Imagem: Flávio Rebouças
O Seminário Nacional dos Povos Indígenas do ANDES-SN teve início na tarde da última sexta-feira (14) na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF) e prosseguiu até domingo (16). Com a participação de entidades, pesquisadores e lideranças indígenas, o objetivo do evento foi realizar uma formação para os professores, dentro desta temática ainda pouco conhecida e debatida nas Universidades.
A mesa de abertura trouxe o tema “Universidade, Povos Indígenas e Conjuntura”, composta pelo professor doutor Carlos José Ferreira dos Santos, Casé Angatu, que é professor efetivo de História na UESC e participou como representante do Movimento Tubinambá da Luta Pela Terra e associado da ADUSC.
O professor Casé Angatu apresentou um relatório de demarcação de terra no Brasil e destacou também, o número crescente de genocídio e etnocídio dos povos indígenas no país. Relembrou da carta aberta que a presidente Dilma Rousseff quando reeleita, destinou aos movimentos indígenas, alertando que não avançará na demarcação de terras.
Segundo Casé Angatu o evento discutiu a necessidade do ANDES – e das entidades vinculadas, incluindo a ADUSC – de atuar de forma mais incisiva na Luta dos Povos Indígenas por seus direitos. A programação do encontro contou com debates sobre a violência do estado contra os povos indígenas; a educação e saúde; demarcação de terras; e mudanças socioculturais no contexto indígena.
O Seminário Nacional aprovou e levará para o Congresso do ANDES-SN (fevereiro/2015) a proposta de o ANDES compartilhar a realização do Seminário Índio Caboclo Marcelino nos dias 23 a 27 de setembro de 2015, a ser realizado no Território Indígena Tupinambá de Olivença, Ilhéus – Bahia. E de participar do Ato Nacional de Apoio aos Povos Indígenas do Brasil, em 26 de setembro, e da Caminhada Tupinambá, no dia 27 de setembro.
Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Nacional de Comunicação da CSP-Conlutas, que acontecerá de 12 a 14 de dezembro, no Hotel San Raphael, em São Paulo-SP. O valor da taxa de inscrição é R$ 150,00, a qual será direcionada para cobertura dos gastos com a infraestrutura do evento. Não estão incluídos na inscrição a hospedagem, o transporte e a alimentação dos participantes. Clique aqui para baixar a ficha de inscrição, com maiores detalhes sobre como se inscrever no Seminário.
Hospedagem:
O local para hospedagem sugerido pela organização do Seminário é o Hotel San Raphael, sede do evento, até por questões de facilitar a locomoção de todos durante os três dias do Seminário e permitir descontos no aluguel de salão. Os valores das diárias ficaram em R$ 220,00 para quartos duplos e R$ 200,00 para quarto simples, ambos acrescidos de 5% de taxa de serviço.
O Encontro:
O evento é direcionado para os profissionais de comunicação que atuam em entidades e movimentos da base da CSP-Conlutas e, também, para dirigentes do setor – o que não exclui a possibilidade de participação de outros dirigentes de entidades ligadas à Central; mas participantes externos terão os pedidos de inscrição avaliados. Confira aqui a convocatória e a programação do evento!
Objetivos:
Trocar experiências sobre a comunicação das entidades e movimentos, e integrar os profissionais de comunicação e dirigentes do setor estão entre os principais objetivos do Seminário. Entre os temas presentes na programação constam os desafios da comunicação hoje, a importância da linguagem, as mídias digitais e o áudio visual nas lutas. A troca de experiências das produções das comunicações locais será um dos aspectos importantes da atividade.
Clique aqui para conferir a fanpage de Facebook, com informações sempre atualizadas do evento. – See more at: http://cspconlutas.org.br/2014/11/inscricoes-para-o-seminario-de-comunicacao-da-csp-conlutas-ja-estao-abertas/#sthash.Buy1Ppp0.dpuf
No último dia 11, a Secretaria Regional Nordeste III do ANDES-SN, foi sede da 2º reunião pró-Comitê Estadual e Defesa da Educação Pública. Visando encaminhar as deliberações tiradas na 1ª reunião, o encontro teve como objetivo, avaliar as atividades realizadas no âmbito estadual e interestadual, e, sobretudo, aprofundar as discussões em vista das tarefas organizativas que apontem para a consolidação do Comitê.
