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A campanha em defesa dos 7 % da Receita Líquida de Impostos para as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) vem se intensificando desde Agosto de 2013, quando o governo Wagner anunciou, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sua proposta de reduzir em cerca de 12 milhões o orçamento para investimento e custeio das universidades em 2014. O dinheiro que já era escasso, agora acelera o processo de precarização das universidades, patrimônio do povo baiano, e amplia o desrespeito à comunidade acadêmica.

Um exemplo desta situação é o pavilhão do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET), que abriga cursos como os das Engenharias, da Ciência da Computação e outros da UESC. Inaugurado a pouco mais de um ano, permanece com os aparelhos de ar-condicionado inoperantes e a temperatura em sala de aula ultrapassa os 35°C, pondo em risco não somente o desempenho docente e a aprendizagem estudantil, mas a própria saúde de seus usuários.

Nestas condições, docentes do DCET entregaram, nesta quinta-feira (10), um abaixo-assinado solicitando que a diretoria da ADUSC faça uma intervenção junto à administração da UESC em prol das condições de trabalho da categoria (veja aqui). O documento será encaminhado em anexo a um Ofício solicitando mais uma vez da reitoria informações referente aos impactos da escassez orçamentária na estrutura da universidade e na rotina acadêmica como um todo.

Da mesma forma, os estudantes e professores dos cursos de História e Comunicação Social denunciaram as péssimas condições da sala de aula 2208, do Pavilhão Adonias Filho. Há uma infestação de morcegos, e o fedor é insuportável, além de provocar alergias, irritação nos olhos e expor docentes e estudantes a condições de insalubridade. Os estudantes do curso de História fizeram um panelaço no dia 03.04 em frente à prefeitura do campus demonstrando sua indignação com a falta de solução para o problema que, segundo o professor Luiz Blume, “já vem sendo discutido com a administração desde o início da gestão do DFCH, em março de 2012, e até agora nenhuma solução definitiva foi tomada”.

Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena,“é muito importante que a categoria denuncie situações como esta e reivindique melhoria nas condições de trabalho, criando mobilizações em defesa de nossa pauta, pois são exemplos concretos como este que fundamentam nossa luta”. O assunto também será pautado na próxima assembleia da categoria, na segunda-feira (14), às 8:30 horas. Na oportunidade os docentes devem discutir os próximos passos da campanha orçamentária e as propostas de paralisação em Abril e Maio.

No uso das atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 14.04.2014 (segunda-feira), às 8:30h em primeira convocação e às 9:00h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2) Reajuste Linear;

3) Orçamento das UEBA e quadro docente: Avaliação das negociações com governo;

4) Discussões sobre indicativos do Fórum das ADs (Proposta de paralisação: 29/04/2014 e 28/05/2014; avaliação de indicativo de greve)

5) O que ocorrer.
Campus Soane Nazaré, 09 de Abril de 2014

Emerson Lucena

Após 30 horas de ocupação da torre administrativa os estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) conseguiram uma importante vitória em relação à permanência estudantil. A ocupação iniciada ao fim da tarde de 28 de março foi ponto alto de uma série de mobilizações que ocorreram desde o início deste semestre. Os estudantes reivindicavam a ampliação e melhoria dos serviços prestados no Restaurante Universitário (R.U.), atendimento nos três turnos e aos sábados, aumento no número de refeições subsidiadas e redução do valor sem subsídio, que atualmente custa R$ 7,00.

O primeiro grande ato estudantil em torno da pauta aconteceu no dia 25 de fevereiro, e encaminhou a formação de uma comissão com 13 estudantes para dar andamento as negociações. Após duas reuniões, e uma proposta que acrescentava apenas 50 pratos aos 400 subsídios existentes, e que são sabidamente insuficientes para o universo de cerca de 8 mil estudantes, o movimento encaminhou por um novo ato que culminou na ocupação.

Sob pressão do Movimento Estudantil, não só a reitoria, mas o próprio Governo Federal foi obrigado a intervir liberando a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEST). O recurso, que, segundo a reitoria (veja aqui), deveria ser pago em 2012 pela adesão da UESC ao Sistema de Seleção Unificado (SISU), será utilizado todo em 2014, para subsidiar 900 refeições no almoço, 200 no café da manhã e 200 no jantar, cabendo aos estudantes pagar apenas um real em cada refeição. A luta agora será para garantir a manutenção da proposta nos próximos anos.

Em nota publicada no site da UESC a reitoria também se compromete com as mudanças estruturais, e atribui a uma comissão mista (com representação estudantil, de docentes e de servidores técnicos), a discussão sobre a qualidade da alimentação servida no restaurante universitário. Os representantes docentes foram indicados pela diretoria da ADUSC no dia 26 de março (conforme documento anexo).

A ADUSC avalia que esta vitória se trata de uma conquista de todo(a)s o(a)s estudantes que demonstraram disposição para a luta. Sem dúvida, a onda de mobilizações de Junho que repercutem ainda hoje com movimentações radicalizadas de trabalhadores e estudantes, tem preocupado reitorias e governos, nas três esferas, garantindo vitórias a nossa classe.

