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Vídeo e spot pautam na imprensa desrespeito às UEBA por parte do governo

Numa ação combinada do Fórum das Associações Docentes (ADs), a greve das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) está entre as pautas juninas das principais rádios do estado e em uma emissora nacional. O spot veiculado ao longo da semana denuncia a crise orçamentária imposta às universidades e o desrespeito do governo aos direitos dos docentes. Um vídeo de trinta segundos também será veiculado nesta sexta-feira (26) e no sábado (27) nas emissoras filiadas a Rede Globo.

O spot e o vídeo, ambos de trinta segundos, têm veiculação programada para os principais horários de audiência das emissoras, sendo mais um recurso de pressão sob  governo e diálogo com a sociedade. No caso da TV, a transmissão está agendada para o intervalo do jornal nacional, nas emissoras do interior e para o BA TV na capital. Essas e outras ações fortalecem a agenda de luta do movimento grevista, que terá uma nova rodada de assembleias na próxima semana e já organiza uma forte mobilização para o 2 de Julho, em Salvador.

01A assembleia da ADUSC ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de Julho, com a primeira chamada ás 13:30 horas. O Comando de Greve da ADUSC se reúne na tarde desta sexta-feira (26) e pautará estes e outros temas.

Adusc se reúne com reitoria e discute demandas da UESC

Em reunião com a reitoria da UESC, na ultima quinta-feira (11), o comando de greve e a diretoria da ADUSC aprofundaram a discussão dos dados referente a orçamento e carreira docente. Respondendo a acusação de que a crise orçamentária é consequência de má gestão, a reitoria informou que o governo não disponibiliza a disposição orçamentária detalhadamente e se nega a fazer planejamento a longo prazo. Os docentes reiteraram o convite para participação dos reitores na negociação a fim de que os impasses se resolvam com maior celeridade. Participaram da reunião o reitor em exercício, Evandro Freire, o Pró-Reitor de Extensão, Alessandro Santana e o Gerente de Recursos Humanos, Expedito Santana.

Ao tratar do andamento das negociações, o Gerente de Recursos Humanos, Expedito Santana, demonstrou como a rejeição ao quantitativo de 20 vagas foi uma posição acertada das assembleias. Santana afirmou que a proposta do governo não atenderia nem mesmo a projeção até Dezembro. Frente a atual demanda e o planejamento da universidade, a desvinculação das vagas do quadro atual garante, com o cumprimento da suplementação, as promoções de 2015 – 2016.

Quanto às progressões e mudança de regime, se mantém uma incógnita, uma vez que o governo não disponibiliza o detalhamento orçamentário. Segundo Expedito, a universidade encaminha os pedidos e a Diretoria de Planejamento da SAEB responde se sim ou se não. A irresponsabilidade do governo é tamanha a ponto de sugerir que havendo suplementação orçamentaria para atender as atuais demandas de promoção, “haveria folga” para as universidades atenderem as solicitações de progressão e mudança de regime de trabalho (Dedicação Exclusiva).

 Ainda sobre o quadro de vagas, apesar do governo insistir na não ampliação, existem ainda problemas que as alterações no quadro atual não resolvem. Um deles é a falta de vagas no quadro temporário para coordenação dos cursos de graduação e pós-graduação e direção de departamento. Atualmente diversos docentes ocupam cargos de gestão sem receber a gratificação. A reitoria também chamou atenção para os cursos em processo de implantação, cujos concursos estão em andamento, como no caso das Engenharias. Há também três novos cursos – Engenharia Florestal, Zootecnia e Psicologia -, que já foram aprovados nas plenárias departamentais mas, diante da crise enfrentada pela universidade ainda não foram levados para discussão nos Conselhos Superiores.