Na oportunidade, foi deliberado o encaminhamento de um debate sobre o financiamento e avaliação a partir da aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação). Houve também, o encaminhamento da realização de uma 3º reunião organizativa na primeira quinzena de dezembro.
Representando a ADUSC esteve presente na reunião, o companheiro, Prof. José Luiz de França. De acordo com Luiz, “o engajamento de todos é fundamental nos trabalhos de formação do Comitê, que visa, sobretudo, incrementar as lutas em defesa de um projeto de educação pública contra-hegemônico ao Plano Nacional de Educação”.
Foi aprovado na terça-feira (11) pela comissão mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. As discussões para a regulamentação da greve dos servidores partiram de projeto apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), em 2011 (PLS 710).
O parecer aprovado determina em 60% o percentual mínimo de funcionamento dos serviços essenciais durante as paralisações. Entre esses serviços estão às emergências de hospitais, abastecimento de água e energia, coleta de lixo, defesa civil e controle de tráfego aéreo, os relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, a segurança pública entre outros. Já os serviços não essenciais terão 40% do funcionamento preservado.
O texto do relator prevê ainda intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a sua deflagração de 15 para dez dias. Jucá também incluiu no texto a proibição da greve nos 60 dias que antecedem as eleições e o parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações. Com a aprovação, o texto se torna um projeto, que ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Para Amauri Fragoso, tesoureiro do ANDES-SN e encarregado de Relações Sindicais, a proposta apresentada pelo senador Aloysio Nunes contém um discurso atraente para colocar a sociedade contra o direito de greve no serviço público e criminalizar o direito constitucional de manifestação. “Na verdade, a regulamentação visa cercear o direito de greve dos servidores, o que expressa à lógica de que, quando os trabalhadores se mobilizam em luta na defesa de seus direitos, patronato e governo ficam buscando meios para conter as lutas e, em muitos casos, impedi-las. Como se vive hoje uma fase de perdas de direitos dos trabalhadores voltam à tona ideias de cerceamento ao direito de greve e de criminalização dos movimentos sociais”, avalia.
Conforme Fragoso é importante salientar que “esta movimentação sobre a questão, agora após a eleição, dá indicações do recrudescimento das políticas de retirada de direitos para o próximo ano, para isso, se faz necessário restringir os instrumentos de luta dos trabalhadores”.
O diretor do Sindicato Nacional explica que, como todo direito conquistado por uma sociedade, o direito de greve no Brasil nem sempre foi concedido ao servidor público. Na história das constituições brasileiras, ora se proibiu a greve, como ocorreu na Carta de 1937, ora se permitiu seu gozo apenas ao trabalhador da iniciativa privada. Foi somente com o advento da Constituição de 1988, que se deu o direito de greve do servidor público civil.
“Visto que o direito de greve é um direito fundamental, e que a Constituição preconiza o direito à igualdade, o direito de greve não permite distinção entre o trabalhador do setor privado e o do setor público. Desta forma, qualquer tentativa de regulamentação da greve do funcionalismo público deve ser feita à luz da Convenção 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho, da ONU], que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas – municipal estadual e federal – promulgada pelo Congresso Nacional”, ressaltou o tesoureiro do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN
Acontece hoje (11), às 17 horas, na Sede da Secretaria Regional Nordeste III do ANDES-SN, a 2º reunião do pró-Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. Na pauta, além dos informes, estão:Avaliação da atividade realizada em 21.11; Atividades pró-Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública; Repasse do andamento dos Comitês em outros estados e Tarefas organizativas pró Comitê. Representando a ADUSC, o companheiro José Luiz de França participará da reunião.
O Programa de Prevenção de Riscos e Acidentes do Trabalho prevê a implantação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA na UESC, através de um processo eleitoral para escolha dos seus representantes, que acontecerá dia 11 de novembro com a participação de todos os servidores.
A CIPA é uma comissão de pessoas escolhidas para discutir internamente os problemas da empresa em que trabalham. Tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho para compatibilizar o trabalho com a preservação da vida.
A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz – ADUSC ressalta a importância de se eleger um representante dos professores para esta Comissão, uma vez que o trabalho docente tem suas vulnerabilidades (intensificação do trabalho, assédio moral, precarização das condições laborais, ausência de valorização da categoria, absenteísmo, presenteísmo, síndrome de burnout ou do esgotamento profissional, entre outras) que, em dadas circunstâncias, não são detectadas no Mapa de Riscos, nem como agentes físicos, químicos ou biológicos, pois trata-se de um “risco invisível”, porém concreto.
