Nesta terça-feira (30), as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) terão suas atividades paralisadas, num Dia Estadual de Luta. A mobilização tem como objetivo chamar a atenção da população baiana para a precarização do Ensino Superior Público e os ataques aos direitos trabalhistas promovidos pelo Governo Rui Costa. Os professores da UESC decidiram suspender suas atividades no dia 30 de maio em assembleia realizada no dia 19 de maio, ultimo (Confira AQUI).
Confira nota conjunta da ADUSC e AFUSC
Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) padecem com o corte de verbas do Governo Rui Costa. Se considerarmos o orçamento, desde 2013, já foram reduzidos mais de 73 milhões de reais para compra de materiais e equipamentos, pagamentos de bolsas e passagens, e manutenção das universidades.
O governo também desrespeita a autonomia universitária, atrasando o repasse do recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e represando os direitos trabalhistas, como parte de uma política de ataque às universidades públicas. A situação é crítica! Entre os docentes já são 1042 processos travados para promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, nas quatro UEBA. Entre os servidores técnicos-administrativos apesar do decreto que regulamenta a progressão ser aprovado em 2016, nenhum processo foi implementado. já as promoções sequer foram regulamentadas.
Os servidores baianos já amargam um arrocho salarial de quase 20% e, apesar do governo Rui Costa afirmar que o estado se encontra em situação fiscal favorável, o mesmo já ameaça aumentar a contribuição previdenciária de 12% para 14%, o que aumentaria as perdas salariais para 22%. Enquanto isso, mais de 1,3 bilhões do orçamento do Estado foi utilizado para pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública, só em 2016.
Os estudantes ainda sofrem com a falta de uma política de permanência que garanta a construção e melhoria dos restaurantes, residências e creches universitárias. Estas ações não são contempladas no projeto assistencialista proposto pelo Programa Estadual de Permanência Estudantil, implementado sem um diálogo efetivo com os discentes.
É preciso unir forças para combater todos esses ataques. Por isso, os professores e servidores técnico-administrativos da UESC paralisarão as atividades nesta terça-feira (30), somando ao Dia Estadual de Luta em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia. Convidamos a comunidade a somar nessa luta em defesa do Ensino Superior Público e construir a resistência na defesa dos nossos direitos.