Ao final da reunião a reitoria se comprometeu em disponibilizar os dados para a ADUSC com maior celeridade e propôs ao Comando de Greve que indicasse um nome para acompanhamento direto junto a GERHU. Os representantes docentes reiteraram a necessidade de que Fórum de Reitores se faça presente nas rodadas de negociação para que a resolução das pautas não esbarre em desculpas esfarrapadas. A reunião foi avaliada como positiva pela diretoria da ADUSC que se reúne hoje com o  governo para apresentar a Contraproposta ao PL substitutivo a Lei 7176/97.

Assembleia da ADUSC aprova por unanimidade contraproposta de minuta substitutiva à Lei 7176

Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (12) os docentes da UESC aprovaram por unanimidade a contraproposta de minuta substitutiva à Lei 7176. O documento será apresentado na próxima terça-feira(16) ao governo, marcando um passo importante em defesa da autonomia universitária. Um twittaço também está previsto para data, pressionando o governo a atender a reivindicação.

A contraproposta de minuta substitutiva à Lei 7176/97 aprovada é fruto de um processo de amplo debate na base da categoria docente. Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado com membros do comando de greve e os Professores Guilhardes Júnior e Luana Rosário do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR). Estes elaboraram uma proposta inicial a partir de relatórios dos Encontros de Docentes das UEBA e em contraposição a minuta apresentada pelo governo em 20 de Maio. Metodologia aplicada também nas demais associações docentes.

Na UESC, a contraproposta também foi discutida com toda comunidade acadêmica em aula aberta que contou com a presença do Procurador Jurídico da universidade, José Messias Batista. Em seguida foi encaminhada para discussão no Fórum das ADs que consolidou o relatório dos GTs.

Aprovada em assembleia por unanimidade, após correções textuais, a contraproposta segue para consolidação final no Fórum das ADs. Após quase 20 anos de luta, a expectativa é que diante da mobilização da categoria o governo avance na negociação e encaminhe o projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Na próxima terça-feira (16), às 9 horas, o Movimento Docente convida todos a participarem do twittaço. Saiba como participar:

1.Adicione o Twitter da ADUSC:

@adusc_uesc
2. Poste comentários, frases, fotos, notícias no Twitter usando sempre hashtag da greve, por exemplo:

#‎ABahiaQuerResposta
#‎GreveUEBAs

  1. Retweet as postagens dos colegas sobre a greve das UEBAs
    #‎AMidiaSomosNos

Compartilhe a ação, convide seus amigos, poste nos grupos. Só a luta muda a vida!
PARTICIPE!

Movimento Grevista prepara contraproposta de minuta substitutiva da lei 7176/97

No dia 16 de junho, o Movimento Docente Baiano dará um passo importante em defesa da autonomia universitária. Após quase 20 anos de luta, o Fórum das ADs apresentará ao governo a minuta substitutiva à lei 7176/97 construída pelos(as) professores(as) das quatro Universidades Estaduais. A expectativa é que diante a mobilização da categoria o governo avance na negociação e encaminhe o projeto de lei para a Assembleia Legislativa.

A luta

A Constituição Federal em seu artigo 207 confere às universidades autonomia didático-cientifica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial. A lei 7176, criada pelo ex-governador Paulo Souto em 1997, ataca gravemente esse direito. A implantação da lista tríplice para reitor(a) é um exemplo disso. Mesmo com a realização das eleições, de acordo com a referida lei, as Universidades devem encaminhar uma lista com os(as) três mais votados(as) ao governador para nomeação. Ou seja, o governo da Bahia pode nomear como reitor(a), qualquer um dos(das) candidatos(as), mesmo não sendo este(a) o(a) mais votado(a) pela comunidade acadêmica.

Desde a criação da Lei, o Movimento Docente reivindica sua revogação. Durante a campanha do ex-governador, Jaques Wagner, foi feita a promessa de que a 7176/97 seria revogada. Contudo, o governo petista não cumpriu com a palavra. Agora, a força do movimento grevista aponta para a conquista dessa pauta histórica.