Conclamamos  a todas(os) a direcionar esta disposição na luta, por maior orçamento para as universidades,. Por no mínimo 7% da Receita Líquida de Imposto (RLI),  na busca  por uma Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Docentes, familiares, discentes, amigos e demais membros da comunidade acadêmica se fizeram presente em homenagem realizada na ultima terça-feira (25), dedicada a professora Marlene Dantas por sua importante contribuição como docente, militante e defensora do meio ambiente. A cerimônia realizada no espaço conhecido como “Bosque” na UESC, foi marcada por discursos emocionados, além do plantio de um “Ipê Amarelo” junto com as cinzas de Dantas.

O presidente da ADUSC, Emerson Lucena, ressaltou a satisfação em atender ao desejo da valorosa companheira, que teve presença marcante nas lutas em defesa da categoria docente, da educação em seus diversos âmbitos e demais lutas sociais.  A reitora Adélia Pinheiro também esteve presente, e destacou o papel profissional e humano da professora, que era exemplo de pratica daquilo que propagava.

Pronunciamentos emocionantes foram realizados também pela filha Elijah Gandhi e o filho Ronaldo, que reforçaram a importância dos filhos reconhecerem o valor de seus pais, estando estes perto ou não. Eles agradeceram aos presentes, que muitas vezes cumpriram o papel da família, por conviverem mais com sua mãe, lembrando-os o quanto ela os amava.

Por fim, estudantes do grupo de pesquisa em permacultura, coordenado por Dantas ao lado do professor Walter Gaspar, colocaram com as mãos a terra no local onde foram depositadas as cinzas da docente, juntamente com a muda de Ipê. Neste mesmo local, fora fixada uma placa que identifica a planta e homenageia a companheira, que será sempre lembrada, por sua liderança corajosa, postura solidária, e pela forma carinhosa e humana como sempre agiu e apregoou. Luz eternamente!

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Os professores da UESC se somarão a paralisação das diversas categorias de servidores públicos baianos, que acontecerá nesta sexta-feira (28), contra a aviltante proposta de Reajuste Linear (RL) apresentada pelo Governo Wagner, na ultima quinta-feira (20). Em assembleia realizada nesta quarta-feira (26) a categoria aprovou uma ampla panfletagem no campus durante a quinta-feira e a construção de uma atividade em conjunto com servidores técnicos no dia da paralisação. Ainda na sexta-feira, representantes do funcionalismo estadual se reunirão em assembleia em Salvador, e a categoria docente será representada pelo Fórum das ADs.

A paralisação é contra os projetos de lei (veja aqui) encaminhados pelo governo a Assembleia Legislativa , e que não repõem a inflação calculada em 5,91%, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), com data base em 1º de Janeiro. Ao contrário, prevê um reajuste dividido em duas parcelas, sendo 2% retroativo a janeiro, com pagamento em abril, e 3,84% a partir de Setembro, sem retroatividade.  Na tentativa de repetir o ataque imposto ao funcionalismo público do estado em 2013 (veja aqui) Jaques Wagner só reforça o caráter truculento e desrespeitoso de seu governo para com os trabalhadores baianos.

MOBILIZAÇÃO

Desde as primeiras reuniões realizadas este ano, o Fórum das ADs vem cobrando do governo que respeite o direito do funcionalismo público quanto à reposição da inflação e que não prolongue ainda mais as perdas salariais dos servidores. Ainda neste mês, foi publicada na imprensa uma nota (veja aqui) a esse respeito.

Neste sentido a diretoria da ADUSC considera salutar a iniciativa de paralisação das demais categorias, e reforça o papel das bases para que estas evitem que as diretorias de seus sindicatos venha a assinar um acordo escuso, como ocorreu em 2013. “Vivemos numa conjuntura propícia às lutas, e não podemos deixar que essa manobra do Governo afete mais uma vez os trabalhadores da Bahia. É preciso que funcionalismo baiano tenha os Garis do Rio como exemplo, e atropelem as direções governistas caso seja necessário”, afirma Emerson Lucena, presidente da ADUSC.

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN, convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 26.03.2014 (quarta-feira), às 13:00h em primeira convocação e às 13:30h em segunda, no CEU no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

1) Informes;

2) Comissão Eleitoral para Eleição do ANDES-SN;

3) Reajuste Linear: paralisação no dia 28/03/2014;

4) Orçamento  das  UEBA e quadro  docente: Avaliação  das  negociações com  o governo, construção da unidade e propostas para mobilização/paralisação no dia 28 de maio;

5) Avaliar as sugestões de slogan e definir tema para o dia de luta, 28 de maio (tema: autonomia, financiamento e quadro de vagas);

6) Análise e deliberação sobre o Regimento do Fórum das ADs;

7) O que ocorrer.

Campus Soane Nazaré, 24 de Março de 2014.

Emerson Lucena