Dezenas de docentes participaram, na manhã desta quarta-feira (16), da abertura da Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Com o tema “Previdência e perdas históricas dos direitos de aposentadoria”, a Jornada é uma deliberação do 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro deste ano na cidade de Cuiabá (MT). O evento ocorre até sexta-feira (18).
Após a mesa de abertura, o assessor jurídico do ANDES-SN, Marcelo Madureira, realizou uma palestra técnica sobre as perdas históricas de direitos dos aposentados e aposentadas no país. Madureira relembrou os inúmeros projetos ao longo das décadas que alteraram a aposentadoria dos trabalhadores e, mais especificamente, do servidor público, como as Emendas Constitucionais (EC) 20/98 e 41/03. Explicou também sobre os fundos de previdência complementar, como o Funpresp, e ainda falou sobre a PEC 287/16, da contrarreforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Ao final da sua palestra, os docentes puderam tirar suas dúvidas com relação a aposentadoria.
Para Sirliane Paiva, 2ª vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional, a Jornada já superou as expectativas do GTSSA. “Esse evento é uma demanda antiga dos aposentados. Pela experiência que tivemos nessa manhã, já consideramos a Jornada um sucesso e a nossa expectativa é de avançar ainda mais com as atividades que faremos durante os próximos dois dias”, disse.
A coordenadora do GTSSA ressalta a importância da união entre docentes aposentados e ativos para barrar os ataques aos direitos dos trabalhadores. “Não podemos esquecer que a questão dos aposentados é integrada a dos ativos, a categoria é uma só. Nós defendemos e lutamos pela integralidade e paridade na aposentadoria”, concluiu.
Docentes pressionam deputados contra PEC 287
No período da tarde, os docentes que participam da Jornada de Mobilização foram à Câmara dos Deputados para conversar com parlamentares e apresentar o posicionamento do ANDES-SN, fundamentado por uma nota técnica de Assessoria Jurídica Nacional (AJN), sobre a contrarreforma da Previdência. Divididos em grupos, os docentes visitaram gabinetes e conversaram com parlamentares e assessores. Os docentes também pressionaram os deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados revogando a Emenda Constitucional (EC) 41/03.
Nesta quinta (17), pela manhã, os docentes se reunirão na sede do Sindicato Nacional para a troca de experiências dos coletivos de aposentados e aposentadas das sessões sindicais. Já a tarde, a partir das 14h00, participarão de audiência pública no Senado Federal.
Avaliação
Ana Maria Baima Cartaxo, da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), avaliou positivamente o primeiro dia da Jornada. “Achei o debate da manhã muito importante. O advogado trouxe dados fundamentais sobre as perdas históricas do sistema de proteção social brasileiro, com enfoque da seguridade social e, de forma particular, da política de previdência. Falou das conquistas que tivemos, e, ao longo do tempo, as perdas que tivemos, e que teremos com a aprovação da PEC. Ele especificou os regimes de previdência, com foco na previdência pública de servidores públicos. Com certeza, os dados são instrumento para nossa mobilização, para esclarecer a categoria sobre as ameaças que estão colocadas à aposentadoria”, afirmou.
Salvador Trevisan, da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Adusc – Seção Sindical do ANDES-SN), considerou importante a mobilização realizada na Câmara dos Deputados. “Hoje à tarde, na Câmara, fizemos contato com deputados e assessores, deixamos o documento com o posicionamento do ANDES-SN sobre a contrarreforma da Previdência. Valeu a pena, pois tivemos a oportunidade de apresentar as nossas opiniões e fazer pressão nos congressistas para que reflitam sobre a situação, particularmente dos docentes aposentados”, ressaltou.
Saiba Mais
Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas acontece em agosto