A negociação

Após a realização de um ato público com mais de 600 manifestantes no Centro Administrativo de Salvador, o governo apresentou uma proposta de minuta substitutiva para a lei 7176/97, no dia 20 de maio. Diante da concepção de que todos os passos da luta devem ser dados de forma democrática pela categoria, os Comandos de Greve apresentaram o documento às assembleias, que decidiram por construir grupos de trabApresentação1alho para estudar a proposta. Após a finalização dos relatórios dos GTs das quatro Associações Docentes, o Fórum das ADs fez a compatibilização e consolidou um documento conjunto, que conta ainda com a contribuição do Fórum dos Técnicos Administrativos . O fruto desse trabalho será discutido pelas assembleias e apresentado ao governo no dia 16 de junho. A assembleia da ADUSC para discussão do tema ocorrerá no dia 12 de junho, às 13h no CEU.

FONTE: ADUSB, com edição

FOTO: ASCOM ADUNEB

2º Congresso da CSP-Conlutas encerra vitorioso

Delegação de docentes das Universidades Estaduais da Bahia. Representaram a ADUSC os professores Marcelo Lins e Luiz Herique Blume
Delegação de docentes das Universidades Estaduais da Bahia. Representaram a ADUSC os professores Marcelo Lins e Luiz Herique Blume

O 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas terminou na tarde deste domingo (7), na cidade de Sumaré (SP). Após quatro dias de intensos debates, os delegados aprovaram propostas de balanço, estrutura e organização da central. Participaram 2639 pessoas, entre delegados, observadores, convidados internacionais e trabalhadores – de 373 entidades e movimentos. 78 docentes, das seções sindicais e da diretoria do ANDES-SN, estiveram no evento.

O balanço da atuação nos últimos três anos, desde o 1º Congresso da CSP-Conlutas, considerou acertadas as ações da central. Foram ressaltadas as lutas construídas no período, como a campanha contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), contra a realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas no Brasil, a luta pelo transporte público, as greves das mais diversas categorias, a campanha por 10% do PIB para Educação Pública Já, e a construção do Espaço de Unidade de Ação, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), do Movimento Mulheres em Luta (MML) e do Quilombo, Raça e Classe.

A plenária considerou que a CSP-Conlutas fortaleceu seus laços com a classe trabalhadora, e que a CSP Conlutas tem cumprido papel decisivo nos processos de mobilização e luta contra as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665 e o Projeto de Lei (PL) 4330, chamando todas as centrais à ação conjunta nestas lutas e na construção da greve geral.

O congresso reafirmou, ainda, a posição da central contra a política sindical dependente e subserviente aos governos – baseada no imposto, na investidura e na unicidade sindical – e a favor da construção democrática, pela base, dos sindicatos e movimentos populares. A proposta do ANDES-SN, aprovada no 7º Conad Extraordinário realizado no início de maio em Brasília (DF), que defende a construção de um Setorial de Comunicação da central, foi também aprovada.

imp-ult-625773140Foram deliberadas, além, resoluções para combater a burocratização sindical, tanto fora quanto dentro da CSP-Conlutas. As propostas que versavam sobre mudanças estatutárias foram encaminhadas à Coordenação Nacional, para criação de um Grupo de Trabalho (GT), que as analisará e proporá posteriores modificações. O GT tem prazo de trabalho definido de seis meses. A proposta do ANDES-SN, também deliberada no 7º Conad Extraordinário, sobre a escolha de delegados a partir do número de filiados a cada entidade, e não mais a partir da base total da categoria, é uma das que foi remetida a esse GT.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avaliou o congresso como positivo para afirmação e construção da CSP-Conlutas como alternativa de organização dos trabalhadores e explorados, na luta por mais direitos.

Fonte: ANDES-SN

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 12.06.2015 (sexta-feira), às 13:00h em primeira convocação e às 13:30h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

 

1) Informes;

2)Avaliação das reuniões com o governo;

3) Avaliação da Minuta de revogação da Lei 7176/97;

3) Encaminhamentos;

4) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 09 de junho de 2015.

