fora Temer e todos os corruptos e dizer não às reformas.

 

A CSP-Conlutas faz também um chamado às centrais sindicais para que mantenham a unidade e retomem urgentemente a mobilização nas ruas para barrar a Reforma da Previdência e revogar as que já foram aprovadas. É necessário convocar um calendário de lutas e construir pela base das categorias em todo o país uma nova Greve Geral.

 

 

Com informações da Agência Brasil e Estadão

Fonte: CSP-Conlutas

Pelotas (RS) recebe Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS

imp-pop-500648963A cidade de Pelotas (RS) receberá, entre 24 e 26 de agosto, o Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade (GTPCEGDS) do ANDES-SN. O evento será composto pelo III Seminário Nacional de Mulheres, pelo II Seminário de Diversidade Sexual e pelo III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas do Sindicato Nacional.

Caroline de Araújo Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN e uma das coordenadoras do GTPCEGDS, afirma que os três seminários foram aprovados em Congressos do ANDES-SN, e que são uma demanda da categoria para debater e pensar a carreira e a luta docente,levando em conta questões como o racismo, o machismo e a LGBTfobia dentro das instituições de ensino.
“O espaço da pesquisa ainda é muito masculinizado, heteronormativo e embranquecido. Ou seja, institucionalmente, a educação não reflete a diversidade de nosso povo. Com a política de cotas, que é recente, tivemos a entrada de muitos estudantes negros e negras, mas isso não se refletiu no corpo docente. Temos um número reduzido de professores negros e negras, LGBTs e indígenas”, comenta Caroline.

“Isso nos deu a tarefa de realizar esses seminários e fazer o enfrentamento político. Por isso vamos debater questões como o feminismo negro, o feminismo trans, as políticas públicas para a população LGBT dentro das instituições de ensino, a política de cotas, o acesso à educação de quilombolas e indígenas entre outros assuntos”, completa a docente, que solicita que todas as seções sindicais envidem esforços para enviar docentes para participar do evento em Pelotas.

O seminário será realizado em parceria com a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel – Seção Sindical do ANDES-SN). O Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS terá início, em 24 de agosto, com a Conferência de Abertura “Gênero, Raça e Classe: uma discussão interseccional”. Participarão do debate Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, e Cláudia Durans, 2ª vice-presidente do Sindicato Nacional.

III Seminário Nacional de Mulheres
No mesmo dia, terá lugar a Mesa Redonda “Feminismo Negro e Feminismo Trans”, do III Seminário Nacional de Mulheres, com a presença de Meire Reis, professora da Rede Estadual da Bahia, e Adriana Sales, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Assim como nos seminários subsequentes, após a Mesa Redonda, haverá uma roda de conversa para apontar propostas de encaminhamentos e ações políticas para serem incorporadas na pauta e agenda de lutas do Sindicato Nacional.

II Seminário de Diversidade Sexual
No dia 25 de agosto, será realizada a Mesa Redonda “Políticas Públicas para a população LGBT e o combate a LGBTfobia nas Instituições de Ensino Superior”, do II Seminário de Diversidade Sexual do ANDES-SN, na qual falarão Qelli Rocha , da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Gean Santana, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e Wilson Honório Silva, do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).

III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas
Já em 26 em de agosto será realizada a Mesa Redonda “Por uma Universidade Pública e Plural: a luta por direitos para a população negra, indígena e quilombola”, com a presença dos debatedores Hertz Dias, do Movimento Nacional Quilombo, Raça e Classe, e de Alessandra Gasparotto, da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel).

GTs também se reúnem em Pelotas
No dia 27 de agosto, na sede da Adufpel-SSind, terá lugar a reunião conjunta do GTPCEGDS com os Grupos de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) e de Ciência e Tecnologia (GTC&T). A reunião conjunta é deliberação do 36º Congresso do ANDES-SN, e debaterá “as questões que envolvem a demarcação de terras indígenas, a biodiversidade e a pressão sobre os recursos naturais e energéticos de suas terras, bem como aprofundar a dívida ecológica”. O GTC&T também realizará reunião própria, na cidade gaúcha, em 26 de agosto.

