Fórum das ADs protocola documento que denuncia a quebra de acordo ppor parte do governo

A ação de denuncia promovida pelo fórum aconteceu na ultima terça-feira (15), quando o documento foi protocolado na Casa Civil, Secretaria de Administração (SAEB), Secretaria de Educação (SEC), Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES) e aos líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os docentes estão indignados com a negativa do governo para o envio do PL da desvinculação, que agilizaria os processos de promoção docente.

O Projeto de Lei (PL) que desvincularia as vagas do quadro docente as classes da carreira está em pauta com o governo desde fevereiro de 2013. A proposta manteria o número de vagas no quadro, cabendo às universidades o planejamento orçamentário para garantir as promoções. Na UESC, por exemplo, a ausência de vagas para Titular e Pleno estariam cobertas pelos vagas disponíveis para auxiliar.

Após intensa cobrança do Movimento Docente (MD), uma minuta do PL foi apresentada em março deste ano. Com a aprovação pelo Fórum das ADs, reitores (inclusive com parecer favorável das procuradorias jurídicas da UESC e UESB, e da Secretaria de Educação/CODES, o projeto foi encaminhado para SAEB com previsão de publicação em 5 de Julho. No entanto, o envio do PL foi negado pelo governo Wagner, considerando que a medida dá “muita liberdade” para as universidades efetivarem um direito docente.

O documento apresentado pelo Fórum das ADs na ultima terça-feira (15) aponta os prejuízos causados pelo governo com este impasse e exige, além da Audiência com a SEC e SAEB, respostas para a reivindicação orçamentária de no mínimo 7% da RLI para as UEBA. Ainda sobre o assunto, em reunião realizada na segunda-feira (14), os representantes docentes também avaliaram a necessidade de endurecer o movimento com amplo debate na comunidade acadêmica.

Veja aqui documento na íntegra

ADUSC participa de etapa preparatória para o Encontro Nacional da Educação

Entre os dias 14 e 15 de Julho, representantes do GT de Políticas Educacionais da ADUSC estarão presentes em Feira de Santana, para participar da etapa preparatória do Encontro Nacional da Educação (ENE), promovido pela ADUFS. A atividade tem o objetivo de fortalecer os debates preparatórios para o ENE que ocorrerá entre os dias 8 a 10 de Agosto no Rio de Janeiro.

O ENE foi idealizado pelo Comitê Nacional da Campanha “10% do PIB para Educação Pública, Já!”, que é composto por organizações e entidades sociais e sindicais, como o ANDES-SN e a Central Sindical e Popular –Conlutas . Com o objetivo de construir uma proposta alternativa ao PNE que reforça o setor privado e a política de mercantilização da educação, sancionado pela presidente Dilma no dia 26 de junho, o ENE se caracteriza por sua independência das esferas oficiais e faz contraposição a Conferência Nacional de Educação (CONAE).

As discussões estão pautadas em sete eixos centrais: financiamento da educação pública; democratização da educação; acesso e permanência; passe livre e transporte público; privatização e mercantilização da Educação: das creches à pós-graduação; precarização das atividades dos trabalhadores da educação e avaliação meritocrática na educação.

Em Feira de Santana serão realizados no dia 14, ás 18h30 o debate “Impactos do PNE no ensino superior, educação básica e profissional”, com os professores Otaviano Helene (USP) e Jhonatas Lima Monteiro (educação básica- Feira de Santana), e no dia 15, a partir das 14h, o minicurso “um diagnóstico da educação e o seu financiamento” ministrado pelo professor Otaviano Helene.

Para o ENE, em Agosto, a expectativa de participação é de cerca de 2 mil pessoas e a ADUSC vai auxiliar na formação de uma caravana regional. A proposta é garantir a participação massiva de professores, estudantes, movimentos sociais e entidades sindicais. Em breve divulgaremos mais informações sobre o assunto.