Governo reafirma a proposta de remanejamento de vagas e não discute 7% da RLI

O Movimento Docente pressionou o Secretário de Educação e garantiu nova reunião na ultima quarta-feira (3). Na mesa de negociação, o governo reafirmou o remanejamento de vagas como proposta para o Movimento grevista. O Fórum das ADs manteve o posicionamento das assembleias de rejeição desse princípio e deixou claro que não aceitará o descumprimento dos direitos trabalhistas. A ampliação do quadro docente e destinação de 7% da receita líquida de impostos também foram reivindicadas. Uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de junho. Na ocasião, o governo apresentará de forma detalhada a proposta de remanejamento e seus impactos em cada Universidade.

Direitos trabalhistas e carreira

Mesmo com a rejeição do remanejamento de vagas pela categoria, o governo não retirou a proposta da mesa. Segundo os representantes governamentais, não é possível ampliar o quadro de vagas e fazer a desvinculação.

Os recursos para as promoções, resultado do remanejamento, seriam assegurados por meio de suplementação orçamentária na folha de pessoal. Quando questionado sobre a implementação das mudanças de regime de trabalho e progressões, o governo não garantiu a destinação de orçamento para esse fim. Nenhum dado concreto, como valor da suplementação ou impacto do remanejamento, foi apresentado. O representante da Secretaria de Administração, Adriano Tambone, afirmou também que não tem autorização para discutir carreira com qualquer categoria do funcionalismo público.

As assembleias docentes não aceitaram o princípio do remanejamento de vagas por entender que a proposta não atende as demandas de forma integral, nem resolve a questão dos concursos públicos. Direitos trabalhistas não devem ser negociados! O governo tem a obrigação política e legal de cumprir com o Estatuto do Magistério Superior e respeitar os direitos estabelecidos por ele. Desse modo, o Fórum das ADs defendeu que o governo avance na negociação e construa uma proposta que leve em conta esse princípio.

Orçamento

A reivindicação de destinação de 7% da RLI para o orçamento foi considerada pelos representantes governamentais como inviável. Nem mesmo suplementação para as verbas de manutenção, investimento e custeio foi sinalizada. A justificativa apresentada é de que o problema das Universidades Estaduais está na gestão do orçamento e não na falta de recursos. Wilton Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Educação, afirmou que os reitores não têm gerido de forma responsável as universidades. O fato é que as Universidades enfrentam graves problemas que comprometem de forma incisiva as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, a comunidade acadêmica deve se manter mobilizada para cobrar soluções efetivas em defesa desse patrimônio do povo baiano.

Negociação

Diante dos questionamentos feitos pelo Fórum das Ads, o governo se comprometeu a apresentar a proposta de remanejamento de vagas de forma completa e detalhada na reunião do dia 10 de junho às 15h.

No dia 16 de junho, o Movimento voltará a se reunir com o governo para apresentar a contraproposta da minuta substitutiva da lei 7176/97. Os grupos de trabalho das quatro associações docentes finalizaram as propostas e o Fórum das Ads já consolidou o documento a ser apreciado pela categoria. A assembleia da ADUSC, para discussão do documento está agendada para o dia 12 de junho às 13h.

FONTE: ADUSB, com edição.

Reunião ampliada reforça agenda de mobilização na UESC e convite para ato público em Salvador

Um clima crescente de mobilização em defesa da educação pública ganha força nas universidades e escolas de todo país, e com movimento grevista das Universidades Estaduais da Bahia não é diferente. Dando continuidade às atividades de mobilização, o comando de greve da UESC promoveu, nesta segunda-feira (8), uma reunião ampliada com a comunidade acadêmica. Na oportunidade, foi dado o informe sobre o andamento das negociações e discutidas as estratégias de mobilização para o próximo período.

