Painel – Página: 2 – ARQUIVO ADUSC

Mesa realizada na UESC discutiu “Cortes na pesquisa e educação”

A Mesa “Contra os cortes na pesquisa e educação” ocorreu na ultima quarta-feira (15), e contou com a participação do Pró-Reitor de Pesquisada da UESC, George Rêgo, a estudante da pós-graduação, Elizabeth Zorgetz, a estudante da graduação, Hevilla Angelin e o vice presidente da ADUSC, Arturo Samana. O evento foi uma iniciativa da ADUSC em parceria com o Comitê Local em Defesa da Educação Pública e o Coletivo Ponta de Lança. Com ampla participação, a comunidade acadêmica demonstrou a sua preocupação com o futuro das universidades, frente aos novos ataques do desgoverno Temer.

Em ofício direcionado ao ministro da educação, Rossielli Soares da Silva, o Conselho superior da CAPES alertou, recentemente, sobre o risco de suspensão das bolsas de todos os programas. Isso porque o orçamento destinado para 2019 reflete a implementação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos em 20 anos.São 443.000 bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e qualificação de professores na graduação (PIBID, Residência Pedagógica etc) sobre ameaça.

Durante sua fala na mesa, o Pró-Reitor de Pesquisa da UESC alertou sobre outros aspectos que ameaçam a pesquisa, como a repercussão da política de cortes na FAPESB (Fundação de Amparo a Pesquisa da Bahia). Segundo o Pró-Reitor, não são apenas as bolsas que estão ameaçadas, mas a efetivação das pesquisas, já que falta recurso para compra de material, equipamento, saída de campo, dentre outros. Em reportagem do Fórum das ADs, os docentes ressaltam a necessidade de unidade da comunidade acadêmica em defesa da pesquisa. Confira a situação da FAPESB segundo reportagem do Fórum das ADs

Técnicos-administrativos das Ueba paralisam por 24h e sofrem ameaças de corte de ponto

Na última quinta-feira (16) os Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisaram suas atividades nas quatro universidades – Uefs, Uesc, Uesb e Uneb. A paralisação reivindicou resposta do governador Rui Costa sobre a pauta da categoria que, assim como a pauta dos docentes, foi entregue por diversas vezes e segue sendo ignorada. Ao invés de atender as questões relativas à pauta, a resposta dos representantes governistas às manifestações foi de cobrar das reitorias a relação de frequência dos servidores, com ameaças de corte de ponto.

A circular nº 08, assinada pelo Superintendente de Recursos Humanos Adriano Tambone, cobra das reitorias a relação de frequência dos técnicos-universitários no dia da paralisação. No texto, o governo intima os servidores afirmando que haverá desconto do dia não trabalhado. Leia o documento na íntegra.
A assessoria de comunicação do Fórum das ADs entrou em contato com o Firmino Júlio, presidente do Fórum dos Técnicos, e perguntou a posição dos representantes técnicos diante do documento. Firmino afirmou que a paralisação foi legítima e que os Sindicatos dos Técnicos-administrativos divulgou uma resposta pública sobre o assunto, amparada em suas assessorias jurídicas. “O Fórum dos Técnicos publicará uma carta pública unificada. Estamos trabalhando junto com nosso setor jurídico para dar a melhor resposta em defesa da nossa categoria”, afirmou o presidente. Leia a nota do Sintest à categoria.

Contradição
O governo Rui Costa (PT) mostra mais uma vez sua postura autoritária e contraditória. Em 1995 o governo carlista publicou o Decreto 4264/1995, criando uma série de medidas de ataque ao direito de greve e manifestação dos servidores públicos. Uma delas era o corte de ponto. O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com outros partidos, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto, por ser contrário às medidas aprovadas à época pelo governo carlista. Na esteira dos diversos ataques do governo Rui Costa aos direitos trabalhistas, o mesmo agora reproduz até práticas carlistas. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, destaca que “A prática é o critério da verdade. E a verdade é que o governo Rui Costa não respeita os direitos trabalhistas.” Leia mais sobre o Decreto 4264/1995.
Barroso aponta mais uma contradição do governo petista. “É uma postura autoritária, antissindical. Isso mostra como o governo petista oscila nos seus argumentos quando lhe é conveniente.” destacou Barroso. “Nós professores prestamos toda solidariedade aos servidores técnicos. A organização sindical é um direito historicamente conquistado pelos trabalhadores.”, concluiu.