Circulares

Confira aqui a Circular 219/17, com a programação do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS

Confira os anexos da Circular 231/207 com indicação de hospedagem: 01 e 02

 

Fonte: ANDES-SN

FÓRUM DAS ADS AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DO INDICATIVO DE GREVE

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Reunião ocorreu no dia 20 de Julho. Fotografia: Ascom FAD

Dando continuidade aos próximos passos do indicativo de greve, ocorreu na última quinta-feira (20) no Campus I da UNEB a reunião ordinária do Fórum das ADs. O espaço discutiu a pauta do Movimento Docente (MD), indicativo de greve e um calendário de mobilização para o próximo período. Atualmente o indicativo de greve foi aprovado na assembleia de duas universidades estaduais baianas: UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) no dia 19 de julho e na UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) no dia 17 de julho. Ainda ocorrerá no mês de agosto e setembro assembleias com esse mesmo ponto de pauta na UNEB (Universidade do Estado da Bahia) e na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana).

Mobilização

As Associações Docentes (ADs) demarcaram o endurecimento da luta através de um calendário de mobilizações. As ações propostas se deram no sentido de fortalecer a construção do movimento paredista e, ao mesmo tempo, ampliar as ações do MD para alertar a sociedade sobre a grave crise das universidades estaduais e os ataques aos direitos trabalhistas. Nesse sentido, foi encaminhando a realização de audiências públicas a ser convocadas pelo movimento docente nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para tratar desses temas e mostrar o descaso do governo Rui Costa (PT) diante dessas questões. Além disso, foi indicado para o dia 10 de agosto um Dia Estadual de Mobilização Unificado com panfletagem, carro de som e atividades internas nas UEBA, sem paralisações.

Falsa solução

Como resposta à luta e pressão do movimento docente, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as progressões e promoções dos professores das universidades estaduais, que estavam travadas pelo governo Rui Costa desde o final do ano de 2015. Contudo, em reunião o Fórum avaliou que os números divulgados não são suficientes para atender a todos os processos de promoção, progressão, mudança de regime de trabalho e solucionar, de fato, a situação funcional dos professores.

Atualmente, ainda existem nas quatro universidades estaduais docentes na fila de promoção e progressão e processos de mudança de regime de trabalho que não foram atendidos. Para resolver a questão serão necessárias a alteração e a ampliação do quadro de vagas das UEBA. Seguem pendentes também processos que dizem respeito à insalubridade dos docentes.

Avançar na mobilização para garantir direitos e arrancar uma política de recomposição salarial

Na avaliação do Fórum, a mobilização precisa continuar forte, rumo ao movimento paredista na defesa da educação e dos direitos trabalhistas. Para Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, garantir promoção, progressão, mudança de regime e condições mínimas de trabalho é obrigação do governo em respeito ao Estatuto do Magistério Superior.

O Fórum reivindica também recomposição salarial de 30,5%, pauta que ainda não foi respondida pelo governador, apesar de todas as tentativas de diálogo do movimento docente. Do mesmo modo que Rui Costa também não respondeu à questão da insuficiência de recursos para custeio e investimento das universidades. O FAD reafirma a reivindicação é de 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) para as UEBA.

Nesse sentido, foi apontado como fundamental o fortalecimento da unidade da comunidade acadêmica através de uma reunião do “Fórum das 12” – instância que reúne estudantes, técnicos e docentes das universidades estaduais baianas – para o dia 11 de agosto às 14h na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A próxima reunião do Fórum das ADs foi marcada para às 9h no mesmo dia e local.

As Universidades Estaduais estão inseridas numa realidade de ataques por parte do governo petista e não podem se calar diante da recusa do governo em repassar os recursos necessários para o funcionamento adequado das instituições do não atendimento aos direitos trabalhistas. Portanto, o Fórum das ADs convoca toda comunidade acadêmica a participar das atividades propostas e fortalecendo, com isso, a luta pela educação pública de qualidade.

Confira a pauta de reivindicações do Movimento Docente.