Acesse mais informações sobre o ENE aqui

*com informações do ANDES-SN e ADUFS-BA

Fórum das ADs discute negativa do PL da desvinculação

Com o impasse estabelecido após o anúncio do governo de que não enviaria o Projeto de Lei (PL) da desvinculação do quadro de vagas nos termos acordados com o Movimento Docente (MD) e reitores, o Fórum das ADs realizou reunião extraordinária no dia 1 de julho, ultimo, para debater a situação. Dentre os encaminhamentos aprovados estão a elaboração de um documento de denúncia do PL e o desrespeito do governo. A agenda de mobilização/paralisação também fez parte da pauta.

Na avaliação do Fórum das ADs, ao comunicar que o PL da desvinculação de vagas por classe não será encaminhado, o governo está descumprindo o acordo feito entre reitores, docentes e Secretaria de Educação (Sec). Segundo informações do coordenador da Codes, Nildon Pitombo, para a Secretaria de Administração (Saeb) com base no parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) o texto do PL deveria conter algum tipo de controle para as promoções. Tal situação gera um impasse, pois o Fórum das ADs já deixou claro em diversas oportunidades que não aceitará nenhuma modificação de conteúdo no PL, em defesa dos direitos docentes, além de não existir impedimento legal. Quanto à questão orçamentária, caberiam às reitorias realizar o planejamento orçamentário das Universidades para que as promoções fossem realizadas.

O coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares, destacou que a situação é grave e que “não é a primeira vez que a Saeb se posiciona contrária a um acordo entre Sec e Movimento Docente”. No caso atual, com tal atitude, fica explicito que o governo não deseja que as Ueba tenham autonomia para decidir sobre o seu orçamento e sobre o respeito à carreira docente. A desvinculação de vagas por classe implica em dizer que o(a) professor(a), cujos requisitos para promoção na carreira estejam atendidos, poderá ser promovido(a) desde que haja dotação orçamentária. Assim, as Universidades não dependeriam mais do governo do Estado aumentar o quadro de vagas ou ocorrer vacância para realizar as promoções. A última ampliação do quadro docente foi realizada em 2010, após forte tensionamento do Fórum das ADs.

Um documento sobre a situação do PL será elaborado para denunciar o desrespeito do governo com a categoria. O Fórum das ADs também convocará uma reunião com o Fórum de Reitores para discussão da crise orçamentária e negativa do PL da desvinculação. A agenda de mobilização/paralisação foi debatida entre os docentes e os indicativos de data serão definidos na próxima reunião ordinária que acontecerá no dia 14 de julho, na sede da ADUFS.

Fonte: ADUSB, com alterações

Docentes, estudantes e servidores reivindicam maior orçamento para as UEBA no 2 de Julho

Dando continuidade as lutas em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), docentes, estudantes e servidores técnicos da UESC, UESB, UNEB e UEFS marcaram presença no cortejo cívico do 2 de Julho, em Salvador. Na oportunidade, faixas cartazes pirulitos e camisas denunciavam o descaso do governo com a educação superior e exigiam melhores  condições de trabalho e estudo.

Ainda na concentração do cortejo, funcionários da Prefeitura Municipal soteropolitana esvaziaram o tradicional balão do Fórum das ADs, e ameaçaram recolhê-lo. Apesar do autoritarismo e desrespeito a liberdade de expressão, o bloco das UEBA seguiu firme durante todo o cortejo recebendo forte apoio da população presente no trajeto.

Entidades sindicais e movimentos sociais diversos também se juntaram ao bloco, reivindicando pauta de diversas categorias de trabalhadores e exigindo investimento adequado para os demais serviços públicos, como saúde, transporte e moradia. A ADUSC marcou presença com um ônibus de docentes e estudantes.

2 de Julho: participe do bloco em defesa da educação!

A ADUSC e as demais Associações Docentes (ADs) convidam toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) a participar do tradicional bloco da educação no Cortejo 2 de Julho. 
 
