Painel – Página: 56 – ARQUIVO ADUSC

Após audiência com reitoria, ADUSC convoca assembleia docente

Ocorreu nesta segunda-feira (27) a audiência entre a ADUSC, o Conselho de Representantes Departamentais e a reitoria da UESC. Na oportunidade, foram pautadas as condições de trabalho e segurança na UESC, além das pendências e equívocos referentes à DAS, DAI e RTI. A reunião esclareceu aos representantes docentes informações de ordem administrativa, apresentando algumas perspectivas para a luta interna e externa da categoria. O tema será abordado em assembleia docente agendada para esta terça-feira (04).

Confira aqui convocatória

Questionada sobre os problemas referentes à segurança no campus, a reitoria reiterou que a universidade vem se planejando para efetivar os encaminhamentos previsto nos Relatórios de Vistoria Técnica (RVTs) da Polícia Militar da Bahia (veja aqui). No entanto, não apresentou metas e prazos para sanar tais problemas. Segundo a reitora, Adélia Pinheiro, assim como para a garantia de melhores condições de trabalho, a escassez orçamentária tem imposto a administração “elencar prioridades”.

A reitoria também apresentou a lista em que discrimina a distribuição das DAS, DAI e RTI, com nomes, funções e lotação dos beneficiários (disponível aqui e aqui). Atualmente, 31 coordenadores de colegiados de graduação e pós-graduação atuam sem o adicional atribuído ao cargo. O que se dá devido à estagnação do quadro de vagas estabelecido pela Lei 7.176/97 e que não foi atualizado para acompanhar o crescimento da universidade.

Para a diretoria da ADUSC, a reunião serviu para deixar clara a relação entre as reivindicações internas e as pautas de orçamento e ampliação do quadro de vagas, que vêm sendo pautadas pelo conjunto do Movimento Docente através do Fórum das ADs. Entretanto, destaca-se que, a falta de transparência da administração é conivente a uma política em que as prioridades são elencadas sem critérios claros.

Para o presidente da ADUSC Emerson Lucena “a tarefa posta a categoria diante da reunião é de exigir de um lado que se amplie a democracia e a transparência dentro da universidade, e que haja uma unidade para cobrar do governo as condições – orçamento e quadro de vagas – para que os problemas sejam resolvidos”. Neste sentido, a ADUSC convoca a categoria para a assembleia na próxima terça-feira (04). Na oportunidade serão discutidas as estratégias para solucionar os problemas a partir dos elementos levantando durante audiência.

48° Encontro da Secretaria Regional Nordeste III será realizado em novembro

Acontece nos dias 7 e 8 de novembro, em Salvador, o 48° Encontro da Secretaria Regional Nordeste III do Andes-SN. Com o tema “Educação pública: confrontos e perspectivas”, o encontro reunirá professore(a)s da Bahia, Sergipe e Alagoas.

Programação:

7 de novembro (6ª feira)

18:30 – 21:00

Painel 1 – Educação pública: confrontos e perspectivas

Debatedora: Profª Deise Mancebo

Mediador: prof. Luiz Blume

8 de novembro (sábado)

09:00 – 12:00

Painel 2 – Modificação no ethos acadêmico: multicampia, precarização e expansão.

Debater(a): profa. Clauda March (ANDES-SN) e prof. João da Costa Chaves (Adunesp)

Mediador: prof. José Milton Pinheiro

12:00 – 14:00

Almoço livre

14:30

Plenária de encerramento

28 de Julho – Dia de Luta em defesa da Educação Pública nos estados

Como desdobramento do Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado no Rio de Janeiro em agosto, entidades e movimentos sociais realizarão em todo país o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública na terça, 28 de outubro. Na data ADUSC promoverá um almoço de mobilização com feijoada e a noite um debate sobre o “Financiamento da Educação Pública Superior na Bahia”, a ser ministrada pelo professor Wagner Duarte, da UESB. A palestra ocorrerá no Auditório do Curso de Direito, a partir das 19h.

O Dia Nacional em Defesa da Educação Pública tem como principal reivindicação o investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação pública já! O movimento docente das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) também denunciará os cortes orçamentários impostos pelo governo nesse ano e o já anunciado para 2015. Dessa forma, a ADUSC realizará uma panfletagem (leia aqui o panfleto unificado) no pórtico da instituição pela manhã e noite, alertando mais uma veza comunidade acadêmica sobre a crise o financiamento da das UEBA.