Leia a nota de repúdio do Fórum das ADs em conjunto com o ANDES-SN.

Motivos da luta
Em nota distribuída à comunidade acadêmica, os servidores apresentaram os motivos da manifestação. Atualmente o salário-base da categoria está abaixo do mínimo, no valor de R$ 796,00 reais, e não passa por reajuste desde 2015. A situação já gera perdas salariais que chegam a 80%. Outras reivindicações dos servidores dizem respeito ao auxílio alimentação, que está abaixo do ideal, e ao adicional de insalubridade, que foi cortado sem explicações

Confira na íntegra a nota do Fórum dos Servidores Técnicos Administrativos com os motivos da mobilização.

Fórum das ADs intensifica campanha de mídia e avalia próximos passos da luta

No último dia 3 de agosto o Fórum das ADs reuniu-se na Adusc para discutir as ações do movimento docente com o retorno das atividades acadêmicas nas Universidades Estaduais. Os professores refletiram sobre a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade baiana sobre a pauta de reivindicações 2018. Nesse sentido, foi apontado para o mês de agosto intensificar a campanha de mídia em toda Bahia com outdoors, spot de rádio e busdoor, na capital.
Além dos encaminhamentos de comunicação, as representações docentes discutiram meios e formas de tratar a pauta 2018 durante o período eleitoral. Foi apontada uma ação jurídica mais incisiva contra o governador Rui Costa pelo não cumprimento dos direitos trabalhista durante a sua gestão. A reunião indicou uma avaliação junto às assessorias jurídicas de uma denúncia contra o governo Rui Costa na Organização Internacional do Trabalho – OIT, pelo descumprimento dos direitos trabalhista e não pagamento da reposição da inflação. O Fórum solicitará, ainda, reunião e audiências com todos os candidatos ao Governo do Estado e Senado para apresentar a pauta das Universidades Estaduais da Bahia.
“A nossa categoria e a educação pública baiana sofreram muito durante o governo de Rui Costa. Desde 2014 as quatro universidades acumulam cortes em investimento, manutenção e custeio que passam de 200 milhões de reais. Além disso, amargamos a maior perda salarial dos últimos 20 anos. A insatisfação no funcionalismo público e no setor da educação é grande. O Governo Rui retira direitos e se mostra totalmente inflexível para o diálogo. Não deixaremos de pautar isso durante o período eleitoral”, afirmou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.

Rodadas de Assembleias e agenda
Para fortalecer o debate na categoria e apontar as ações do segundo semestre, o Fórum das ADs indicou uma rodada de assembleias unificadas nas quatro Universidades Estaduais para o dia 19 de setembro. As representações docentes indicaram que as assembleias discutam um dia unificado de luta, com atos locais e paralisação, para o dia 27 de setembro.
Além das assembleias, está também no calendário do movimento docente a participação do XVI Seminário Nacional das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (Iees/Imes). O encontro ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de setembro na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes (RJ) e terá como eixos centrais Previdência, Carreira, Salário e Financiamento nas Iees e Imes.
A próxima reunião do Fórum ocorrerá em Feira de Santana, na Adufs, no dia 13 de setembro, a partir das 9h.

Fonte: Fórum das ADs

“Contra os cortes na pesquisa e educação” será tema de evento na UESC

A Mesa “Contra os cortes na pesquisa e educação” ocorrerá na próxima quarta-feira (15), às 15 horas no CEU (térreo do pavilhão Adonias Filho). O evento é uma iniciativa do Comitê Local em Defesa da Educação, da ADUSC e do Coletivo Ponta de Lança, frente aos novos ataques do desgoverno Temer.

A notícia mais recente foi anunciada pelo conselho superior da CAPES. Em ofício ao ministro da educação, Rossielli Soares da Silva, a presidência da agência alerta sobre o risco de suspensão das bolsas de todos os programas. Isso porque o orçamento destinado para 2019 reflete a implementação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos em 20 anos.

São 443.000 bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e qualificação de professores na graduação (PIBID, Residência Pedagógica etc) sobre ameaça. Segundo a organização do evento “…chegamos a um momento extremamente crítico para a pesquisa, produção de conhecimento e inovação tecnológica no Brasil”. Desta forma, convidam toda comunidade acadêmica, a fazer parte deste momento de reflexão sobre os rumos da pesquisa, produção de conhecimento e inovação tecnológica no Brasil.