Anexos:

1 – Pauta de Reivindicações 2017

“Inflação elevada ou deflação são dois lados de uma mesma moeda: crise do capitalismo sobre os trabalhadores”, afirma economista do Ilaese

 

Docentes da UESC falam sobre participação no 62º CONAD

O 62° Congresso Nacional dos e das Docentes (CONAD) aconteceu entre 13 e 16 de julho, último, reunindo 268 docentes entre delegados, observadores, diretores nacionais e representantes de 70 seções sindicais do ANDES-SN. Representando a ADUSC participaram o professor Carlos Vitório (1°tesoureiro da ADUSC), como delegado, e a professora Maí­ra Mendes (docente da base), como observadora.

O evento foi realizado num contexto de muitas lutas no Brasil e no Mundo, frente a uma conjuntura de acirramento da luta de classes, que se expressa em fortes retrocessos para educação pública.

Diante deste cenário, o 62° CONAD teve como tema central “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”.

Marcado por intensas discussões, o 62° CONAD atualizou o plano de lutas e as consignas do ANDES-SN, assim como um calendário de lutas que podem ser acessados na Carta de Niterói (disponí­vel aqui). Também foi o primeiro evento do Sindicato Nacional que contou com uma comissão de combate ao assédio, em tempo que lançou a primeira campanha da entidade sobre o tema.

Para falar dessas experiências, a ADUSC entrevistou os docentes Carlos Vitório e Maí­ra Mendes.

Prof. Carlos Vitório: Como o professor avalia o debate ocorrido no 62º Conad e o que ele indica e contribui para esse momento de radicalização das lutas das UEBA?

Essa foi a minha quinta participação em um CONAD, que é sempre uma experiência enriquecedora e de muito aprendizado no debate. O encontro mostrou, mais uma vez, que só vamos enfrentar os ataques dos governos e da burguesia com a unidade dos trabalhadores na rua. Nesse sentido, o 62º CONAD indica para o movimento docente continuar e intensificar o caminho que nós já estamos percorrendo. Foi unânime entre os presentes no CONAD a defesa da construção de uma nova greve geral, para barrar as contrarreformas e derrubar o governo Temer. Na Bahia, não pode ser diferente, vamos lutar para revogar as contrarreformas já implementadas pelo governo Rui Costa, nenhum direito a menos e construir a greve nas UEBA.

Profª. Maira Mendes: Qual a importância de docentes, de fora da diretoria dos sindicatos, participarem de eventos como o CONAD?

O Andes-SN é um sindicato estruturado a partir das bases. Portanto as seções sindicais tem um papel muito importante, e devem ter a preocupação de envolver as filiadas e os filiados na sua construção cotidiana. Este CONAD, em especial, ocorre num momento muito delicado da polí­tica nacional, e, portanto, a participação de posições múltiplas só faz com que o debate seja enriquecido. Além disso, também é um sindicato que inovou com a constituição de uma Comissão de Enfrentamento aos Assédios, dando um exemplo de que as pautas feministas precisam ser incorporadas na preocupação de um sindicalismo que se constrói em parceria com os movimentos sociais mais atuantes da conjuntura brasileira.

25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

 

O dia 25 de julho marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. No Brasil, o dia também é em homenagem à  Tereza de Benguela, lí­der quilombola que se tornou rainha, resistindo bravamente à  escravidão por duas décadas. Esse ano, a data traz à  tona a luta da mulher contra o feminicí­dio, as reformas que destroem os direitos do povo brasileiro, principalmente, das mulheres negras e por reparações à  comunidade negra.

“Essa data é importante porque chama a reflexão para a situação de setores mais explorados e oprimidos da sociedade, que é a mulher negra Latino-Americana e Caribenha, e para os indicadores sociais, econômicos, políticos, que denunciam essa condição da mulher na sociedade brasileira”, disse Claudia Durans, 2° vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Polí­tica de Classe para Questões Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional.

Segundo a coordenadora do GTPCEGDS, a data possibilita também resgatar a história da mulher negra no Brasil. “É um histórico de luta e resistência, como no período colonial, em que mulheres enfrentaram o escravismo, dirigindo insurreições, fazendo parte da direção dos quilombos, como é o caso da Tereza de Benguela. E esse resgate à importante, pois a mulher negra chefia famílias e garante o sustento familiar”, afirmou a docente.