Com a costumeira animação, neste ano, o bloco formado por professores, estudantes e técnicos das UEBA fará a denúncia sobre a grave crise financeira que impacta as universidades estaduais e a necessidade de aumento no orçamento para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos.
 
Por melhores condições de trabalho, infraestrutura e materiais adequados, respeito a promoções e progressões, fim da sobrecarga de trabalho, dentre outras pautas! Docentes, estudantes e servidores técnicos interessados deverão comparecer à sede da ADUSC para preencher a lista com seus dados pessoais, visando viabilizar transporte, alimentação e demais providências.

Em reunião com docentes, estudantes e servidores, governo apresenta soluções limitadas

No dia 17 de Junho, último, representantes docentes, estudantis e de servidores técnicos das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) voltaram a se reunir com o coordenador da CODES (Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior), Nildon Pitombo. Na oportunidade, Nildon apresentou resposta para alguns dos problemas ocasionados com o estrangulamento orçamentário imposto pelo governo, mas não se posicionou quanto à reivindicação central de investimento adequado para as universidades. Para as representações acadêmicas, as respostas segmentadas são uma tentativa clara de desmobilização, e não resolvem os problemas gerais que se repetem nos mais diversos cursos.

No caso da UESC, por exemplo, Pitombo refirmou o compromisso do governo em acelerar a convocação dos professores aprovados em concurso, conforme dossiê apresentado pela ADUSC com apoio dos departamentos (veja aqui). Além disso, ressaltou o repasse de mais 14 milhões para as quatro UEBA, dos quais R$ 11 milhões, aproximadamente, para pessoal e cerca de R$ 1 milhão para custeio (Uefs, Uneb e Uesc). Sobre a reivindicação de no mínimo 7% da RLI para as UEBA, Nildon retomou o discurso de fragilidade orçamentária e remeteu a posição final ao governo.

Ainda na reunião o movimento unificado, deixou claro sua insatisfação quanto à ação limitada da CODES. Está claro que tanto a reunião, quanto as conquistas pontuais apresentadas pela CODES são fruto da mobilização realizada pelas três categorias, que culminou no forte ato do dia 28 de Maio, ultimo (Dia Nacional de Luta das Estaduais). No entanto, a falta de estrutura física, materiais e condições adequadas de estudo e trabalho, bem como o desrespeito aos direitos trabalhistas de docentes e servidores técnicos, e a falta de assistência estudantil adequada, são problemas que permanecem e prejudicam as estaduais, e só serão resolvidos com investimento adequado e autonomia de gestão.

Emerson Lucena, presidente da ADUSC, lembra que a pauta unificada de no mínimo 7% da RLI foi apresentada há dois anos e se torna cada vez mais urgente. No entanto, o governo não só silencia sobre o assunto, como reduziu em 12 milhões o orçamento deste ano para custeio e investimento em relação a 2013. “Estamos indignados, e organizando para o 2 de Julho um ato tão forte quanto o do dia 28 de Maio. A tendência do movimento é crescer, e caso a resposta do governo para o orçamento de 2015 seja inferior a reivindicação será inevitável o enfrentamento”, afirma.

PL da desvinculação

Segundo informações da CODES, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) impôs um novo entrave para tramitação do Projeto de Lei que desvincularia as vagas docentes as classes, alegando a necessidade de indicativos quantitativos para promoção como “um princípio técnico e um marco definidor para encaminhamentos junto a AL-BA”.

O PL elaborado inicialmente pelo governo e aprovado com intervenções pela assessoria jurídica dos Fóruns das ADs e das Reitorias, destravaria as promoções em atraso umas vez que há vagas ociosas em algumas classes e carências em outras. O retrocesso da negociação demonstra a falta de interesse do governo em garantir o cumprimento dos direitos docentes.  Nestas condições o Movimento Docente deve intensificar sua mobilização, evitando maiores prejuízos à categoria e as instituições.