Seguindo agenda proposta pelo comando de greve, na terça-feira (9) ocorrerá um café da manhã com portões fechados para carros até ás 9 horas. A atividade fará a preparação para o ato conjunto que acontece na quarta-feira (10), ás 9 horas, na praça do Iguatemi, em Salvador. A ADUSC disponibilizará transporte aos interessados, que devem entrar em contato com a secretaria até as 14 horas do dia 9.

O ato público das UEBA vai demonstrar a força das universidades em greve, pressionando o governo, que deve apresentar nova proposta aos representantes docentes no período da tarde. Retornando de Salvador estão agendadas para quinta-feira (11) uma reunião com os representantes departamentais e na sexta-feira(12), as 13 horas a Assembleia Geral.

Confira abaixo o calendário de mobilização desta semana

08/06 – Reunião ampliada do Comando de Greve da UESC, 14h no CEU;

09/06 – Café da manhã com mobilização nos portões da UESC;

10/06 – Ato público em Salvador – Interessados devem entrar em contato com a ADUSC;

11/06 – Reunião do Comando de Greve com Conselho Departamental;

12/06 – Assembleia Docente

16/06 – Aula Pública sobre documento federal Pátria Educadora

Pressionado por manifestação, Secretário de Educação agenda reunião para a quarta (3)

Professores e professoras da UESB realizaram protesto na inauguração do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista na tarde da segunda (1). Pressionado pela mobilização, o Secretário de Educação conversou com o Movimento e agendou reunião para esta quarta-feira (3). A expectativa é que o governo avance na negociação.

Os(As) docentes dialogaram com a população presente no evento sobre a crise orçamentária vivida pelas Universidades Estaduais e o desrespeito aos direitos trabalhistas. O movimento pressionou o Secretário de Educação, Osvaldo Barreto e o Chefe de Gabinete da SEC, Wilton Cunha, a construírem uma proposta que contemple a pauta de reivindicações. Os graves problemas vividos pelas Instituições, bem como os ataques ao Estatuto do Magistério foram ressaltados pelos(as) professores(as).

A negociação

Até o momento, foi apresentado aos docentes pelo governo a proposta de remanejar até 20 vagas das classes de auxiliar e assistente para redistribuí-las entre as demais. A proposta configura-se como a oficialização do desrespeito à carreira docente, pois não “zera” a fila para promoção e cria disputa entre a própria categoria por um direito já constituído no Estatuto do Magistério Superior. Além disso, não prevê a realização de concursos públicos. As assembleias da categoria, realizada nas quatro universidades (UESC, UESB, UNEB e UEFS), rejeitou esse princípio e apontou a necessidade de assegurar os direitos trabalhistas, ampliar o quadro de vagas, além de investir 7% da receita líquida de impostos para o orçamento das Universidades.

Agenda da GREVE

Como parte das mobilizações da greve, o Fórum das ADs está organizando um grande ato público em frente ao Iguatemi, em Salvador, no dia 10 de junho, para alertar a população sobre o descaso do governo para com a educação pública superior. Faixas, cartazes, blusas padronizadas e carro de som irão endossar o protesto, que já conta com o apoio de outras categorias em luta na defesa da educação pública. A ADUSC irá disponibilizar o transporte àqueles que quiserem participar do protesto. A saída está marcada para 6h, no Módulo 4 da Uefs.
Acompanhe a agenda de atividades do Comando de Greve para esta semana:
03/06 – Reunião entre Fórum das ADs e governo, 9h, SEC;
03/06 – Reunião do Comando de Greve para avaliar solicitações de atividades no período da greve;
04-07/06 – 2° Congresso Nacional da CSP-Conlutas;
08/06 – Reunião ampliada do Comando de Greve da UESC, 14h;
09/06 – Café da manhã com mobilização nos portões da UESC;
10/06 –Ato público em Salvador;
11/06 – Reunião do Comando  de Greve com Conselho Departamental;
12/06 – Assembleia Docente
16/06 – Aula Pública sobre documento federal Pátria Educadora
Fonte: ADUSB, com alterações