Tereza de Benguela liderou o Quilombo de Quariterê após a morte de seu companheiro, José Piolho. Conforme documentos da Época, o lugar abrigava mais de 100 pessoas, com aproximadamente 79 negros e 30 indígenas. O quilombo, localizado no Vale do Guaporã (MT), resistiu da década de 1730 até o final do século XVIII. Tereza foi morta após ser capturada por soldados em 1770.

Violência
O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, perdendo somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, com a triste marca de 13 mulheres ví­timas de homicí­dio por dia, de acordo com dados de 2015 do Mapa da Violência elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) de 2015. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, entre 2003 e 2013, aumentou em 54,2% o número de assassinatos de mulheres negras, enquanto, no mesmo perí­odo, houve diminuição de 9,8% para as mulheres brancas.

Cláudia Durans explica que o índice de violência contra a mulher negra aumentou e que a situação da mulher negra tende a se agravar com a contrarreforma da Previdência, em curso, e as já aprovadas leis Trabalhista e das Terceirizações. “As contrarreformas implementadas pelo Capital, através do governo Temer, atacam ainda mais os setores vulnerabilizados da sociedade, no que diz respeito à  aposentadoria das trabalhadoras rurais e às relações de trabalho, que ficarão ainda mais fragilizadas com a terceirização ampla e irrestrita”, ressaltou Claudia, pontuando que as contrarreformas estão na contramão da conquista de direitos das empregadas domésticas, por exemplo.

Origem
A data 25 de julho teve origem durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. Ao longo dos anos, a data vem se consolidando no calendário de luta do movimento negro e tem resgatado a luta e a resistência das mulheres negras, bem como cumprido o papel de denunciar as consequências da dupla opressão que sofrem, com o racismo e o machismo. Ainda no mês de julho, é comemorado, no dia 31, o Dia da Mulher Africana.

Com informações da CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN

Docentes da UESC aprovam Indicativo de Greve em assembleia nesta quarta-feira (19)

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Em resposta à  intransigência do governo que “Mais Ataca às Universidades”, os professores da UESC aprovaram nesta quarta-feira (19) o “Indicativo de Greve Docente”. A categoria reivindica o cumprimento dos direitos trabalhistas, a recomposição salarial e o financiamento adequado para as universidades, mas o governo não negocia a pauta, protocolada desde dezembro de 2016.

Na avaliação da assembleia, a mobilização docente até agora foi importante para garantir a efetivação das promoções e progressões, publicadas no Diário Oficial, desde o dia 11 de Julho, último.  Entretanto o governo segue desrespeitando os direitos historicamente garantidos, usurpando a retroatividade econômica conquistadas através do trabalho de cada docente.

O presidente da ADUSC, José Luiz de França ressalta que a postura do governo quanto à  retroatividade é um indicativo que a categoria deve seguir intensificando a mobilização. “Apesar do superávit nas contas do estado, o governo continua demonstrando sua disposição em sacrificar os servidores públicos”, afirma França.

O Indicativo de Greve foi uma proposta do Fórum das ADs (FAD) e já foi aprovado também pelos docentes da UESB. Um calendário de mobilização será discutido durante reunião do FAD, que acontecerá nesta quinta-feira (20), na sede da ADUNEB.

Assembleia da ADUSC também aprovou a prestação de contas referente ao exercício de 2016 e pode ser acessado aqui.

CPI emite relatório preliminar confirmando que Previdência é superavitária

imp-pop-277750631Na última quinta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as contas da Previdência apresentou um balanço dos trabalhos referente ao primeiro semestre. A CPI realizou 22 audiências desde que foi instalada no Senado, no final de abril.

Na apresentação dos resultados do primeiro semestre, o presidente da CPI, Senador Paulo Paim (PT/RS), voltou a reforçar que é necessário que o governo repasse à Previdência os milhões de reais arrecadados é  custa do trabalhador brasileiro, além de reafirmar a inexistência do déficit na Seguridade Social. Segundo Paim, “de cada dez depoentes que vieram, nove afirmam que não há déficit”.

“O relatório sobre os trabalhos da CPI aponta, com muita certeza, que a Previdência brasileira não é deficitária, mas sim superavitária. Ela demonstra, por exemplo, que setores do patronato arrecadam por ano cerca de R$ 25 bi em torno do trabalhador e não repassam é  Previdência, o que é apropriação indébita. Isso é crime “, afirmou Paim.