Confraternização da ADUSC celebrou Dia do Professor e aniversário da entidade

Coquetel e boa música animaram a confraternização promovida pela ADUSC nesta quarta-feira (22). Após pronunciamento do presidente Emerson Lucena, que tratou da contribuição da luta docente, não apenas em defesa da categoria, mas da educação pública, gratuita e socialmente referenciada, falaram ainda Davidson Brito, estudante de Ciências Sociais e Coordenador Estadual da Assembleia Nacional de Estudantes –Livre (ANEL) e a reitora da UESC, Adélia Pinheiro.

A caneca personalizada foi distribuída como brinde aos associados e já podem ser retiradas na sede da ADUSC, pelos ausentes na festa.

Confira aqui as fotos do evento

O ANDES faz chamada para o Seminário Nacional

O ANDES-SN convoca as seções sindicais e todos os docentes ainda não sindicalizados a participarem do Seminário Nacional sobre a estrutura organizativa da entidade frente aos desafios políticos atuais. O evento – baseado em seu Caderno de Textos, conforme encaminhamento do 59º CONAD – acontecerá em Brasília entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro.

O seminário pautará o processo de fortalecimento e auto-organização da categoria frente aos desafios atuais, como a multicampia, a aposentadoria, as contratações precárias, dentre outros temas. O evento é parte do processo de construção do 34º Congresso do ANDES-SN que se realizará em Brasília, em fevereiro de 2015.

Governo vence prazo e não dá resposta sobre ampliação de vagas

Dia 30 de setembro. Este foi o prazo prometido pelo coordenador da Codes aos reitores para que a Secretaria de Administração (SAEB) desse uma resposta relativa à nota técnica encaminhada por ele sobre a ampliação do quadro de docentes das universidades estaduais, para atender a uma demanda que existe desde 2012.

Presidente do Fórum de Reitores, José Carlos Barreto. Fonte: Arquivos da internet

Porém, de acordo com o presidente do Fórum dos Reitores, José Carlos Santana, até o final da tarde da sexta-feira (03) nenhum parecer da Saeb havia sido divulgado. “Entrei em contato com o coordenador do Codes, Nildon Pitombo, que me informou que conforme o combinado na reunião do dia 22 de setembro, o documento foi encaminhado para a Secretaria, mas que até agora não recebeu nenhum retorno”. Segundo o reitor da Uefs, o Fórum dos Reitores deve tomar providências ainda durante esta semana para pressionar por uma resposta do governo. “Entraremos em contato para articular uma medida para exigir a divulgação do parecer”, explicou José Carlos.

A atitude de postergar seus posicionamentos em relação às demandas do Movimento Docente é uma característica conhecida do governo Wagner, em suas inúmeras tentativas de enrolar a categoria. Porém, as AD’s se mostram firmes em enfrenta-lo. Para isso, no dia 13 de outubro, às 14h na Adusc, o Fórum das ADs fará uma reunião para avaliar o movimento que culminou na greve de advertência entre 15 a 17 de setembro e definir novas mobilizações. Além dessa pauta, o Fórum deverá discutir a continuidade das ações de cobrança do repasse dos R$ 7 milhões restantes prometidos pelo governo como suplementação do orçamento de 2014.

Fonte: ADUFS

Problemas nas instalações da UESC põem em risco a comunidade acadêmica

Docentes do Departamento de Ciências Biológicas (DCB) podem parar suas atividades caso os problemas não sejam solucionados em 60 dias.

Estrutura dos pavilhões Prof. Max de Meneses, Prof. Manoel Nabuco e do Centro de Biotecnlogia e Genética, NÃO ATENDEM às Normas Técnicas de Segurança.

A decisão tirada em plenária do DCB demonstra o temor dos docentes frente aos riscos a que estão expostos os usuários dos pavilhões Prof. Max de Menezes e Manual Nabuco e, do Centro de Biotecnologia e Genética da universidade. A plenária, realizada no dia 9 de Setembro, ultimo, considerou os Relatórios de Vistoria Técnica (RVTs) da Polícia Militar da Bahia, cujo parecer aponta inadequações as normas técnicas de segurança dos ambientes vistoriados.

