Na última quinta-feira (16) os Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) paralisaram suas atividades nas quatro universidades – Uefs, Uesc, Uesb e Uneb. A paralisação reivindicou resposta do governador Rui Costa sobre a pauta da categoria que, assim como a pauta dos docentes, foi entregue por diversas vezes e segue sendo ignorada. Ao invés de atender as questões relativas à pauta, a resposta dos representantes governistas às manifestações foi de cobrar das reitorias a relação de frequência dos servidores, com ameaças de corte de ponto.
A circular nº 08, assinada pelo Superintendente de Recursos Humanos Adriano Tambone, cobra das reitorias a relação de frequência dos técnicos-universitários no dia da paralisação. No texto, o governo intima os servidores afirmando que haverá desconto do dia não trabalhado. Leia o documento na íntegra.
A assessoria de comunicação do Fórum das ADs entrou em contato com o Firmino Júlio, presidente do Fórum dos Técnicos, e perguntou a posição dos representantes técnicos diante do documento. Firmino afirmou que a paralisação foi legítima e que os Sindicatos dos Técnicos-administrativos divulgou uma resposta pública sobre o assunto, amparada em suas assessorias jurídicas. “O Fórum dos Técnicos publicará uma carta pública unificada. Estamos trabalhando junto com nosso setor jurídico para dar a melhor resposta em defesa da nossa categoria”, afirmou o presidente. Leia a nota do Sintest à categoria.
Contradição
O governo Rui Costa (PT) mostra mais uma vez sua postura autoritária e contraditória. Em 1995 o governo carlista publicou o Decreto 4264/1995, criando uma série de medidas de ataque ao direito de greve e manifestação dos servidores públicos. Uma delas era o corte de ponto. O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com outros partidos, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto, por ser contrário às medidas aprovadas à época pelo governo carlista. Na esteira dos diversos ataques do governo Rui Costa aos direitos trabalhistas, o mesmo agora reproduz até práticas carlistas. Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, destaca que “A prática é o critério da verdade. E a verdade é que o governo Rui Costa não respeita os direitos trabalhistas.” Leia mais sobre o Decreto 4264/1995.
Barroso aponta mais uma contradição do governo petista. “É uma postura autoritária, antissindical. Isso mostra como o governo petista oscila nos seus argumentos quando lhe é conveniente.” destacou Barroso. “Nós professores prestamos toda solidariedade aos servidores técnicos. A organização sindical é um direito historicamente conquistado pelos trabalhadores.”, concluiu.
Leia a nota de repúdio do Fórum das ADs em conjunto com o ANDES-SN.
Motivos da luta
Em nota distribuída à comunidade acadêmica, os servidores apresentaram os motivos da manifestação. Atualmente o salário-base da categoria está abaixo do mínimo, no valor de R$ 796,00 reais, e não passa por reajuste desde 2015. A situação já gera perdas salariais que chegam a 80%. Outras reivindicações dos servidores dizem respeito ao auxílio alimentação, que está abaixo do ideal, e ao adicional de insalubridade, que foi cortado sem explicações
Confira na íntegra a nota do Fórum dos Servidores Técnicos Administrativos com os motivos da mobilização.