O relatório da CPI também aponta que há uma dí­vida acumulada de grandes bancos e empresas, como Itaú, Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, montadoras de automóveis, e a JBS, que ultrapassa mais de R$ 500 bilhões de reais.

O relator da CPI, Senador Hélio José(PMDB/DF), afirmou que pedirá a prorrogação dos trabalhos da Comissão devido ao extenso volume de dados a analisar. A Comissão foi instalada no final de abril e tem até 8 de setembro para concluir as atividades. No entanto, Paim já comunicou ter as 40 assinaturas necessárias para solicitar a prorrogação dos trabalhos da comissão.

A próxima reunião da CPI da Previdência ocorrerá na primeira semana de agosto, ainda sem data definida. Audiências também deverão ser realizadas nas assembleias legislativas dos estados, como em São Paulo, prevista para 24 de agosto.

Luta em defesa da Previdência Social
Reunidos no 62º Conad do ANDES-SN, entre 13 e 16 de julho, docentes representantes de seções sindicais de todo o paí­s apontaram a necessidade de intensificar a luta para barrar a contrarreforma da Previdência e em defesa dos direitos de aposentadoria. Em agosto, o tema será pauta da agenda de lutas dos docentes do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes). No mesmo mês, entre os dias 16 e 18, o Sindicato Nacional realizará também a Jornada de Mobilização dos Aposentados e Aposentadas, com uma série de atividades em Brasí­lia (DF).

Confira o relatório dos primeiros meses de trabalho da CPI da Previdência

*Com informações da Agência Senado

Fonte: ANDES-SN

 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

19. assembleiaNo uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 19.07.2017 (quarta-feira), às 13:00h em primeira convocação e às 13:30h, em segunda, no CEU (Térreo do Pavilhão Adonias Filho), com a seguinte pauta:

 

1) Informes;

2) Substituição de membro diretor da ADUSC;

3) Prestação de contas da tesouraria da ADUSC;

4) Indicativo de greve;

5) O que ocorrer.

 

Campus Soane Nazaré, 17 de Julho de 2017.

José Luiz de França Filho

Presidente

Promoções e progressões são publicadas após pressão do Movimento Docente

A categoria exige retroatividade financeira e deve intensificar mobilização em defesa dos direitos e dos salários

Ato no dia 18 de Abril lançou a campanha de mídia denunciando "O Governo que MAIS ATACA as Universidades"
Ato no dia 18 de Abril lançou a campanha de mídia denunciando “O Governo que MAIS ATACA as Universidades”

 

Processos de promoção e progressão dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), travados pelo governo Rui Costa desde 2015, começaram a ser publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), na última terça-feira (11). A ação é uma resposta paliativa do governo à  pressão do movimento docente pelo cumprimento dos direitos trabalhistas. Na UESC, foram implementados 93 processos de progressão e 61 promoções. Entretanto, além de 24 processos de promoção não efetivados por ausência de vaga no quadro docente, a retroatividade financeira não está garantida integralmente.

A Assessoria Jurí­dica da ADUSC está analisando o procedimento mais adequado para garantia da retroatividade integral e a mobilização docente deve ser intensificada. Assembleias docentes devem pautar o indicativo de greve na UESC, UEFS, UESB e UNEB, entre os dias 17 e 21 de Julho, conforme indicação do Fórum das ADs.

Para diretoria da ADUSC, a liberação parcial dos processos de promoção e progressão é uma conquista importante do movimento docente. O acompanhamento cotidiano das filas de processos, as medidas judiciais conjuntas, a pressão sobre o Fórum de Reitores e sobre o governo são parte dessa luta, e que deve se intensificar.

“A gravidade dos ataques do governo e a ausência de diálogo com o Movimento Docente impõe o endurecimento por parte da categoria”, afirma o presidente da ADUSC, José Luiz de França. O presidente também lembra que o Estatuto do Magistério Superior garante retroatividade a partir da data da realização da banca, e que o movimento não vai abrir mão desse direito. As mudanças de regime de trabalho, a recomposição salarial, a ampliação orçamentária das universidades também são pontos da pauta de reivindicação 2017, para os quais, o movimento docente exige negociação já.