O relatório elaborado pelo Comando de Operações de Bombeiros Militares foi entregue à administração da universidade em abril. Neles, é possível constatar que os mecanismos básicos de proteção contra incêndio, como alarme e detector de fumaça encontram-se desativados. Os extintores estão mal sinalizados e em quantidade insuficiente. Além disso, há diversos problemas quanto a saídas, iluminação, sinalização e plano de emergência, ausência de brigada de incêndio, dentre outros.

Veja aqui os relatórios completos

Apesar dos RVTs, a comunidade acadêmica foi surpreendida por dois princípios de incêndios. Um no dia 12 de Agosto no pavilhão Prof. Max de Menezes, e o outro no dia 3 de Setembro no pavilhão Manuel Nabuco. Na oportunidade foi possível constatar que os problemas de segurança permaneciam, causando indignação e temor aos docentes, estudantes e servidores técnicos.

Nesta perspectiva a ADUSC vem cobrando constantemente dos setores responsáveis pelas correções dos problemas, sem obter respostas satisfatórias. De igual modo o Departamento de Ciências Biológicas, que desde Julho vem solicitando da administração da universidade prazos para resolução dos problemas. Sem retorno, o departamento resolveu aprazar a universidade em 60 dias para que as recomendações dos RVTs sejam aplicadas pela universidade. Caso contrário, os docentes suspenderão as atividades de graduação e pesquisa.

A diretoria da ADUSC ressalta que algumas das recomendações já eram reivindicadas historicamente pelos docentes, usuários e técnicos dos laboratórios. É preocupante que mesmo com parecer técnico, os problemas permaneçam por tanto tempo – já que se passaram 5 meses.

XII Encontro das Iees/Imes avança nos debates de financiamento, autonomia e federalização

O XII Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN foi realizado em Brasília (DF) entre os dias 26 e 28 de setembro e resultou em profícuos debates e indicativos de ação para a categoria. Entre os temas sobre os quais os professores estaduais e municipais se debruçaram durante os três dias de encontro estão o financiamento das instituições, a autonomia e a possibilidade de federalização.

40 docentes de 25 seções sindicais do ANDES-SN participaram do evento. Como o encontro não é deliberativo, os resultados das discussões são transformados indicativos, que poderão ser incluídos ao Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes no próximo Congresso do ANDES-SN, que será realizado no início de 2015, também em Brasília. No entanto, os indicativos podem servir como base para as ações da categoria, que tem se mobilizado em todo o país para reivindicar seus direitos. a ADUSC também foi representada no evento.

Em relação ao debate de financiamento, as discussões do encontro avançaram em torno das lutas pela vinculação e aumento de verbas para as universidades estaduais e municipais, do aprofundamento dos estudos sobre as contas públicas dos estados e municípios para enfrentar governos em mesas de negociação e da necessidade de combater o sistema da dívida pública no país.

Sobre democracia e autonomia os docentes presentes no encontro debateram a importância da luta por estatuintes exclusivas, soberanas e democráticas nas universidades e da defesa da eleição direta para todos os cargos dirigentes das instituições estaduais e municipais. No que diz respeito ao debate sobre a federalização de Iees ou Imes, foi constatada a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema, a partir de estudos, incluindo-se a questão do financiamento federal às Iees e Imes.

Epitácio Macário, 2º vice-presidente do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Iees-Imes, afirma que o encontro deixa dois desafios centrais para a categoria, que são acumular conhecimentos sobre os temas debatidos e usá-los para o enfrentamento na luta cotidiana. “Um dos resultados do encontro é percebermos a necessidade de criarmos uma cultura de estudo sobre os dados orçamentários dos estados e municípios. Outro é que precisamos aumentar o debate sobre a federalização das nossas instituições, pois já vem ocorrendo um processo de sobreposição de universidades federais sobre estaduais e municipais a partir da expansão, que faz com que os governos e prefeituras criem justificativas para diminuir o investimento”, conclui Macário.

