Retornamos às aulas na UESC. Sem dúvida alguma, momento especial para milhares de novos ingressantes nas Universidades Estaduais baianas, e para o conjunto da comunidade acadêmica. A todos desejamos boas vindas nesse início de ano letivo!
A Universidade Estadual de Santa Cruz, assim como as demais Universidades Estaduais vem cumprindo um papel de suma importância para nosso Estado, tanto no que diz respeito à qualificação técnico-científica quanto à formação política e cultural dos que nela ingressam e da comunidade, através do ensino, pesquisa e extensão.
Entretanto, o descaso do governo estadual para com estas instituições, que são patrimônio de toda sociedade baiana, tem sido uma ameaça à nossa sobrevivência. O Governo Federal apresentou medidas de ajuste fiscal e restrições orçamentárias, e com as medidas provisórias 664 e 665 retirou direitos sociais e intensificou a precarização das condições de trabalho. Seguindo o mesmo modelo, o governo do Estado da Bahia aplicou seu “pacote de maldades”.
No orçamento do Estado para 2015, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, há uma catástrofe. Um corte de quase R$ 20 milhões de reais no orçamento destinado à manutenção, investimento e custeio das Universidades Estaduais entre 2013 e 2015. O resultado é a falta de equipamentos, de materiais de trabalho, de professores, de salas de aula. É o sucateamento da Universidade Pública Baiana. De qualidade. E gratuita.
Também na calada da noite os nobres deputados aprovaram o projeto de lei do Governo Rui Costa que solapa gravemente a aposentadoria dos servidores públicos do Estado da Bahia. O pagamento máximo para aposentadoria será em valores atuais de R$ 4.390,42. O servidor vai perder o valor integral da aposentadoria. Quem quiser manter o padrão que tinha na ativa vai ter que pagar uma previdência privada ou aderir à PREVBAHIA.
A respeito da reposição da inflação de 2014 até agora o Governo Rui Costa não deu uma palavra sequer. Seu antecessor e do mesmo partido, Jaques Wagner, ao longo dos dois anos confiscou parte da reposição do salário dos trabalhadores do Estado da Bahia. Não podemos admitir que isto se repita.
Em todo o país assistimos a diversas manifestações de resistência contra esse tipo de medidas. No Paraná, por exemplo, o funcionalismo estadual, através de uma greve de vários setores, conseguiu barrar a tentativa do governo de aprovar cortes no orçamento, e retirar direitos dos servidores públicos.
Colegas informem seus alunos sobre essa situação, e vamos todos à luta por melhores condições de estudo e trabalho. O que está em jogo é a defesa da Universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, socialmente referenciada e de qualidade.
Nenhum direito a menos!
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