*Com informações da ADUFS-BA

*foto: Ascom Fórum das ADS

Em dia de jogo do Brasil, manifestantes vão às ruas contra as injustiças da Copa

As manifestações contra as injustiças e abusos cometidos em nome da realização da Copa do mundo no Brasil continuam pelo país. Nesta segunda-feira (23), dia em que aconteceu o jogo da seleção brasileira contra a seleção do Camarões na capital federal, novos atos foram promovidos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, entre outros.

Em Brasília, o ato organizado pela CSP-Conlutas e pelo Comitê Popular da Copa do DF reuniu cerca de cem pessoas na Rodoviária do Plano Piloto. A atividade, acompanhada por um forte aparato da força policial, contou com a presença do ANDES-SN, Sinasefe, Anel e representantes de outros movimentos sociais. Ao microfone, as lideranças dos movimentos dialogavam com a população que circulava pela rodoviária, um dos locais de onde partiram os ônibus para o estádio Mané Garrincha, ressaltando que os movimentos não são contrários ao esporte, mas sim a política de exclusão, repressão e à inversão de prioridades por parte do governo para a realização do campeonato mundial no país.

Em sua fala, Marcos Pedroso, diretor do ANDES-SN, ressaltou a importância de mais investimentos em direitos sociais e a aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em exclusivamente na educação pública. “Estamos aqui para repudiar o investimento em estádios enquanto a educação pública oferecida aos nossos filhos é extremamente sucateada. Em muitas universidades federais, os professores e técnicos trabalham sem condições mínimas de oferecer ensino de qualidade aos estudantes. Houve a expansão, mas sem investimento e o resultado é que temos universidades que não têm salas de aulas, bibliotecas, laboratórios. Algumas, não têm nem bebedouros para que professores, estudantes e técnicos possam beber água”, ressaltou. A precarização da educação pública também foi ressaltada pelos representantes do Sinasefe, que está em greve desde 21 de abril.

A péssima qualidade e o alto custo do transporte público, tanto em Brasília quanto nas demais cidades do país, assim como o descaso com a saúde pública, o direito à moradia, a repressão aos movimentos sociais e às greves dos trabalhadores de diversas categorias também foram destacados nas falas. O ato saiu da rodoviária e seguiu pelo Eixo Monumental em direção ao estádio, até o bloqueio criado pela polícia, com homens da PM, Choque e Cavalaria, cerca de 3 km antes do local do jogo. Ali, os manifestantes queimaram uma réplica da taça da Copa do Mundo. O próximo ato contra as injustiças da Copa no Distrito Federal será realizado na quinta-feira (26), às 11 horas, antes da partida entre Portugal x Gana.

10474453_332716496886502_1281894183780299182_nNo Rio de Janeiro, os atos “A festa nos estádios não valem as lágrimas nas favelas” e “Fifa go home” se uniram em Copacabana e seguiram em passeata até o Morro do Cantagalo. Em Porto Alegre, o Bloco de Lutas pelo Transporte Público também realizou um  ato em frente à prefeitura, que saiu em passeata pelas ruas da cidade contestando os gastos com a Copa do Mundo. A manifestação contou com forte presença da polícia, mas não houve confrontos.

Em São Paulo, o ato “Se não tiver direitos, não vai ter Copa” fechou a avenida Paulista. Inicialmente, a manifestação foi impedida de sair do local da concentração, na Praça do Ciclista, mas, após negociação, seguiu sem problemas até a Praça Oswaldo Cruz, e retornou ao vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A manifestação de ontem foi marcada pela presença ostensiva de policiais da Tropa de Choque e da Cavalaria, além de equipes em motocicletas, viaturas e a pé. Alguns policiais levavam armas nas mãos. Sobre os cavalos, soldados da PM estavam armados com sabres (espadas).Na dispersão, a Polícia Militar (PM) lançou bombas de gás lacrimogêneo em direção aos ativistas. Duas pessoas foram detidas e durante o tumulto, um policial não identificado e sem uniforme fez três disparos com arma de fogo, segundo relato dos presentes.