A professora Kátia Guerreiro é lotada no Departamento de Ciências da Educação, ingressou na Instituição em 1991, é membro do GT Saúde do Trabalhador, tema o qual tem se dedicado nos últimos anos, como membro da ISMA-Brasil (Internacional Stress Management Association) e tem atenção especial para estudos sobre a síndrome de burnout, objeto de pesquisa do seu mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC em 2002. Representou a Associação em alguns Congressos Nacionais da Saúde do Trabalhador promovido pelo ANDES.
Pedimos aos professores e professoras, que nesta terça feira, 11 de novembro de 2014, dirija-se a uma das urnas dispostas no campus, e dê seu apoio votando por uma representação docente na CIPA.
Na manhã de hoje (6), estiveram presentes na ALBA (Assembléia Legislativa da Bahia), os diretores da ADUSC, Emerson Lucena e Marcelo Lins, os companheiros Carlos Vitório e George Kouzo, o coordenador do ANDES, Luiz Blume e os representantes do Fórum das ADs. A ação do Movimento Docente das Universidades teve como objetivo pressionar a Liderança da Maioria e os Deputados Estaduais da Comissão de Educação, ao solicitar uma audiência pública para discutir a emenda parlamentar, à LOA, que assegura os 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), e o orçamento das Universidades Estaduais para 2015.
A autonomia das Universidades agravou-se ainda mais no último dia 29, após o Decreto 15.624, publicado na página do Diário Oficial. O documento prevê o contingenciamento de verbas aos setores públicos, incluindo as Universidades Estaduais, vetando qualquer despesa com materiais permanentes e de consumo, despesas com contratações, participação de servidores em seminários e congressos, bem como a progressão de professores. Para o presidente da ADUSC, o crescimento das Universidades, no qual o governo se apega e dissemina, é certamente arbitrário, e acrescenta, “o governo precisa começar a enxergar a Universidade Estadual como patrimônio do povo da Bahia, oferecendo ensino, pesquisa e extensão. Não apenas como uma distribuidora de ensino”.
A “peregrinação” realizada na ALBA alcançou onze Deputados, aos quais foram entregues os ofícios com a solicitação da audiência para a discussão dos pontos referidos acima. Após uma conversa com o Deputado Álvaro Gomes, a indicativa é que a audiência seja realizada no dia 18 de novembro.
Dando seguimento as suas atividades, o Movimento Docente seguiu para a sede da ADUNEB para a reunião do Fórum das ADs. O espaço que iniciou às 14h e com previsão de termino às 22h, está em discussão pautas como a Assessoria de Comunicação do Fórum; Reivindicação 2015 (orçamento, quadro de vagas, PL da desvinculação, preservação dos direitos dos docentes, campanha salarial e carreira) e a Discussão sobre a campanha de mídia.
Na sexta-feira (7) pela manhã, a reunião é amplificada. A partir das 9 horas, na sede da ADUNEB, o Fórum das 12 irá discutir com as categorias o seu estatuto, a estrutura e encaminhamentos da luta unificada.
Confira os documentos entregues aos Deputados
Foto: Murilo Bereta
Toda sexta -feira, acontecerá a Feira Agroecológica no CEU da UESC, feita em parceria entre pequenos agricultores com a ADUSC. Esta ação visa fortalecer a agricultura familiar da região, gerando renda para estes trabalhadores, bem como a oportunidade de adquirirmos produtos saudáveis direto do campo.
Contamos com a sua presença!
Nessa segunda-feira (03), reitores das Universidades Estaduais se reuniram com os representantes do Fórum das ADs, e entregaram o documento que contextualiza o histórico e a atual crise orçamentária que as Universidades vêm atravessando. O documento protocolado junto aos governadores, ao Secretário de Educação e ao líder do governo, o Deputado José Neto, denuncia “a situação crítica que ameaça o funcionamento das Universidades” e faz uma alerta ao orçamento atualmente projetado para 2015, que “tende a severo aprofundamento”. De acordo com o presidente da Adusc, Emerson Lucena, o corte orçamentário (cerca de 3.7 milhões só na UESC) previsto para o próximo ano é perverso, e fere diretamente a autonomia, não só de uma categoria, mas de todo trabalho coletivo da instituição.
Confira o documento na integra
Foto: Murilo Bereta
