Representantes de 24 seções sindicais do ANDES-SN participaram nesse fim de semana, 16 a 18 de setembro, do XIV Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do Sindicato Nacional, realizado em Salvador (BA). O encontro teve como tema “Resistência à ofensiva conservadora: Disputa do fundo público, contra o sucateamento das IEES/IMES e o arrocho salarial” e resultou em proveitosos debates e indicativos de ação para a categoria. Represetaram a ADUSC durante o encontro os docentes Luiz Blume, I secretário da ADUSC e coordenador do Fórum das ADs, Carlos Vitório de Oliveira, I Tesoureiro, e Emerson Lucena.
Entre os temas sobre os quais os professores estaduais e municipais se debruçaram durante os três dias de encontro estão a atual conjuntura política, orçamento público, a retirada de direitos trabalhistas e sociais, a luta da Frente Nacional “Escola sem Mordaça”, as estratégias de enfretamento ao governo Michel Temer e a construção de uma greve geral no país.
Segundo Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, a realização do Encontro foi fundamental para discutir a conjuntura vivenciada em todo o país e fortalecer a luta dos docentes da base do Sindicato Nacional. “As discussões realizadas no XIV Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes são de extrema importância para que as lutas se integrem cada vez mais e sejam organizadas em torno das bandeiras defendidas pelo Sindicato Nacional, e também para munir o Setor e fazer um enfrentamento ainda mais forte”, disse.
Após a mesa de abertura do Encontro, que ocorreu no início da tarde de sexta-feira (16), foram realizadas duas mesas temáticas. A primeira delas debateu sobre “A conjuntura e a resistência à ofensiva conservadora” e contou coma participação dos diretores da Aduneb – SSind., Milton Pinheiro e Ediane Lopes, e a mediação de Alexandre Galvão. Os expositores realizaram uma profunda análise de conjuntura não apenas do Brasil, como do mundo, e apontaram a atual crise capitalista como sistêmica. Os ataques do Estado à classe trabalhadora na tentativa de reconfiguração da crise também foram pontuados, assim como as investidas do conservadorismo com o projeto “Escola sem Partido” que ataca diretamente a liberdade de expressão dentro das salas de aula.
As discussões da segunda mesa temática “Ajuste Fiscal, Dívida Pública e Financiamento das IES Públicas” abordaram assuntos como dívida pública, financiamento das instituições de ensino superior, direitos trabalhistas e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os debatedores foram Marcos Tavares, professor de Economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Luiz Henrique Schuch, diretor da Associação dos docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel SSind). A mediação do debate ficou por conta da Juliana Fiúza, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional e também da coordenação do Setor das Iees/Imes.
O debate levou os presentes a refletir sobre a disputa pelo fundo orçamentário público e as leis que são criadas pelos governos para atender ao Capital. Para Tavares, o desvio de verbas do Orçamento para o pagamento da dívida pública brasileira faz com que os recursos se tornem escassos, resultando na intensificação da disputa pelo fundo público e no baixo financiamento das instituições de ensino superior. Schuch citou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – criada em 2000 para reformar o Estado -, como um mecanismo utilizado pelos governos para delimitar para quais setores serão distribuídas as verbas públicas, levando em conta os seus interesses, que nem sempre vão ao encontro daqueles da população.
No sábado (17) de manhã, ocorreram os informes das seções sindicais do ANDES-SN sobre a realidade enfrentada nos seus respectivos estados. Já no período da tarde, os docentes participaram dos grupos de trabalho (GT) para debater os seguintes temas: disputa do fundo público e formas de financiamento das Iees/Imes, arrocho salarial, direitos trabalhistas e Previdência, condições de trabalho e assédio moral, projeto “Escola Sem Partido”, “Ideologia de Gênero” e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No domingo (18), foi realizada uma plenária final na qual foram lidos os indicativos de ação para a categoria no próximo período.
Confira a Carta do XIV Encontro do Setor das Iees e Imes do ANDES-SN
Calendário
O XIV Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes indicou a necessidade de adesão dos docentes às mobilizações já marcadas para os dias 22 e 29 de setembro. Nessas datas, servidores federais, estaduais e municipais farão protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, o ajuste fiscal e pelo Fora Temer e construção da greve geral no país.
“Um dos elementos marcantes deste encontro foi à conscientização dos presentes sobre a participação dos docentes nas manifestações do dia 22 e 29, assim como a construção da greve geral, como definiu a última reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8366 , realizada em Brasília (DF) e que contou com a participação dos servidores públicos de todas as esferas”, disse Alexandre Galvão, que ressaltou ainda a importância da próxima reunião do Setor das Iees/Imes, que será realizada nos dias 8 e 9 de outubro em Brasília para discutir e deliberar as indicações do Encontro realizado na capital baiana, e dar continuidade à organização docente.
*Com informações da Aduneb SSind.