Confira a situação da FAPESB segundo reportagem do Fórum das ADs

NÚMEROS COMPROVAM CORTES NO ORÇAMENTO DA FAPESB

O valor de execução orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) registrou uma queda de R$ 96,4 milhões para R$ 70,8 milhões entre 2014 e 2017. A redução representa um corte de cerca de 27% (R$ 25,6 milhões) nesse período. É o que aponta o levantamento feito pelo Fórum das ADs com base nos números obtidos através do portal oficial do Governo do Estado, o Transparência Bahia.

Pesquisadores e instituições têm alertado sobre a situação crítica da Fapesb, a principal agência de fomento à pesquisa da Bahia. A dificuldade orçamentária tem sido levantada há três anos por algumas reitorias das universidades e entidades, como o Instituto Gonçalo Muniz, braço da Fiocruz na Bahia, e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Apesar do atual secretário da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Vivaldo Mendonça, alegar que as questões da Fapesb se tratam de “uma falsa crise” e temas administrativos de gestão (leia mais), os números divulgados pelo próprio governo comprovam o contrário. O governador Rui Costa (PT) realiza cortes orçamentários no incentivo à pesquisa desde que a assumiu a gestão do Estado da Bahia, em 1 de janeiro de 2015.

Ataques à Fapesb
De acordo com o Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001, é determinado que o governo repasse 1% da “Receita Tributária Líquida” para investimento na Fundação. No entanto, o que os números do Transparência Bahia também comprovam é que, apesar da receita tributária do estado ter aumentado, o repasse para a Fapesb não acompanhou este aumento.
Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado, o restante vem de parcerias internacionais e federais. Se for mantida a mesma razão de despesas por mês executadas até junho de 2018, o orçamento deste ano fechará em R$ 48,8 milhões, um corte significativo em relação a 2017.
Acesse na íntegra os repasses das receitas tributárias entre 2015 e o primeiro semestre de 2018.

Reflexos do corte
Nas Universidades Estaduais da Bahia os impactos dos cortes já são uma realidade. O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Aristeu Vieira, afirmou que pesquisas em diversas áreas têm sofrido, principalmente as que demandam equipamentos e materiais de consumo específicos como reagentes de laboratório.
Segundo o pró-reitor, em levantamento feito com pesquisadores da Uefs, em maio de 2017, foi detectado que R$ 5,2 milhões em projetos de pesquisa aprovados desde 2014 não tinham sido repassados pela Fundação de Apoio à Pesquisa no estado da Bahia (Fapesb).
O Fórum das ADs entrou em contato telefônico com a assessoria de imprensa da Fapesb com perguntas relativas ao corte no orçamento da instituição. A assessoria informou que, nesse momento, o setor não tem autorização das esferas superiores para fazer nenhum pronunciamento sobre o assunto.

Pesquisa em risco
Tanto na esfera estadual quanto federal a pesquisa científica está na mira dos governos. O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou na última quinta-feira (2), em nota pública, que o governo Temer possivelmente efetuará um corte na pesquisa brasileira que pode suspender 200 mil bolsas a partir de agosto de 2019.
Para Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, o momento exige unidade em defesa da pesquisa e do ensino público. “É evidente que o governo Temer aprofundou os ataques à pesquisa, educação e aos direitos trabalhistas. Contudo, o que se percebe é que na esfera estadual isso já é uma realidade implementada por outros governos, como é o caso do governo Rui Costa em relação às Universidades Estaduais baianas e a Fapesb. Precisamos fazer uma defesa intransigente da educação pública em todas as esferas”, demarcou Barroso.
Leia também a nota de repúdio do Fórum das ADs e do ANDES-SN sobre os cortes na Capes.

Fonte: Fórum das ADs

ADUSC convida docentes para café da manhã

“Se muito vale o já feito, mais vale o que será!” – Milton Nascimento e Wagner Tiso

Um café da manhã promovido pela Associação de Docentes da UESC (ADUSC) vai marcar o início do semestre fortalecendo a unidade e a disposição da categoria para à luta. O “Café da Resistência” vai acontecer na próxima terça-feira (14) a partir da 7:30 horas, no CEU (térreo do pavilhão Adonias Filho).