Fonte: ANDES-SN

Imagem: Emerson Lucena

Após greve de advertência governo promete ampliação do quadro de vagas

Em reunião com o Fórum dos Reitores, no dia 22 de Setembro ultimo, o governo do Estado da Bahia se comprometeu em ampliação o quadro de vagas docente. A atitude aconteceu após a pressão da comunidade acadêmica e a greve de advertência, ocorrida de 17 a 19 de setembro, nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Um dia antes da mobilização, na tentativa de minimizar o impacto das reivindicações na sociedade, o governo também informou a reposição orçamentária de R$ 7,8 milhões dos R$ 14 milhões prometidos, e ainda não cumpridos, para este final de ano.

Segundo o coordenador do Fórum dos Reitores, José Carlos de Santana, na reunião o representante da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo, disse que entregou à Secretaria de Administração (Saeb) uma nota técnica (leia aqui o documento) com os números do déficit do quadro de vagas das Ueba. Os dados apresentados foram elaborados a partir das demandas reivindicadas por professores e reitores desde 2012. O estudo prevê a ampliação para os próximos dois anos. Para a Uneb a proposta contempla 420 vagas para 2015; e 95 vagas para 2016. A Saeb informou que responderá a nota técnica ainda nesta semana.

Conquistas

O movimento docente ressalta que os R$ 7,8 milhões de reposição orçamentária e a ampliação do quadro de vagas, caso realmente sejam confirmadas, serão conquistas da comunidade acadêmica duramente arrancadas do governo. Mesmo com o citado repasse de verbas, professores, técnico-administrativos e estudantes continuarão a exigir a segunda parcela da reposição, para que o valor chegue aos R$ 14 milhões prometidos.

Este incremento apenas minimizar a crise financeira das estaduais baianas. Apenas neste ano, Jaques Wagner cortou cerca de R$ 12 milhões de custeio e investimento das Ueba. Para 2015, a estimativa informada na Lei Orçamentária Anual é mais um corte na ordem de R$ 7,2 milhões. A comunidade acadêmica está atenta, pronta para o tensionamento e exige.

Fonte: ADUNEB, com alteração

Foto: Ascom ADUNEB

Ato público e ocupação da ALBA fortalecem luta em defesa das Universidades Estaduais da Bahia

Uma das ações mais significativas dentro da Semana de Mobilização das Universidades Estaduais da Bahia (15-19 de setembro) foi a Ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato se deu conjuntamente com a Greve de Advertência realizada entre os dias 17 e 19 de setembro.

Com as atividades suspensas, docentes, estudantes e servidores técnicos foram juntos a Salvador reivindicar investimento adequado e condições dignas de trabalho e estudo. Ainda na quarta-feira (17), quatro ônibus chegaram à casa legislativa onde realizaram um ato, seguido de ocupação. Na sexta (19), um ato público no centro da cidade ampliou o diálogo com a população e a repercussão na imprensa.

A comunidade acadêmica está indignada com o avanço da crise orçamentária imposta pelo governo para as universidades. A novidade aplicada esse ano, com a redução do orçamento para manutenção e investimento em relação a 2013 (cerca de 12 milhões) pode se repetir. No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votado até dezembro, à previsão é de menos 7,3 milhões para 2015.

Tentando enganar a população, o governo divulgou em diversos veículos, o aumento geral do orçamento para as universidades. Ele não explica que o aumento anunciado se refere a pagamento de pessoal. Um orçamento que não pode ser cortado, e cuja ampliação se dá com novas contratações, e conquistas arrancadas com muita luta por docentes e técnicos administrativos. Ainda assim, há problemas neste aspecto. Além do desrespeito aos direitos trabalhistas, na UESC, por exemplo, o curso de Engenharia de Produção iniciou o semestre com menos 12 disciplinas por falta de professor.

Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, a mobilização demonstrou a disposição das categorias para lutar em defesa da Educação Pública, e garantiu o diálogo com a sociedade. Ele ressalta que docentes, estudantes e servidores estão juntos para defender estas que são um direito e um patrimônio do povo baiano [as universidades]. “Vamos barrar mais este ataque e exigir do governo que amplie o repasse orçamentário proposto até então”, afirma. O movimento reivindica uma ampliação dos atuais 5% para no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com correção a cada dois anos.

*Fotos: Ascom ADUNEB