O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nota na última quinta-feira (12) na qual afirma que a instituição não terá condições de manter suas atividades caso não haja uma suplementação orçamentária de R$ 140 milhões, justamente o valor que foi contingenciado pelo governo federal por conta da política de ajuste fiscal e cortes orçamentários.
A nota ressalta que a UFRJ é a maior universidade federal do país, com 56 mil estudantes em 175 cursos de graduação e 114 programas de pós-graduação, além de cinco hospitais de ensino, e que os cortes orçamentários têm afetado diretamente a qualidade da educação, apontando para uma “possibilidade concreta de descontinuidade de atividades-fins da instituição”. “O documento, divulgado pela universidade, diz que os cortes no orçamento do MEC, superiores a R$ 11 bilhões, repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos em todas as universidades federais.
Os cortes na UFRJ, que somaram R$ 140 milhões, agravaram a situação financeira da universidade, em especial o pagamento de trabalhadores terceirizados – mais de cinco mil, atualmente. “Como não há mais concursos para as atividades de apoio – limpeza, segurança, portarias etc. – a universidade foi obrigada a contratar empresas que prestam esses serviços, pagando os mesmos com os recursos que deveriam ser destinados ao custeio da UFRJ. Atualmente, o custo dos terceirizados é de R$ 219 milhões, correspondendo a 59% do total de recursos de custeio”, afirma a nota do conselho.
O texto termina afirmando que, caso não haja o repasse de, pelo menos, R$ 140 milhões, a UFRJ não terá condições de seguir suas atividades. Isso se dá porque a universidade não pode atrasar em mais do que três meses o pagamento das empresas que terceirizam serviços, e ainda garantir o pagamento das verbas de assistência estudantil. Mesmo que todas essas ações reduzam parcialmente a dívida da instituição, estimada em R$ 310 milhões, elas não permitem a solução dos “graves problemas orçamentários da universidade”, de acordo com o texto.
Caso haja apenas a suplementação proposta pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 33 milhões, a UFRJ terá um déficit emergencial em 2015 da ordem de R$ 87 milhões. Como o período acadêmico será concluído em março, o déficit emergencial projetado será de R$ 107 milhões.
Com informações e imagem de UFRJ
Fonte: ANDES-SN