Segundo a diretoria da ADUSC, a iniciativa tem como objetivo promover um bate-papo com a categoria sobre os impactos da política do governo para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). “Queremos saber a opinião da categoria sobre as condições de trabalho frente à crise orçamentária, o desrespeito aos direitos trabalhistas e o arrocho salarial”, afirma José Luiz de França, presidente da ADUSC. Na oportunidade a direção docente pretende ampliar a divulgação das peças de mídia da campanha salarial e apresentar as perspectivas do Fórum das ADs para o segundo semestre.

Campanha Salarial

Já são mais de 260 dias sem resposta do governo à pauta protocolada pelos docentes em 18 de dezembro de 2017 e novamente no dia 20 de março de 2018. A categoria reivindica a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das UEBA, o cumprimento dos direitos trabalhistas, a reposição integral da inflação e o ajuste de 5,5% no salário base. Segundo pesquisa do DIEESE, os(as) docentes amarga o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos.

Conheça pesquisa do Dieese

O Fórum das ADs tem se esforçado na tentativa de diálogo. Mas o executivo baiano e a Secretaria de Educação da Bahia permanecem insensíveis à realidade vivida nas UEBA. O movimento docente protocolou o último pedido de reunião no dia 15 de maio (veja aqui), reforçando as duas datas de protocolo da pauta. Em termo de mobilização foram realizados protestos nos tradicionais cortejos da Lavagem do Bomfim e no 2 de Julho, além do ato unificado no dia 25 de Abril, na praça da Piedade, em Salvador.

Outras ações foram realizadas, como os Saraus da Resistência, as intervenções no Fórum Social Mundial e na posse da reitoria da UESB. A diretoria da ADUSC esteve em cerimônia pública realizada no dia 18 de Junho, em Itabuna, para entregar em mãos, ao governador #RuiCorta a pauta de reivindicação 2018, e exigiu a abertura de diálogo com a categoria. (saiba como foi acessando AQUI).

“Mantemos à disposição para a luta em defesa dos direitos docentes e da universidade pública, e o envolvimento da categoria é fundamental”, ressalta José Luiz, reforçando o convite para o “Café da Resistência”.

CAPES pode cortar todas as bolsas de pós-graduação em 2019

Todas as bolsas ofertadas pela CAPES poderão ser suspensas a partir de agosto de 2019. O trágico cenário para a ciência brasileira foi denunciado pelo Conselho Superior da CAPES nesta quinta-feira (2). Por meio de ofício, a presidência da agência alerta que o corte orçamentário imposto à CAPES para 2019 traz sérios impactos para os programas ofertados.

Confira a Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN

Assinada pelo presidente da entidade, Abílio Baeta Neves, a carta denuncia que a partir de agosto de 2019, se for mantido o corte, o pagamento de todos bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado será suspenso.

Direcionado ao ministro da educação, Rossielli Soares da Silva, o texto alerta que o teto orçamentário imposto pelo MEC representa um corte significativo. “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, afirma o texto.

Tal medida vai atingir mais de 90 mil discentes pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação, os institucionais (de ação continuada) e os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).

Segundo o texto, se o corte orçamentário for mantido, em agosto de 2019, haverá a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas dos programas voltados à formação de professores da Educação Básica.

O texto alerta que um corte orçamentário “de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.

“Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.”, encerra.

É preciso lutar por mais investimentos, diz diretoria do ANDES-SN

Para a diretoria do ANDES-SN o corte é muito sério e traz sérios reflexos à comunidade acadêmica. “Não se pode perder de vista que estamos vivendo sob a pressão da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos públicos por 20 anos”, destaca Ana Maria Ramos Estevão, diretora do ANDES-SN.

A docente lembra que os cortes no orçamento das universidades vêm crescendo desde 2014. A reivindicação por mais investimentos e por melhorias nas bolsas de estudo é uma pauta dos docentes. “Ao invés de cortar, as bolsas deveriam ser atualizadas e ampliadas. Há anos elas estão congeladas e são insuficientes para a demanda das universidades públicas e para o desenvolvimento da pesquisa com comprometimento social”, destaca.

“Se esses cortes foram concretizados, a produção científica no Brasil sofrerá um enorme retrocesso”, conclui.

Segundo o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, a luta do ANDES-SN deve ser articulada as outras entidades e não se restringir apenas aos cortes na CAPES, mas sim a todos os cortes e retrocessos impostos pela EC/95. “Nossa luta deve ser em defesa da ampliação da pesquisa, pela ciência e tecnologia, e também pela extensão, graduação e pós-graduação pública com financiamento 100% estatal”, afirma.