* Com informações da CSP-Conlutas, Agência Brasil, Mídia Ninja e portal A Nova Democracia

 

Fonte: ANDES-SN, com informações.

Abertura da Copa é marcada por protesto, repressão e vaias contra a presidente Dilma

Neste 12 de junho, dia da abertura da Copa no país,  trabalhadores e entidades dos movimentos sindical,  social e estudantil protestaram contra as injustiças e gastos exorbitantes com o megaevento. A insatisfação não foi mostrada somente nas ruas, mas também dentro do estádio. A presidente Dilma Rousseff, que esteve presente no jogo de abertura, foi vaiada pelos torcedores.

 

Repressão –  Em muitas capitais, os atos foram marcados pela repressão e violência do Estado que impediu o livre direito de manifestação. A tropa de Choque e o aparado policial foram acionados  e mais uma vez agiram com extrema truculência.

Em São Paulo, cidade onde foi realizada a abertura da Copa, a manifestação convocada na quadra do Sindicato dos Metroviários, cujo caráter também foi em solidariedade aos 42 demitidos pelo Metrô, foi marcada pela violência policial que cercou o Sindicato e impediu que os manifestantes saíssem em passeata. Em Belo Horizonte e Rio de Janeiro também houve repressão.

Dessa truculência não escaparam nem os jornalistas. Duas correspondentes  na CNN ficaram feridas durante confrontos entre manifestantes e policiais em São Paulo, um jornalista do Opinião Socialista teve as duas mãos contundidas e um jornalista da Reuters sofreu traumatismo craniano em Belo Horizonte.

 

Pelo mundo – Os protestos ganharam repercussão internacional com destaque para a repressão exagerada às manifestações. A solidariedade internacional aos manifestantes do Brasil também foi registrada na  Grécia e manifestantes estendem faixa em apoio à luta dos trabalhadores daqui.

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Atos pelo país – A CSP-Conlutas esteve presente nos atos pelo país e reafirmou a disposição dos trabalhadores em mostrar que na Copa Vai Ter Luta.

Confira os informes dos atos que chegaram até o momento:

São Paulo – A manifestação de São Paulo reuniu 2 mil pessoas, e teve como organizadores a CSP-Conlutas, as entidades do Espaço de Unidade de Ação que reúne mais de cem entidades, e contou também com dezenas de movimentos da juventude e populares. O ato “Na Copa vai ter Luta” incorporou entre suas bandeiras a campanha pela readmissão dos metroviários demitidos em São Paulo.

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A atividade, totalmente pacífica, sofreu descabida repressão policial. Já no início, às 10h, havia encurralado os manifestantes na frente do Sindicato e, por volta do meio dia, tentou dispersar o ato com bombas de gás lacrimogêneo.

O manifestantes se abrigaram na quadra do Sindicato, entretanto, se viram sitiados dentro da entidade. Um acena só vista em período de ditadura militar.

Como se isso não bastasse, foram obrigados a deixar o Sindicato em seguida sob ameaça de invasão da PM.

 

Aracaju (SE) – Em Sergipe, dia 12 de junho, entidades dos movimentos sociais denunciam injustiças da copa.Trabalhadores e estudantes, servidores técnicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e petroleiros, fizeram atos simbólicos para conscientizar e dialogar com a população.

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Logo cedo, pela manhã, os estudantes ativistas da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), que fazem parte do coletivo “Pra Fazer Diferente”, estenderam na passarela do Detran uma faixa de sete metro com a seguinte frase: “Quem torce pelo Brasil  luta pela educação. NA COPA VAI TER LUTA!

Na categoria de petroleiros também teve mobilização, na sede da Petrobras na Rua Acre, em Aracaju e na Petrobras em Carmópolis. Com um carro de som na porta da empresa e panfletos, os petroleiros da direção do Sindipetro AL/SE alertavam os demais trabalhadores para além das injustiças da copa.

