“O regimento não garante a democracia e pula etapas”. Este foi o sentimento predominante na plenária que apresentou o regulamento para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014/2018 da UESC ao Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), no dia 21 de Agosto, ultimo. O PDI é um instrumento de planejamento e gestão que considera a identidade da instituição para o estabelecimento de objetivos, metas e estratégias para suas ações em um horizonte de 5 anos. Apesar da importância, os departamentos terão apenas 15 dias para discutir e encaminhar suas propostas para a ASPLAN.
Segundo a professora Josanne Bezerra, diretora do DFCH, o regimento foi aprovado com muito constrangimento pelos poucos conselheiros presentes na reunião do Conselho Universitário do dia 18 de Julho. “A pauta com o documento a ser aprovado foi encaminhada com apenas dois dias de antecedência. Um prazo impossível para convocação de discussão nos departamentos”, afirma. Após a oficina que apresentou a metodologia do plano, foi informado à plenária que o departamento teria apenas 15 dias para planejar a discussão, sistematizar suas demandas e elaborar suas propostas. Foi unanime entre os presentes que prazo é insuficiente e não garante que a comunidade acadêmica possa avaliar o que foi proposto no documento anterior (PDI 2009/2013) para poder avançar na discussão.
Outro problema é que as discussões acontecerão isoladamente nos departamentos, negando que o crescimento de um departamento interfere direta ou indiretamente nos demais. Sem a discussão conjunta as demandas ficam igualmente isoladas e suscetíveis à utilização como moeda de troca com a Administração da universidade. Outra preocupação é a ausência do segmento estudantil e servidores técnicos administrativos na discussão, setores com contribuições indispensáveis sobre os problemas cotidianos à universidade. A ausência de informação sobre o orçamento da universidade também dificulta a construção de um plano executável e se soma a importância de debater a crise orçamentária que atinge as universidades baianas neste momento.
O problema orçamentário também foi tratado na discussão do Plano de Qualidade de Vida no Trabalho (PDV), realizado na ultima quinta-feira (27) e que também comporá o PDI. Representada pelo vice-presidente, Roque Pinto, a ADUSC lembrou aos presentes que a piora nas condições de trabalho, incluindo o assédio por produtividade, a ausência de condições materiais para o trabalho de docente e servidores, a falta de recursos para pesquisa, docência e extensão e o achatamento salarial são fatores que levam à evasão docente, baixa participação nas diversas atividades acadêmicas e o adoecimento no contexto da nossa universidade.
Com a perspectiva de aprofundamento da crise orçamentária e o consequente agravamento destes problemas no próximo ano, Pinto reiterou a importância da participação e da mobilização de docentes e demais categorias para que tenhamos uma universidade de qualidade, com recursos adequados e com instalações satisfatórias – creche, restaurantes, posto de saúde, áreas de convívio, etc. – para toda a comunidade acadêmica.
A diretoria da ADUSC destaca a importância do PDI como uma ferramenta para ampla discussão dos problemas estruturais e de gestão da universidade e por isso defende que sua construção se dê da forma mais democrática possível. Neste sentido aponta para os departamentos a necessidade de garantir o debate qualificado independente do prazo estabelecido no regimento, e que a consolidação das propostas se dê de forma cojunta, o que deve ser pautado no próximo CONSU. Uma reunião entre a diretoria da ADUSC e os conselheiros e diretores departamentais pautará o assunto nesta terça-feira (02) a partir das 8 horas na sala de reuniões do DFCH.