Fonte: ANDES-SN

ADS PROPÕEM AO FÓRUM DE REITORES AÇÕES CONJUNTAS EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Na última sexta-feira (20) o Fórum das ADs reuniu-se com o Fórum de Reitores para discutir sobre o atual cenário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Na oportunidade, os docentes apresentaram para os gestores propostas de ações unitárias no sentido de ampliar as iniciativas em defesa das universidades. Mesmo com a disposição das ADs em construir iniciativa conjuntas, os reitores não deram retorno imediato sobre todas as propostas.

Reunião do dia 20.07.18. Foto: Ascom Aduneb

A reunião, solicitada pelas Associações Docentes (ADs), pautou o contingenciamento e execução orçamentária de 2018, direitos trabalhistas e congelamento de salários. Além disso, foi cobrado novamente compromisso das reitorias da Uefs e Uesc para resolver a nomeação dos concursos públicos ocorridos em janeiro deste ano. Leia mais

Audiência Pública
Entre as proposições, o Fórum das ADs reivindicou a necessidade de construir uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sobre “O futuro da educação pública na Bahia”. A proposta das ADs é que esse espaço seja construído coletivamente entre todos os setores da comunidade acadêmica: estudantes, servidores e professores. Os reitores acordaram sobre a iniciativa e se comprometeram em atuar para que o espaço ocorra antes da votação da Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, conforme foi demarcado pelas representações docentes.
Desde 2017 o Fórum das ADs cobra intensamente à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, através de ofícios e reuniões, a necessidade de uma audiência pública sobre o assunto. Leia na íntegra o pedido de audiência feito ainda em julho de 2017.

Nota conjunta em defesa das Ueba
Além da audiência pública, o Fórum das ADs também propôs aos reitores uma nota conjunta contra o desmonte do ensino superior baiano, principalmente diante dos novos contingenciamentos orçamentários apresentados pelo Governo do Estado. Mesmo reconhecendo a situação crítica das universidades, os representantes da administração central pediram um tempo para avaliar a adesão das reitorias à proposta.
“Estamos propondo essa nota conjunta porque acreditamos que não podemos recuar diante do trato que o governador Rui Costa vem dado as Universidades Estaduais e a nós professores. Essa conjuntura exige ações unitárias, pois separados conseguiremos muito pouco” defendeu a professora Iracema Lima representando a coordenação do Fórum das ADs. “A situação é crítica. Recebemos constantemente relatos de evasão e adoecimento de professores e estudantes. Entendemos que os reitores são, em primeiro lugar, docentes e devem se posicionar”, concluiu.
Além da proposição de audiência pública e nota conjunta, o Fórum das ADs também reivindicou que o Fórum de Reitores retome as discussão sobre o PL da desvinculação vaga/classe frente à Secretaria de Administração (Saeb) e a Secretaria de Educação (Sec). A próxima reunião entre os fóruns ocorrerá novamente no dia 15/08, às 16h, no Campus Salvador da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

ANDES-SN realizará atividades durante Reunião da SBPC

O ANDES-SN realizará uma série de atividades sobre a educação e a ciência brasileiras durante a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O encontro ocorre na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió, entre 22 a 28 de julho. O Sindicato Nacional manterá uma tenda no evento entre os dias 24 e 26, no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente.

No dia 25, às 15h, a tenda do ANDES-SN receberá a palestra “Securitização de dividas: novas formas de endividamento e seus impactos sociais”, com a presença de Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Cássio Araújo, jurista e membro do Ministério Público do Trabalho. Às 17h do mesmo dia a mesa debaterá “Universidade e Sociedade na Atualidade do Brasil”, com a presença de Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, e de José Menezes Gomes, docente da Ufal. Já no dia 26, às 17h, será realizada a mesa “Ciência & Tecnologia e Financiamento”, com Epitácio Macário, docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e Luciana Ferreira da Silva, docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Cristine Monteiro, 2ª vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do Sindicato Nacional, afirma que o objetivo de realizar atividades durante a reunião da SBPC é apresentar as posições e as publicações do ANDES-SN aos presentes no evento e debater com eles o projeto de educação pública para o país.

“O ANDES-SN não se vincula à SBPC porque defende a autonomia da universidade para a produção do conhecimento e também o financiamento público da educação pública. Realizamos atividades paralelas nos eventos para debater nossa concepção de educação e de ciência e tecnologia”, comenta a docente.