Na praça General Valadão, além dos estudantes e dos petroleiros, também estavam presentes os servidores técnicos da Universidade Federal de Sergipe, que estão em greve, junto com o sindicato. (Confira a matéria completa aqui).

Rio de Janeiro (RJ) – A manifestação, convocada e organizada pela Plenária dos Comandos de Greve das Categorias em Luta, reuniu 4 mil pessoas no centro da cidade. Estimulados pela greve dos Aeroviários, os manifestantes realizaram um ato de protesto contra os gastos públicos e as injustiças da Copa no centro do Rio de Janeiro.

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Exibindo muitas faixas e bandeiras os manifestantes fecharam totalmente as duas pistas da Avenida Rio Branco e realizaram uma grande passeata em direção a Cinelândia; de onde seguiram depois para os Arcos da Lapa.

O protesto contou com a presença de ativistas e militantes da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), comandos de greve dos servidores da cultura, das universidades e colégios federais, do SINASEFE, do SEPE e a galera da ANEL-RJ e de outras entidades estudantis. Além deles, militantes do PSOL, PCB e PSTU também participaram com suas colunas.

O ato seguiu tranquilo até a chegada aos Arcos da Lapa. Quando se encaminhava para o final, policiais próximos ao carro-de-som detiveram um manifestante, dando início à confusão. Cercada por parte da manifestação a PM reagiu violentamente e dispersou a multidão a base de spray de pimenta e bombas de efeito moral. Apesar da ação violenta da Polícia Militar, que ocupou quase toda a região dos Arcos da Lapa, uma parte dos manifestantes continuou pacificamente embaixo dos Arcos da Lapa e o restante se dispersou organizadamente. (com informações da Agência Anota)

Brasília – Estudantes e trabalhadores fazem em manifestação na rodoviária do Plano Piloto. Participaram do ato Anel, CSP-Conlutas, Fasubra, Movimento Mulheres em Luta e Sinasefe.

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Fortaleza (CE) – Um protesto de trabalhadores da construção civil bloqueou o cruzamento da avenida Beira-Mar com a rua Tibúrcio Cavalcante na manhã desta quinta-feira (12). O grupo reclama dos gastos excessivos da Copa e pede mais investimentos em áreas como a saúde e educação.Outra reivindicação da categoria é o reajuste salarial de 15%, além  de cesta básica no valor de 120 reais.  (com informações do Diário do Nordeste)

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Fonte: CSP-Conlutas

São João do VAI QUEM QUER promove integração entre docentes e servidores técnicos da UESC

Em sua quarta edição o São João do Vai Quem Quer, promovido anualmente pelos servidores técnicos da UESC, este ano contou com uma novidade: a integração com os docentes através do apoio da ADUSC. A festividade aconteceu nesta quarta-feira, dia 11 de Junho, quando balões e bandeirolas enfeitaram o espaço CEU, no térreo do Pavilhão Adonias Filho.

O festejo contaou com barraquinhas de comidas e bebidas típicas, e o animado forró das bandas “Baianos.com” e “Trio Iracema”.

Confira as fotos no nosso FLIRK

Vem aí o São João do VAI QUEM QUER

Em sua quarta edição o São João do Vai Quem Quer, promovido anualmente pelos servidores técnicos da UESC, este ano conta com uma novidade: a integração com os docentes através do apoio da ADUSC. A festividade acontecerá no dia 11 de Junho, próximo, a partir das 16 horas, quando balões e bandeirolas enfeitarão o espaço CEU, no térreo do PavilhãO Adonias Filho.

O festejo contará com barraquinhas de comidas e bebidas típicas, e o animado forró das bandas “Baianos.com” e “Trio Iracema”.

Associado, participe desta festa! Pegue seu convite na sede da ADUSC.